Religião

08/08/2019 | domtotal.com

Altamira: entre a cegueira moral e o humanismo solidário

Altamira é um retrato desta nação que está perdendo sua identidade e sua humanidade na pessoa de cada brasileiro tratado como lixo.

A culpa é de um país que nunca considerou educação como prioridade.
A culpa é de um país que nunca considerou educação como prioridade. (REUTERS/Bruno Santos/Direitos Reservados)

Por Élio Gasda*

Fatos estarrecedores não são acontecimentos banais. Um massacre no Centro de Recuperação Regional, em Altamira (PA), tirou a vida de 62 pessoas. Quatro asfixiados dentro do caminhão a caminho de Marabá. Algemados, viajavam divididos entre quatro celas. Ocorreu apenas dois meses após a chacina de 55 pessoas no estado do Amazonas. Terrível, mas não para um país que está no fundo do poço como civilização. Um Estado em mãos de matadores. Um governo que, em vez de evitar mais banho de sangue, incentiva a violência e os instintos mais primitivos da população. Mais sangue, mais cabeças cortadas, mais carnificina.

Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro de Recuperação Regional de Altamira abrigava 343 presos, mas tinha capacidade para 163. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Quase metade dos 62 presidiários assassinados em Altamira não havia sido condenada. Uma pessoa presa provisoriamente aguarda, em média, um ano pelo julgamento. Resultado dessa anomalia, 40% dos presos ainda aguardam julgamento. A presunção de inocência consta na Constituição Federal. Toda pessoa detida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei a exercer funções judiciais e tem o direito de ser julgada em prazo razoável. O Estado é o responsável por ele. Mas o preso fica mofando nas cadeias ou delegacias aguardando julgamento.

Altamira, antes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, era uma cidade com baixos índices de violência. Em 2000, a cidade registrava média de nove mortes por 100 mil habitantes. Em 2015, o município registrou média de 124 mortes por 100 mil habitantes, 37% maior que Honduras, país com maior taxa de homicídios do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, essa média é de 29 por 100 mil. Hoje, Altamira é o município com mais de 100 mil habitantes mais violento do país. A taxa de homicídios é quase o dobro da verificada no Pará. Em setembro de 2018, uma rebelião deixou sete mortos. Em outubro do mesmo ano, houve fuga no mesmo Centro de Recuperação. No dia 20 de maio de 2019, familiares pediram a transferência de presos da unidade. A violência vem do aumento da desigualdade socioeconômica.

A culpa não é só da obra. A culpa é de um país que nunca considerou educação como prioridade. É só mais um capítulo na história de violências praticadas contra populações marginalizadas com a cumplicidade do Judiciário. Esse contexto produz uma população carcerária crescente, fruto de uma política punitiva crescente. A pena de prisão deveria ser o último recurso a ser utilizado. A pessoa deixa a prisão, e quando retorna à vida civil, não tem mais acesso ao mercado de trabalho, mas precisa sobreviver.

Na guerra contra os pobres, o presídio é a batalha mais hostil. Quem acaba na prisão, com raríssimas exceções, são os pobres, os negros, aqueles que moram nas periferias. Presídios não são e nunca foram espaços de ressocialização e nem a solução para a segurança. Não há relação de causa e efeito entre aumento do número de presos e queda do número de crimes. Os presídios são a sucursal do inferno há décadas. Em 2015, o ministro da Justiça os chamou de “escolas do crime”. Grande parte da violência na sociedade tem sua origem nas prisões.

A crueldade extrema veio confirmar a imbecilização coletiva de uma sociedade enraizada na brutalidade. Diante de mais uma matança de pobres nestes depósitos de gente, quem se importa? São pobres matando pobres. Esquecidos, logo desaparecerão dos noticiários, como as vítimas dos crimes da Vale. É um silêncio próprio de mortos-vivos. Vivemos nosso The walking dead tupiniquim.

“A carnificina expõe o inferno do sistema carcerário” (Le Monde). Mas é melhor esperar pelo pior. Bolsonaro, que prometeu encher as celas de criminosos, zombou da tragédia. Negação dos direitos constitucionais referendado por um chefe de Estado! Desdenhou das mortes de seus compatriotas e da dor dos seus familiares.

O Brasil vive seu inverno siberiano. A banalização do insulto gratuito e da mentira grotesca deixa consternados aqueles que se negam a ver como natural a normalização do absurdo, da mentira e da demência. Durante uma cerimônia oficial, com a presença do governador do Pará, um grupo da PM gritava: “Arranca a cabeça e deixa pendurada”. Haja estômago! Mas Altamira é um retrato desta nação que está perdendo sua identidade e sua humanidade na pessoa de cada brasileiro tratado como lixo. Não é uma crise do sistema prisional. As mortes em Altamira mostram que ele não está funcionando. Pergunte aos familiares dos que morreram lá.

Faltam 62! O sonho da construção de um país mais justo e civilizado nunca se realizou para eles. Viviam enjaulados naquele inferno, como outros milhares espalhados no mundo inteiro. Eram vidas humanas, sem perspectiva, sem direito à dignidade, eram parte de uma sociedade corrompida, miserável em todos os sentidos. Nem o horror de Altamira é capaz de libertá-la de sua cegueira moral.

A solidariedade com todas as vítimas e seus familiares é um imperativo moral de todos aqueles que ainda guardam resquícios de humanidade. A começar pelos cristãos: “As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo” (Gaudium et spes,1).

*Élio Gasda é doutor em Teologia, professor e pesquisador na Faje. Autor de 'Trabalho e capitalismo global: atualidade da Doutrina Social da Igreja' (Paulinas, 2001); 'Cristianismo e economia' (Paulinas, 2016).

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