Brasil Política

16/08/2019 | domtotal.com

Brasil na balança

Onipresentes, oniscientes e poderosos, infalíveis, acima de qualquer suspeita?

Os tempos atuais e as decisões controversas dos ministros vêm reforçando essa imagem de semideuses.
Os tempos atuais e as decisões controversas dos ministros vêm reforçando essa imagem de semideuses. (Agência Brasil)

Por Fernando Fabbrini*

Na capital federal e em certos círculos é famosa a história do funcionário contratado para assessorar ministros do STF, tempos atrás. Após percorrer gabinetes, conhecer os titulares e concluir o beija-mão protocolar e cerimonioso, o calouro foi chamado ao canto e advertido por aquele que iria substituir:

- Devo lhe dizer uma coisa: muita atenção, rapaz. Metade desses ministros pensa que são deuses. A outra metade tem certeza disto.

Talvez seguro de sua condição quase divina, o ministro Lewandowski viajou com a mulher para a Europa usando recursos da usina hidrelétrica de Itaipu. Claro que, como cidadão, poderia tirar suas férias com quem quisesse, onde preferisse e quando gostasse – desde que fosse com a própria grana. No cargo, ele e demais ministros do STF recebem o teto constitucional para servidores públicos: a bagatela de R$ 43 mil todo mês. Dá para bancar férias em euros, jantares românticos em restaurantes do Guia Michelin e presentinhos fabulosos para os netos.

Onipresentes, oniscientes e poderosos, infalíveis, acima de qualquer suspeita? Os tempos atuais e as decisões controversas dos ministros vêm reforçando essa imagem de semideuses.

E quando qualquer ameaça assombra aquela sala da justiça, a polêmica vem junto.

A pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas esta semana reafirmou a blindagem construída em torno dos membros da casa. Nos últimos 30 anos, todos os pedidos de suspeição ou impedimento de ministros do Supremo Tribunal Federal foram arquivados sem passar pelo plenário.

Diz o Código de Processo Civil que o magistrado “está proibido de exercer suas funções em processos de que for parte ou neles tenha atuado como advogado”. E mais: “será considerado suspeito por sua parcialidade quando for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes, receber presentes antes ou depois de iniciado o processo, aconselhar alguma das partes sobre a causa, entre outros”.

Creio também que há outro dado novo. Como nos antigos domínios do Olimpo, os deuses de agora não estão imunes a sentimentos menores – a arrogância, a vaidade, o ciúme e outras fraquezas do homem. A Lava Jato trouxe à admiração pública nomes como Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, Gabriela Hardt – autora da frase “se continuar nesse tom comigo, vamos ter problemas”, lembrando que todos são (ou deveriam ser) iguais perante a Lei.   

Enquanto isso, pipocam notícias assim: "STF impede seguimento de investigações contra o crime organizado, dificultando ação do COAF"; "STF suspende investigações contra Ministros do STF e seus parentes"; "STF afasta fiscais da Receita Federal que investigavam membros do STF"; "STF instaura inquérito para censurar quem fale contra o STF"; "STF dá parecer favorável a traficante e homicida Elias Maluco"; “STF impede investigações contra Gleen Greenwald"; “STF permite que o ‘doleiro dos doleiros’ falte à CPI do BNDEs”, “Decisão de Toffoli livra mulher do traficante Nem da Rocinha”.

Cada vez mais politizado, bem informado e atento aos seus direitos, o brasileiro comum ouve, comenta, coloca pessoas, atos e valores em sua própria balança da Justiça; pesa, mede, compara. E, no mundo real situado nas latitudes do trabalho, do esforço, das questões meramente humanas, vai formulando sentenças baseadas no que considera ser o bem e o mal, o certo e o errado. Não há como impedir isso.  

*Fernando Fabbrini é roteirista, cronista e escritor, com quatro livros publicados. Participa de coletâneas literárias no Brasil e na Itália e publica suas crônicas também às quintas-feiras no jornal O Tempo.

TAGS


EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC.
Saiba mais!

Comentários


Outros Artigos

Não há outras notícias com as tags relacionadas.

Instituições Conveniadas