Economia

22/08/2019 | domtotal.com

Senado aprova MP da Liberdade Econômica sem previsão de trabalho aos domingos

O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente; hoje depende de acordos e convenções de cada categoria.

No comércio, há em algumas localidades permissão para o trabalho, desde que haja uma folga a cada três domingos.
No comércio, há em algumas localidades permissão para o trabalho, desde que haja uma folga a cada três domingos. (Pixabay/ Alterfines)

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (21) o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões do Senado. Como a MP perde a validade na próxima terça-feira (27) o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização para garantir a votação da medida a tempo.

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Editada na intenção de desburocratizar e simplificar a abertura e a operação de empresas no país, a proposta acabou incorporando outros assuntos, e passou a tratar, por exemplo, de questões trabalhistas.

O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês. Atualmente, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria. No comércio, por exemplo, há em algumas localidades permissão para o trabalho, desde que haja uma folga a cada três domingos. Senadores já tinham anunciado nos bastidores um acordo para aprovar a Medida Provisória da Liberdade Econômica retirando, porém, as mudanças feitas sobre o trabalho aos domingos.

Considerado como um "jabuti" na MP, esse trecho será então retirado. Dessa forma, como não há modificação nem acréscimo ao texto, mas, uma supressão, o texto não tem de voltar para a Câmara.


Agência Estado/Reuters/DomTotal.com

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