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02/10/2019 | domtotal.com

Competição de Direito e Processo Penal debaterá medidas protetivas da Lei Maria da Penha

A final da competição será realizada nesta quinta (3) na Dom Helder e sexta (4) na Universidade Federal de Minas Gerais e Tribunal de Justiça.

A competição foca em três competências: o trabalho em equipe, a produção de texto escrito e a oralidade.
A competição foca em três competências: o trabalho em equipe, a produção de texto escrito e a oralidade. (DomTotal)

Por Patrícia Almada

Estimular a autonomia de alunos, profissionais da área, docentes e todo o meio jurídico por meio de defesas penais, soluções para a resolução de problemas, diagnóstico de caso e utilizando conhecimentos teóricos para tal. Esse é o objetivo da I Competição Mineira de Direito e Processo Penal, promovida pelo Instituto de Ciências Penais Jovem (ICP) em parceria com a Dom Helder Escola de Direito, que tem como tema de disputa "Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha". A final da competição será realizada nesta quinta (3) na Dom Helder e sexta (4) na Universidade Federal de Minas Gerais e Tribunal de Justiça.

A Dom Helder Câmara, através do Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI), participa das atividades com o grupo de estudo Gedipro, formado por estudantes classificados para várias fases e que, nesta reta final, contará com dois grupos liderados pelos professores da instituição, Hassan Magid de Castro Souki e Lícia das Neves. Ao todo, são 44 equipes de diferentes estados do Brasil na disputa.

Para a coordenadora do CSI, Camila Martins de Oliveira, é importante que a Dom Helder seja palco de grandes eventos de concorrência como este, “pois é um estímulo aos nossos alunos interessados em vivenciar o mundo das simulações. Esse universo das simulações é muito importante para os discentes, porque desenvolve habilidades como retórica e oratória. Além disso, desenvolve parceria com outros colegas. Viver em um mundo onde se possa agregar valores, até mesmo interpessoais, como companheirismo”, explica.

A competição foca em três competências: o trabalho em equipe, a produção de texto escrito e a oralidade. Dessa forma, serão premiadas com troféus, medalhas e placas as equipes campeã e vice. Os grupos que apresentarem os melhores memoriais de recorrente, os melhores memoriais de recorrida e o participante que demonstrar a melhor oratória também serão premiados.

Em entrevista ao Dom Total, a presidente do ICP Jovem e advogada criminalista Paula Brener conta como surgiu a ideia da I Competição Mineira de Direito e Processo Penal, a importância da realização de eventos que estimulem os profissionais e estudantes da área e qual o estudo de caso. Confira!

 Como surgiu e quem teve a ideia de fazer a I competição mineira de direito e processo penal?

A ideia surgiu em uma reunião dos diretores do Instituto de Ciências Penais Jovem, com o desejo de trazer para a área criminal a tradição das competições entre estudantes. A competição, primeira a ser realizada na área penal, é resultado da percepção dos membros do ICP Jovem sobre o potencial desses eventos para a promoção de um fórum democrático de debates que incentive a pesquisa jurídica, a argumentação escrita e oral, capacidade intelectual de inovação, bem como a discussão de temáticas de grande relevância jurídica e social. Buscamos oportunizar novos espaços de construção do direito penal aos membros do Instituto de Ciências Penais Jovem, composto por grande número de estudantes de graduação dedicados ao estudo do Direito e Processo Penal.

Como funcionará a competição? Qual o estudo de caso e o que será avaliado?

Inaugurando a I Competição Mineira de Direito e Processo Penal, foi proposto o debate, tendo como objeto autos de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Embora seja um caso fictício elaborado pela comissão organizadora, envolve diversas complexidades processuais e materiais muito atuais, inspirados na prática e que desafiam a jurisprudência nacional. A competição ocorre em outubro, mês em que nacionalmente é colocada em pauta a luta contra a violência à mulher, momento propício para os debates sobre um tema tão importante.

A dinâmica consiste em uma simulação de um julgamento recursal em segunda instância. Cada equipe realizará uma sustentação oral simulando a prática da advocacia perante os tribunais, pelo prazo de 15 minutos, nos quais desenvolvem os seus argumentos e teses. Serão três membros adjudicadores por mesa julgadora, que avaliarão o desempenho dos competidores.

Qual a importância dessa competição?

A realização de competições no ambiente universitário tem ganhado um espaço, especialmente em função de seu potencial de engajar os estudantes de forma ativa em seu próprio aprendizado. 

Do ponto de vista pedagógico, as competições estimulam a autonomia dos alunos, bem como o desenvolvimento de habilidades por parte dos discentes de identificar, de diagnosticar e de criar soluções inovadoras para os desafios postos, aplicando os conhecimentos teóricos a problemas concretos. O modelo de disputas universitárias promove harmonicamente a qualificação de estudantes de direito para lidar com problemas da prática jurídica, articulando o conhecimento teórico na produção de textos jurídicos, na oratória e no trabalho em equipe, desenvolvidos em um ambiente controlado de pressão e competitividade. Os desafios preparam os alunos para o mercado de trabalho, ao mesmo tempo que instiga a pesquisa e o desenvolvimento acadêmico aplicado à realidade concreta.

Trata-se ainda de um modelo relevante para a concretização dos próprios fins da universidade, congregando as funções de ensino pesquisa e extensão. O ambiente amplia o interesse, estimula a pesquisa e a proatividade, potencializando a conscientização dos alunos e da comunidade profissional e acadêmica em torno de problemas concretos da sociedade. Esperamos nos deparar com soluções inovadoras e inesperadas desenvolvidas pelas equipes.


Dom Total

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC.
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