Meio Ambiente

09/10/2019 | domtotal.com

61% das 54 barragens interditadas nesta quarta estão em Minas; 14 são da Vale

Nacional de Mineração (ANM) interditou as estruturas por falta de condição de estabilidade

Três barragens da Vale, a B3/B4, em Macacos, e as Forquilhas 1 e 3, em Ouro Preto, continuam em alerta máximo para o risco de rompimento
Três barragens da Vale, a B3/B4, em Macacos, e as Forquilhas 1 e 3, em Ouro Preto, continuam em alerta máximo para o risco de rompimento (Reprodução TV Globo)

Minas Gerais tem 33 das 54 barragens interditadas nesta quarta-feira (9) pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o que corresponde a 61% do total. Segundo o órgão, as estruturas foram interditadas porque não enviaram ou não atestaram a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) exigida dessas estruturas. O documento é obrigatório para as 423 barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens e devia ser entregue até 30 de setembro.

Três barragens, em Ouro Preto, Nova Lima e Barão de Cocais, continuam classificadas com "nível 3", o que significa "risco iminente" de rompimento. Além dessas três estruturas, 16 barragens interditadas localizadas no estado foram classificadas com nível (1 e 2) de emergência. Isso significa que elas não são estáveis.

Rondônia é segundo estado com mais barragens interditadas pela ANM: 5, seguido por Mato Grosso, com 4, e São Paulo, com 3. Os Estados de Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Pará têm duas barragens interditadas e o Amapá teve uma estrutura sem DCE.

"As barragens interditadas e sem DCE estão sendo monitoradas de perto e diariamente pelos agentes da ANM", informou Luiz Paniago gerente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, por meio de nota.

Ao todo, 369 mineradoras enviaram DCE atestando a estabilidade de suas estruturas para depósito de rejeitos, 21 entregaram declaração não atestando a estabilidade das barragens e 33 não enviaram as DCE. Quando não enviam a DCE, pressupõe-se que a estrutura não tem a estabilidade atestada. A maioria destas interdições está relacionada a barragens inativas., que não recebem mais material.

A Declaração de Condição de Estabilidade é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à ANM duas vezes ao ano: nos meses de março (01 a 31/03) e setembro (01 a 30/09). Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda entrega, segundo a ANM, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada.

Das 53 barragens de mineração que não tiveram a estabilidade atestada em março de 2019, 36% (19 barragens de mineração) tiveram a estabilidade atestada neste último envio e 64% (34 barragens) continuaram sem DCE que atestasse sua estabilidade. Por sua vez, foram recebidas na campanha de setembro, 20 DCEs de barragens que não atestaram a estabilidade, que na campanha anterior (março/2019) haviam sido atestadas.

Nível de emergência

Das barragens de mineração que estão com nível de emergência acionado, apenas a barragem Central, de propriedade da Mineração Usiminas S.A., teve sua DCE enviada atestando sua estabilidade. As demais - 19 no total, todas em Minas Gerais - também continuam interditadas.

14 barragens da Vale

As 14 barragens da mineradora Vale interditadas em Minas  estão em "nível de emergência". Três são classificadas com "nível 3", o que significa "risco iminente" de rompimento.

Outras duas, em Ouro Preto, estão classificadas com "nível 2", quando há uma ação que está sendo realizada para sanar o problema, mas o controle da anomalia não está sendo eficaz.

As outras dez barragens, em "nível 1", estão com "comprometimento potencial de segurança".

Elas estão localizadas nos municípios de Nova Lima, Mariana, Ouro Preto, Itabirito, Belo Vale, Itabira e Brumadinho.

A Vale ainda não se manifestou sobre o assunto.



Dom Total/Agência Estado

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC.
Saiba mais!

Comentários


Instituições Conveniadas