Direito

10/09/2019 | domtotal.com

Em dia de protestos contra sua indicação para a PGR, Aras busca apoio e se reúne com Dodge

A indicação de Bolsonaro pode ser votada entre os dias 23 e 27 de setembro e intenção do subprocurador é visitar todos os 81 senadores antes de sua sabatina.

Na reunião com Dodge, ficou definido que o indicado de Bolsonaro será desonerado da distribuição de processos e, por esse motivo, deixa de atuar junto ao Superior Tribunal de Justiça.
Na reunião com Dodge, ficou definido que o indicado de Bolsonaro será desonerado da distribuição de processos e, por esse motivo, deixa de atuar junto ao Superior Tribunal de Justiça. (Roberto Jayme/Ascom/TSE)

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da República (PGR) no biênio 2019/2021, o subprocurador Augusto Aras começou a visitar senadores em busca de apoio. O nome precisa ser aprovado por pelo menos 14 senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e 41 no plenário.

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Na tarde dessa segunda-feira (9), Aras visitou gabinetes de pelo menos dois senadores: Izalci Lucas (PSDB-PR) e Mecias de Jesus (PRB-RR). Ele pretende visitar todos os 81 senadores da Casa antes de ser sabatinado.

Votação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República pode ser apreciada pela Casa entre os dias 23 e 27 de setembro, considerando um cenário otimista.

"Essa indicação (do presidente da República para o novo PGR) pode chegar amanhã (dia 10) no Senado, junto com outras indicações de outras autoridades. E, chegando no Senado, a gente vai fazer a leitura e encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)", disse.

Ele afirmou que, pelo prazo regimental, é esperado que parlamentares façam um pedido de vista coletiva (mais tempo para análise) após o nome de Aras chegar ao plenário e antes da sabatina na CCJ, o que inviabilizaria a avaliação da indicação antes do dia 17 de setembro. "Acho que na semana do dia 22", respondeu ao ser questionado sobre a data de votação em um cenário otimista.

Sobre o nome de Aras, Alcolumbre destacou que é uma indicação do presidente da República e que o Senado é responsável apenas pela sabatina, seguida posteriormente da aprovação ou não. "O perfil de um procurador de carreira que está enquadrado nas orientações para ocupar a procuradoria-geral foi escolhido pelo presidente do Brasil. O Senado vai sabatinar e aprovar ou não."

'Assuntos institucionais'

Em um dia de protestos de procuradores contra a escolha do presidente Jair Bolsonaro, que não seguiu a lista tríplice, para o comando do Ministério Público Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu no fim da manhã dessa segunda-feira (9), Augusto Aras. A reunião foi marcada por Raquel para tratar de "assuntos institucionais".

O mandato de Raquel termina no próximo dia 17, mas a posse do futuro PGR depende da conclusão de trâmites legais, que incluem uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e a aprovação pelo Plenário. A data da sabatina ainda não foi marcada.

Entre o fim da atual gestão e o início da próxima, o cargo será ocupado de forma interina pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, subprocurador-geral Alcides Martins, com quem Raquel também se reuniu na semana passada, com o mesmo objetivo.

Aras agradeceu "os votos de sucesso" externados por Raquel na última sexta-feira (6), durante evento em Goiânia. Ele ressaltou o fato de a procuradora-geral ter sido a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe do Ministério Público Federal, e lembrou que os dois ingressaram na instituição no mesmo concurso, e agora, se sucedem no comando.

Raquel colocou a equipe de seu gabinete à disposição do futuro PGR. No encontro, ficou acertado que Aras será desonerado da distribuição de processos. Com a medida, ele deixa de atuar junto ao Superior Tribunal de Justiça.

Outra providência ajustada foi que Aras contará, a partir de agora, com assessorias específicas como o reforço na segurança institucional e assessoria parlamentar. A PGR informou ao subprocurador-geral que ele receberá relatórios de gestão e operacional relativos aos dois anos de seu mandato, o que não impede o fornecimento de outras informações.

No encontro, Raquel e Aras também falaram sobre a Lei Orçamentária Anual do Ministério Público da União, sobre as obras tocadas pela atual gestão, em andamento - como da Escola Superior do Ministério Público da União - e já entregues, como as sedes das Procuradorias Regionais da República no Rio e em Porto Alegre, inauguradas recentemente, e que contribuíram para a redução de custos com aluguel.


Agência Estado/Dom Total

EMGE

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