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22/08/2019 | domtotal.com

Jurisdição ambiental: autoridades abrem seminário na Dom Helder

Presidente do STJ ministrou palestra sobre o futuro da jurisdição no Brasil.

Professores da Dom Helder e convidados recebem o ministro João Otávio de Noronha (centro), presidente do STJ.
Professores da Dom Helder e convidados recebem o ministro João Otávio de Noronha (centro), presidente do STJ. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Participantes do seminário são recebidos com café mineiro no hall da Dom Helder.
Participantes do seminário são recebidos com café mineiro no hall da Dom Helder. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Credenciamento dos participantes e entrega de material.
Credenciamento dos participantes e entrega de material. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Discentes da Dom Helder prestigiam seminário Jurisdição Ambiental.
Discentes da Dom Helder prestigiam seminário Jurisdição Ambiental. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Professor Marcelo Kokke, da Dom Helder, concede entrevista à rádio Itatiaia.
Professor Marcelo Kokke, da Dom Helder, concede entrevista à rádio Itatiaia. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Participantes do seminário são recebidos com café mineiro no hall da Dom Helder.
Participantes do seminário são recebidos com café mineiro no hall da Dom Helder. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Discentes da Dom Helder prestigiam seminário Jurisdição Ambiental.
Discentes da Dom Helder prestigiam seminário Jurisdição Ambiental. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Discentes da Dom Helder prestigiam seminário Jurisdição Ambiental.
Discentes da Dom Helder prestigiam seminário Jurisdição Ambiental. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Discentes da Dom Helder prestigiam seminário Jurisdição Ambiental.
Discentes da Dom Helder prestigiam seminário Jurisdição Ambiental. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Professores Cácia Stumpf, pró-reitora administrativa, José Cláudio Junqueira, da pós-graduação, e Francisco Haas, pró-reitor de extensão da Dom Helder.
Professores Cácia Stumpf, pró-reitora administrativa, José Cláudio Junqueira, da pós-graduação, e Francisco Haas, pró-reitor de extensão da Dom Helder. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Renato Lima França, Advogado Geral da União, André Prado de Vasconcelos e Marcelo Kokke, professores da Dom Helder.
Renato Lima França, Advogado Geral da União, André Prado de Vasconcelos e Marcelo Kokke, professores da Dom Helder. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Professores José Antônio, da EMGE. José Cláudio Junqueira, Francisco Haas, André Luiz Lopes, Tarcísio Maciel e Luciano Costa, da Dom Helder.
Professores José Antônio, da EMGE. José Cláudio Junqueira, Francisco Haas, André Luiz Lopes, Tarcísio Maciel e Luciano Costa, da Dom Helder. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Professora Beatriz Costa (direita), pró-reitora de pesquisa da Dom Helder, recebe convidados do seminário.
Professora Beatriz Costa (direita), pró-reitora de pesquisa da Dom Helder, recebe convidados do seminário. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Professor José Carlos Machado, Mário Franco Júnior, juiz federal, e Raquel Costa Dias, chefe de Gabinete da Defensoria Pública.
Professor José Carlos Machado, Mário Franco Júnior, juiz federal, e Raquel Costa Dias, chefe de Gabinete da Defensoria Pública. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Elton Pupo Nogueira, juiz da 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte.
Elton Pupo Nogueira, juiz da 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Professora Maria Flávia Máximo, da Dom Helder, Aurélien Lorange, da Universidade de Ciências Aplicadas de Haia, e juíza Simone dos Santos,  secretária-geral do CJF.
Professora Maria Flávia Máximo, da Dom Helder, Aurélien Lorange, da Universidade de Ciências Aplicadas de Haia, e juíza Simone dos Santos, secretária-geral do CJF. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Professor José Adércio Sampaio, ministro João Otávio de Noronha e juíza Simone dos Santos.
Professor José Adércio Sampaio, ministro João Otávio de Noronha e juíza Simone dos Santos. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Jornalista Thiago Ventura entrevista professor Aurélien Lorange, da Universidade de Ciências Aplicadas de Haia.
Jornalista Thiago Ventura entrevista professor Aurélien Lorange, da Universidade de Ciências Aplicadas de Haia. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Professores da Dom Helder e convidados recebem o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ.
Professores da Dom Helder e convidados recebem o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Professores Francisco Haas, pró-reitor de extensão da Dom Helder, Cácia Stumpf, pró-reitora administrativa, e José Antônio Sousa, pró-reitor de pesquisa da EMGE.
Professores Francisco Haas, pró-reitor de extensão da Dom Helder, Cácia Stumpf, pró-reitora administrativa, e José Antônio Sousa, pró-reitor de pesquisa da EMGE. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Quinteto de sopros do Corpo de Bombeiros executa o hino nacional.
Quinteto de sopros do Corpo de Bombeiros executa o hino nacional. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Quinteto de sopros do Corpo de Bombeiros executa o hino nacional.
Quinteto de sopros do Corpo de Bombeiros executa o hino nacional. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Quinteto de sopros do Corpo de Bombeiros executa também clássicos da MPB.
Quinteto de sopros do Corpo de Bombeiros executa também clássicos da MPB. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Raquel Costa Dias, chefe de Gabinete da Defensoria Pública.
Raquel Costa Dias, chefe de Gabinete da Defensoria Pública. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Professor André Prado de Vasconcelos, da Dom Helder, e juíza Simone dos Santos,  secretária-geral do CJF.
Professor André Prado de Vasconcelos, da Dom Helder, e juíza Simone dos Santos, secretária-geral do CJF. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente, João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e professor Luiz Chaves, da Dom Helder.
Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente, João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e professor Luiz Chaves, da Dom Helder. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Autoridades abrem seminário Jurisdição Ambiental.
Autoridades abrem seminário Jurisdição Ambiental. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e professores Luiz Chaves e André Prado de Vasconcelos.
João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e professores Luiz Chaves e André Prado de Vasconcelos. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Participantes acompanham debates do seminário Jurisdição Ambiental.
Participantes acompanham debates do seminário Jurisdição Ambiental. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Autoridades abrem seminário Jurisdição Ambiental.
Autoridades abrem seminário Jurisdição Ambiental. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Edson Ribeiro Baeta, promotor de Justiça.
Edson Ribeiro Baeta, promotor de Justiça. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Participantes acompanham debates do seminário Jurisdição Ambiental.
Participantes acompanham debates do seminário Jurisdição Ambiental. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
José Adércio Leite Sampaio coordena a Força-Tarefa Rio Doce e Brumadinho do MPF.
José Adércio Leite Sampaio coordena a Força-Tarefa Rio Doce e Brumadinho do MPF. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Participantes acompanham debates do seminário Jurisdição Ambiental.
Participantes acompanham debates do seminário Jurisdição Ambiental. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e professores André Prado de Vasconcelos e José Adércio Leite Sampaio.
João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e professores André Prado de Vasconcelos e José Adércio Leite Sampaio. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Participantes acompanham debates do seminário Jurisdição Ambiental.
Participantes acompanham debates do seminário Jurisdição Ambiental. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e professor André Prado de Vasconcelos.
João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e professor André Prado de Vasconcelos. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
José Adércio Leite Sampaio coordena a Força-Tarefa Rio Doce e Brumadinho do MPF.
José Adércio Leite Sampaio coordena a Força-Tarefa Rio Doce e Brumadinho do MPF. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Participantes acompanham debates do seminário Jurisdição Ambiental.
Participantes acompanham debates do seminário Jurisdição Ambiental. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Painel 1 discute o futuro da jurisdição no Brasil.
Painel 1 discute o futuro da jurisdição no Brasil. Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)

Os rompimentos de barragem ocorridos nos últimos anos em Minas Gerais, além de impactos ambientais, sociais, econômicos e jurídicos, demonstram que a legislação brasileira e a sua aplicação pelo Estado não têm sido suficientes para prevenir e reprimir tais desastres. 

Com o objetivo de discutir o tema, a Dom Helder Escola de Direito abriu, nesta quinta-feira (22), o seminário "A jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho – os desafios do sistema de Justiça brasileiro nos casos de grandes desastres na perspectiva no direito comparado".

A solenidade contou com a participação do ministro João Otávio de Noronha, Presidente do STJ, Germano Luiz Gomes, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Elton Pupo Nogueira, juiz da 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, entre outras autoridades. 

Saiba mais sobre o seminário!


Patrícia Azevedo/Dom Total

EMGE

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