Direito

11/09/2019 | domtotal.com

Justiça manda Doria devolver apostilas recolhidas devido 'ideologia de gênero'

Material destinado alunos do 8º ano do ensino fundamental apresenta diferentes formas de expressão da sexualidade humana. Professores consideraram decisão de Doria de censura.

Professores consideraram decisão de Doria de censura.
Professores consideraram decisão de Doria de censura. (Governo de SP)

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar anulando o ato do governador João Doria (PSDB) que recolheu apostilas da rede pública estadual. Segundo a decisão, o governo tem 48 horas para devolver as apostilas. Na ocasião do recolhimento, o governador considerou que o material didático, destinado aos alunos do 8º ano do ensino fundamental, fazia apologia ao que chama de 'ideologia de gênero'.

"Diante do exposto, defiro a medida liminar requerida para determinar a suspensão do recolhimento das apostilas do programa SP Faz Escola destinadas aos alunos do 8º ano do ensino fundamental da rede pública estadual, material relativo ao terceiro bimestre do ano letivo de 2019", escreve a juíza Paula Fernandes Souza Vasconcelos Navarro. Procurado, o governo do estado não se manifestou até 18h40.

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"Determino, ainda, que as apostilas já recolhidas não sejam descartadas ou destruídas, bem como sejam devolvidas aos estudantes que tiveram o material recolhido, no prazo de 48 horas, de modo que possam ser utilizadas pelos professores que delas necessitarem, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento da ordem", continua a nota.

A ação contra o recolhimento é de um grupo de professores de universidades públicas paulistas. Os professores são das Universidades de São Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp) Federal do ABC (UFABC), Federal de São Paulo (Unifesp), Federal de São Carlos (UFSCar) e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Eles afirmam que a retirada da apostila foi um ato de "censura" e argumentam que o material apresenta diferentes formas de expressão da sexualidade humana.

No último dia 3, Doria escreveu em seu perfil no Twitter que o governo havia sido alertado sobre um "um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual" e pediu apuração sobre os responsáveis pela apostila. "Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero", declarou, na rede social, o governador.


Beijo gay


A censura imposta por Doria não foi a única de políticos nesta última semana. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB) mandou recolher e ameaçou caçar o alvará de funcionamento da Bienal do Livro devido uma revista em quadrinhos que tem uma cena de beijo gay.  A repercussão negativa foi enorme e o ato do prefeito acabou causando efeito contrário: toda a tiragem da revista foi vendida.

Mais uma vez a Justiça colocou limites nos atos dos chefes de executivo. No domingo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Cláudio Mello Tavares, expedida no sábado (7), que autorizava o recolhimento de obra literária na Bienal do Livro no Rio.


Agência Estado

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