Direito

23/08/2019 | domtotal.com

Presidente do STJ aceita sugestão da Dom Helder e vai criar jornadas em Direito Ambiental


Fotos antes do último painel do seminário Jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho
Fotos antes do último painel do seminário Jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
Professor Marcelo Kokke presidiu o último painel.
Professor Marcelo Kokke presidiu o último painel. Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
Professores, alunos e participantes externos durante o seminário.
Professores, alunos e participantes externos durante o seminário. Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
Professor Marcelo Kokke presidiu o último painel.
Professor Marcelo Kokke presidiu o último painel. Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
Professores, alunos e participantes externos durante o seminário.
Professores, alunos e participantes externos durante o seminário. Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
O juiz federal Gabriel Wedy falou sobre 'litígios climáticos e instrumentos processuais do ornamento jurídico'
O juiz federal Gabriel Wedy falou sobre 'litígios climáticos e instrumentos processuais do ornamento jurídico' Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
Auditório lotado no último painel do seminário.
Auditório lotado no último painel do seminário. Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
O juiz federal Gabriel Wedy falou sobre 'litígios climáticos e instrumentos processuais do ornamento jurídico'
O juiz federal Gabriel Wedy falou sobre 'litígios climáticos e instrumentos processuais do ornamento jurídico' Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
O juiz José Carlos Machado compôs mesa no último painel
O juiz José Carlos Machado compôs mesa no último painel Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
O juiz José Carlos Machado compôs mesa no último painel
O juiz José Carlos Machado compôs mesa no último painel Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
O juiz José Carlos Machado compôs mesa no último painel
O juiz José Carlos Machado compôs mesa no último painel Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
Professoras Ana Virgínia Gabrich e Beatriz Souza Costa.
Professoras Ana Virgínia Gabrich e Beatriz Souza Costa. Foto (Patrícia Almada/DomTotal)

Por Rômulo Ávila
Repórter Dom Total

Por iniciativa da Dom Helder Escola de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai criar jornadas em Direito Ambiental. A novidade é um dos resultados do seminário “A jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho”, encerrado na Dom Helder nesta sexta-feira (23). De acordo com a pró-reitora de Pesquisa e coordenadora do seminário, Beatriz Souza Costa, a ideia de criar as jornadas ambientais foi apresentada ao presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que abriu o seminário.

“No Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem as jornadas de Direito Civil, Direito Penal, mas ainda não tem de Direito Ambiental. Nós solicitamos isso a ele (ministro João Otávio de Noronha), que ficou muito animado e já ligou para o ministro Herman Benjamin, que trabalha mais com Direito Ambiental, e eles já vão elaborar esse formato das jornadas ambientais do ano que vem, com a participação da Dom Helder”, disse Beatriz.

Beatriz explica que todo material desenvolvido pelos grupos de trabalho do seminário, que contaram com juízes, professores e mestre em Direito Ambiental, será formatado e enviado ao STJ.

“Vamos munir com material em Direito Ambiental, principalmente em jurisdição ambiental, que é o que mais temos problemas com decisões. Não é que os juízes não saibam decidir, mas temos algumas decisões contraditórias. Então, os juízes precisam se preparar mais na área ambiental. Tem juízes que não são da área e estão decidindo. Realmente, é uma precariedade da Justiça em geral, não é com o juiz”, descreve.

Além das jornadas ambientais do STJ, a proposta de criação de varas ambientais, com juízes especializados que entendam da matéria, e a ideia de uma lei geral dos desastres foram apresentadas durante o evento na Dom Helder e serão encaminhadas. “Estamos sugerindo para os três poderes, porque não adianta falar só para o Poder Judiciário. Temos que ter o Executivo e o Legislativo ajudando em tudo isso”, destaca Beatriz, que completa:

“Não é um evento que acaba em si mesmo. Vamos formatar todo material desenvolvido nos grupos de trabalho. Vamos enviar para o STJ. Vai ser uma continuidade”.

Encerramento

O seminário “A jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho” foi encerrado na tarde desta sexta-feira (23), com o painel a "Jurisdição Ambiental e a Perspectiva Privada", presidido pelo professor Marcelo Kokke. Participaram dos trabalhos os juízes Gabriel Wedy (professor da  Universidade Unisinos - Rio Grande do Sul) e José Carlos Machado Júnior ( professor da Dom Helder) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM). 

"Que eu possa ser o catalisador das ideias estabelecidas neste seminário, para levar aos meus pares e, eventualmente, até como autor de algum projeto de lei que deste congresso possa surgir", disse o senador.

Leia mais sobre o seminário:


Redação Dom Total

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