Direito

23/08/2019 | domtotal.com

Pacheco propõe que Dom Helder integre fórum de discussão ambiental no Senado

Compromisso assumido pelo senador é um dos resultados do seminário sobre Jurisdição Ambiental, após os desastres de Mariana e Brumadinho na instituição.

'É muito importante que haja essa proximidade (entre parlamento e academia', disse Pacheco.
'É muito importante que haja essa proximidade (entre parlamento e academia', disse Pacheco. Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
O senador Rodrigo Pacheco discursa na Dom Helder Escola de Direito
O senador Rodrigo Pacheco discursa na Dom Helder Escola de Direito Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
Pacheco propôs a Dom Helder a criação de um fórum permanente de discussão ambiental.
Pacheco propôs a Dom Helder a criação de um fórum permanente de discussão ambiental. Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
'É muito importante que haja essa proximidade (entre parlamento e academia', disse Pacheco.
'É muito importante que haja essa proximidade (entre parlamento e academia', disse Pacheco. Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
Pacheco propôs a Dom Helder a criação de um fórum permanente de discussão ambiental.
Pacheco propôs a Dom Helder a criação de um fórum permanente de discussão ambiental. Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
O senador Rodrigo Pacheco discursa na Dom Helder Escola de Direito
O senador Rodrigo Pacheco discursa na Dom Helder Escola de Direito Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
Professores, pró-reitores, palestrantes ao lado do senador Rodrigo Pacheco.
Professores, pró-reitores, palestrantes ao lado do senador Rodrigo Pacheco.

Por Rômulo Ávila
Repórter Dom Total

O senador Rodrigo Pacheco (DEM) propôs que a Dom Helder Escola de Direito integre um fórum permanente de discussão ambiental, via Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal.  A proposta foi feita durante o encerramento do seminário “A jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho”, realizado pela Dom Helder em Belo Horizonte. Pacheco participou do painel a "Jurisdição ambiental e a perspectiva privada", presidido pelo professor Marcelo Kokke.

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“É muito importante que haja essa proximidade (entre Parlamento e academia) e me disponho a fazê-la com a Dom Helder a partir desse congresso, via Conselho de Estudos Políticos”, disse o parlamentar em resposta a uma provocação de Kokke.

Também participaram dos trabalhos os juízes Gabriel Wedy (professor da Universidade Unisinos - RS) e José Carlos Machado Júnior (professor da Dom Helder).

“Sempre recorro a determinados setores que me subsidiam de informações e de rigor técnico. Até porque ainda tenho formação jurídica e facilita um pouco em algumas questões, mas não tenho conhecimento sobre medicina. Meu conhecimento sobre meio ambiente, fora a questão jurídica, é mínimo. Então, preciso recorrer a quem conheça”, disse Pacheco, que é presidente do Conselho de Estudos Políticos do Senado.

“Essa proximidade da academia com o Parlamento é muito benéfica na produção legislativa. Ela existe através de audiências públicas e de iniciativas do próprio parlamentar nas relações de conhecimento que tem na academia, mas ela pode se intensificar. E aí, nós podíamos pensar em um formato de um fórum permanente entre as principais faculdades e universidades, nas diversas matérias com o Parlamento. Podemos fazer com a Dom Helder, para aprimorar tudo que for possível no Senado. Isso é muito importante e útil. Isso resolve”.

Amazônia

Rodrigo Pacheco também comentou sobre a política ambiental adotada no governo Bolsonaro, em especial a situação da Amazônia. “É evidente que o desmatamento está aumentado. E o governo federal negar isso, muito vezes por um capricho, é inacreditável”, destacando que o Brasil é um país soberano, mas que a Amazônia é um bem mundial.

“É uma questão de interesse de outras nações. E é absolutamente legítimo que essas nações possam opinar em relação àquilo que estamos fazendo com a nossa vegetação, com o nosso meio ambiente e com a Amazônia”, disse.

Para o senador, a partir do momento que as instâncias internas tiverem sabedoria e, sobretudo, maturidade para tratar desse tema, o Brasil não terá nenhum tipo de problema com interferência internacional, a não ser opiniões que poderão ou não ser ouvidas.

“Temos que estabelecer uma política séria no Brasil de proteção ao meio ambiente e reconhecer que o desenvolvimento econômico não pode sacrificar a proteção ambiental”, disse.

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Redação Dom Total

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