Cultura

22/08/2019 | domtotal.com

Ministério Público vai apurar suspensão de edital da Ancine

Inquérito aberto pelo MPF do Rio de Janeiro investiga se suspensão do processo com obras de temática LGBT constituem ato de discriminação vedado pela Constituição.

Cena do curta 'Afronte', projeto dos diretores Bruno Victor Santos e Marcus Azevedo, que seria desmembrado em série caso fosse contemplado por edital.
Cena do curta 'Afronte', projeto dos diretores Bruno Victor Santos e Marcus Azevedo, que seria desmembrado em série caso fosse contemplado por edital. (Divulgação)

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio informou a abertura de inquérito civil para investigar a suspensão de edital com séries de temas LGBT, que já recebeu críticas do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o documento do MPF "tal ameaça ou discriminação podem importar em inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública, bem como em discriminação constitucional vedada".

De acordo com o comunicado, "o Ministério Público expediu ofícios para o Ministério da Cidadania e a Ancine, requisitando informações, no prazo de 10 dias, sobre a suspensão do edital e ainda sobre suposta decisão governamental de não aprovar projetos audiovisuais relacionados à temática LGBT".

O tema causou muita polêmica. Subordinado ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, Henrique Pires deixou a pasta por discordar do cancelamento do edital de séries, que inclui diversidade de gênero e sexualidade para serem exibidas nas TVs públicas. O edital, no entanto, é bem mais amplo e recebe propostas para obras de temática infantil, animação, sociedade e meio ambiente, ficção histórica e outros.

Na tarde de ontem, o ministro Osmar Terra disse que ficou surpreso com a justificativa apresentada por Pires, negou que tenha havido "censura" e afirmou que o então secretário foi demitido porque os trabalhos da secretaria não estavam andando.

Em relação ao edital, o ministro disse a suspensão está ligada ao desejo do governo de opinar sobre os temas a serem abordados pelas séries. "São várias propostas de filmes diferentes, baseadas em temas escolhidos por alguém, que não foi o governo, foi o governo passado, e (os filmes) iam ganhar R$ 70 milhões para serem exibidos em rede pública. Se é serviço pública e a exibição é em rede pública, o governo quer pelo menos opinar", argumentou.

Terra declarou também que "não tem nada contra os LGBTs", mas quer saber se não há "temas mais prioritários do que isso". Na sua visão, os temas escolhidos para financiar filmes e séries têm de estar conectados aos interesses da sociedade, pois os recursos são públicos. "A sociedade é quem paga os recursos do cinema brasileiro, os recursos são da sociedade, temos que ver temas que interessem à sociedade", disse.

O ministro afirmou ainda que o edital será relançado e ressaltou que ninguém é proibido de fazer filmes no Brasil. "Mas, se tem recurso público, e temos um filme sobre a história do Brasil e outro que trata de outro tema, o governo tem de decidir, acho que o governo pode propor temas. Por que tem que ser a proposta de um funcionário do governo passado?", questiona. "Não somos obrigados a comer num prato feito pelo governo passado", disse.


Agência Estado/Dom Total

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