Direito

23/08/2019 | domtotal.com

Tragédia de Mariana: ação bilionária no Reino Unido gera troca de farpas entre advogados

Advogado da BHP Billiton afirma que ação no exterior viola a soberania nacional e que Brasil não tem mais espaço para colonialismo. 'Ele sabe que vai perder', comenta inglês.

Rio Doce, em Governador Valadares, atingido pela lama da Samarco/BHP: moradores podem receber indenização bilionária.
Rio Doce, em Governador Valadares, atingido pela lama da Samarco/BHP: moradores podem receber indenização bilionária. (Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios)

Por Thiago Ventura
Repórter DomTotal

Uma ação na Justiça do Reino Unido que pode gerar bilhões de dólares em indenizações  devido o rompimento da barragem da Samarco e BHP Billiton em Mariana (MG) provocou um debate acalorado nesta sexta em Belo Horizonte. O advogado britânico Thomas Goodhead, que representa moradores atingidos em Governador Valadares (MG), foi alvo de críticas e sátiras do advogado Werner Grau, que representa as mineradoras, durante o Seminário Internacional Jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho – os desafios do sistema de Justiça brasileiro, realizado pela Dom Helder Escola de Direito.

Em entrevista ao DomTotal, o advogado do escritório SPG Law  prevê uma sentença favorável a seus clientes em até nove meses. “A Justiça inglesa vai utilizar a legislação brasileira porque o desastre ocorreu aqui. Mas a razão pela qual movemos a ação na Inglaterra é porque a BHP tem jurisdição lá. É um caso realmente fascinante, tanto para a defesa quanto para os reclamantes. É o maior caso na Inglaterra em termos de reclamantes participando, com diferentes aspectos e a participação de diferentes juízes, procuradores e advogados de ambos os lados e que poderá ter consequências para a Justiça inglesa”, afirmou Goodhead.

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Segundo o advogado, há expectativa de pagamento de indenizações em cerca de dois anos. “Depende das implicações ambientais aqui no Brasil. Se muitas pessoas forem indenizadas por aqui, faria o valor bem menor. Mas se não houver essas compensações até lá, pode ser bem alto. Estamos falando de muitos bilhões de dólares”, afirma.

Thomas Goodhead comentou sobre o processo que move contra a BHP. (Foto: Patrícia Azevedo/DomTotal)Thomas Goodhead comentou sobre o processo que move contra a BHP. (Foto: Patrícia Azevedo/DomTotal)

Em sua palestra, Werner Grau informou sobre as ações e acordos judiciais e extrajudiciais firmados pela mineradora para ressarcimento da tragédia de Mariana. “Fiquem tranquilos: em nenhum momento Vale, Samarco ou BHP Brasil se furtaram a dizer: faremos a reparação integral dos danos decorrentes da barragem do Fundão com a compensação daquele danos que não puderem ser reparados de maneira in natura”. Doutor em Direito Tributário Ambiental, o advogado defendeu o ordenamento jurídico brasileiro, que considerou avançado e adequado para responder as demandas de desastres.

Ao longo de sua fala, disparou várias indiretas ao advogado inglês, utilizando alegorias de John Lennon e de futebol, insinuando que a ação proposta no exterior seria uma releitura do colonialismo inglês em terras brasileiras. “Não podemos sucumbir a um canto da sereia de que ‘vem comigo que aqui é mais rápido e eu te pago mais’. Nosso ordenamento é preparado para responder a grandes desastres”, destacou. ao final da apresentação, exibiu uma imagem que representa que “o Brasil não é uma república de bananas”.

Em entrevista ao DomTotal, Grau afirmou, na condição de pesquisador e não como defensor da empresa, que a ação proposta no Reino Unido viola a soberania nacional. “Você vai a uma corte externa, quando não tem mecanismos de resposta, quando o local onde você está não dispõe de mecanismo. Não sendo o caso, por que ir numa corte externa? Quando se diz que a justiça no Brasil é muito lenta ou que em outro país você ganha mais, isso fere soberania nacional. Isso é  fazer muito pouco do Direito que tem no país”, declarou.

Werner Grau conclui palestra e exibe meme irônico: Werner Grau conclui palestra e exibe meme irônico: "Brasil não é uma república de bananas".Questionado sobre as críticas de Grau, o advogado inglês disse ter notícia de que a empresa não tem pago suas multas e declarou que as vítimas devem ter garantido seu direito à indenização. “A Fundação Renova sabe que vai perder esse caso e é muito claro a responsabilidade da companhia matriz enquanto poluidora. Brasileiros são bons negociadores e eu espero por eles para negociarmos”, retrucou.

Seminário

O painel sobre ‘Jurisdição nacional e internacional” ainda contou com palestras do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Ricardo Torres Carvalho, da Câmara ambiental Especial. Professor da The Hague University of Applied Sciences, Aurélien Lorange explanou sobre as “Ações ambientais e a União Europeia desafios atuais”. Os debates foram mediados pelo professor da Dom Helder Tarcísio Chaves de Mendonça.

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Redação DomTotal

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