Economia

11/09/2019 | domtotal.com

CPMF teria arrecadado R$ 310 bilhões em 2018 apenas com cartões; Bolsonaro comenta demissão


Pivô da demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, a nova CPMF proposta por ele teria arrecadado R$ 310 bilhões no ano passado apenas com a perna da Contribuição sobre Pagamentos (CP) que pretendia cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as operações com cartões de débito e crédito no país.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta quarta-feira (11) nas redes sociais que a criação de um novo tributo nos moldes da extinta CPMF "derrubou" Cintra.

Segundo Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, exonerou, "a pedido", Cintra por "divergências no projeto da reforma tributária". O presidente afirmou ter determinado que fique fora do projeto para reforma tributária "a recriação da CPMF ou aumento da carga tributária".

O cálculo de arrecadação de R$ 310 bi se baseia nos dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) que mostram que o volume dessas transações financeiras que seriam taxadas em 2018 - se a nova CPMF já estivesse em vigor - chegou a R$ 1,55 trilhão, ou 40% do total do consumo privado no País no ano passado.

No primeiro semestre deste ano, o montante transacionado no País por meio dos cartões cresceu 18%. Por isso, a entidade projeta um crescimento neste ano entre 17,5% e 19,5% no uso desses meios de pagamento, levando o volume movimentado em 2019 para cerca de R$ 1,84 trilhão.

Nesse cenário, o governo recolheria R$ 368 bilhões com essa parte da CP em 2019. Para efeito de comparação, toda a arrecadação tributária sobre a folha de pagamentos no ano passado somou R$ 349,268 bilhões, ou 24,60% das receitas administradas pelo Fisco em 2018.

Ou seja, apenas parte da nova CPMF proposta pela equipe de Cintra já seria mais do que suficiente para compensar a desoneração completa da folha de pagamentos já em 2019.

Procurada, a Abecs não quis comentar a proposta de recriação da CPMF que levou à saída de Cintra do governo. "A Abecs ainda não tem nenhum estudo que mensure possíveis impactos nesse sentido, mesmo porque não se conhece a íntegra do projeto. Nesse caso, portanto, ainda não há condições de se pronunciar a respeito", informou a entidade, por meio de nota.

A avaliação do mercado, porém, é de que nem mesmo a eventual taxação das operações de débito e crédito deveria frear a expansão do setor. Em primeiro lugar, devido ao hábito dos consumidores e disseminação das maquininhas no mercado. Em segundo lugar, porque o ex-secretário da Receita também pretendia taxar os saques e depósitos em dinheiro com uma alíquota ainda mais alta da CP, de 0,4%.



Agência Estado/Redação

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