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15/10/2019 | domtotal.com

Será que é realmente sustentável?

Produtos são classificados como tendo externalidades positivas e negativas, dependendo se a sua produção ou mesmo o seu consumo podem ser benéficos ou prejudiciais

Por José Antonio e Mario Marques*

Constantemente os economistas são criticados por falarem pouco sobre sustentabilidade e o meio ambiente. Na verdade ocorre o oposto. Esse tema vem preocupando e sendo estudado pela economia há séculos. Produtos são classificados como tendo externalidades positivas e negativas, dependendo se a sua produção ou mesmo o seu consumo podem ser benéficos ou prejudiciais à sociedade e ao meio ambiente em geral.

Em alguns casos essas externalidades positivas ou negativas são facilmente constatadas. Um exemplo de externalidade positiva é a fabricação de vacinas que beneficia toda a sociedade, imunizando-a de doenças. Do lado oposto, o caso do cigarro é um exemplo de externalidade negativa. Os prejuízos causados aos consumidores e a sociedade em geral são facilmente observados. As doenças provocadas pelo consumo direto ou passivo são comprovadas e suas consequências e tratamentos recaem sobre todo sistema de saúde e, portanto, sobre a sociedade como um todo.

Os governos tentam controlar essas externalidades concedendo subsídios às externalidades que consideram positivas ou cobrando impostos (chamada taxa pigouviana ou imposto pigouviano) das consideradas negativas. Daí os altos impostos cobrados sobre cigarros e bebidas alcoólicas. 

Os impostos pigouvianos encontram o que o economista austríaco Ludwig von Mises descreveu pela primeira vez como "problemas de cálculo e conhecimento" em seu "Uma Crítica ao Intervencionismo" (2010). Um órgão regulador do governo não pode emitir o imposto pigouviano ideal social e correto sem saber antecipadamente qual é o resultado mais eficiente.

Isso exigiria conhecer a quantidade exata de custo de externalidade imposta pelo poluidor, bem como o preço e a produção corretos para o mercado específico e todos os bens e serviços associados. Se os legisladores superestimam os custos externos envolvidos, os impostos pigouvianos causariam mais mal do que bem.

Considere o caso dos subsídios aos combustíveis fósseis. Segundo Geloso (2019) aproximadamente um quarto do consumo mundial de petróleo é subsidiado indiretamente por meio de controles de preços. No Brasil isso ocorria até bem pouco tempo com o óleo diesel e até mesmo com a gasolina, ao mesmo tempo que altos impostos ainda são cobrados sobre medicamentos.

O maior problema está nos casos onde é mais difícil de observarmos e, sobretudo, mensurarmos corretamente essas externalidades. Vejamos um exemplo da década de 1980, quando os movimentos relacionados ao meio ambiente lançaram forte campanha contra o uso do papel. Uma vez que arvores são cortadas para produção de papel, vasto material era distribuído nas escolas e escritórios pedindo a redução do seu consumo. Ao mesmo tempo alternativas de plástico dito 100% reciclável entravam no mercado. Sacolas de supermercado, canudos, copos, embalagens etc. Enfim, muito do que antes era feito de papel foi substituído por plástico.

Hoje com oceanos lotados de lixo plástico e a fauna marinha ameaçada, surge o movimento inverso. Campanhas para o retorno do uso de canudos, copos e sacolas de papel, esse sim 100% reciclável e biodegradável, e que tem como sua principal matéria prima a celulose, proveniente basicamente de plantações de eucaliptos. Um produto agrícola como tantos outros.

Considerem agora outro exemplo: o consumo de produtos naturais, sem qualquer tipo de defensor agrícola ou modificação genética (transgênicos). À primeira vista parece algo exclusivamente benéfico no contexto das externalidades que estamos analisando, mas para produção desse tipo de alimento são necessárias mais áreas de produção uma vez que sua produtividade por hectare é muito menor. Assim podemos concluir que em princípio, se o mundo optar por esse tipo de alimentação e nenhum salto tecnológico que aprimore exponencialmente a produtividade ocorrer, maiores áreas terão que ser destinadas a produção de alimentos. Isso pode implicar em desmatamentos e consequentemente na diminuição das florestas que são igualmente importantes. Nesse sentido e em princípio uma pessoa que opta por esse tipo de alimentação consumirá potencialmente e proporcionalmente muito mais hectares de terras para se alimentar, provocando indiretamente uma externalidade muito negativa resultante do desmatamento.

Ainda em termos de produção agrícola, a maioria dos países desenvolvidos dão subsídios como forma de proteger seus agricultores da concorrência internacional. Uma vez que sua produtividade é muito baixa e não teriam como competir, por exemplo com os produtos agrícolas do Mercosul. O resultado disso é que há mais agricultores nos países avançados do que haveria sob livre comércio. Em termos de meio ambiente, isso significa que mais terra está sendo usada do que deveria. Por outro lado, para acrescentar mais de complexidade ao problema, existe a questão da segurança alimentar e aí surgiria uma externalidade com sérias implicações de ordem social.

Locomoção e produção de energia são outras incógnitas. A logica nos diz que o automóvel é uma das piores matrizes de transporte; um veículo feito para transportar 5 pessoas, que na maior parte do tempo leva apenas uma pessoa e passa 90% de sua vida útil estacionado. A indústria continua investindo em meios de aprimorar o automóvel e a população ainda não está disposta a abrir mão de seu uso. Várias opções têm surgido como carros híbridos e elétricos buscando a redução de emissão de CO2. Ficaria implícito que a energia elétrica é uma energia sempre mais limpa. Na verdade, não é bem assim. No Brasil, onde nossa matriz de energia elétrica é, em um percentual de 82%, composta de fontes limpas e renováveis (vide gráfico abaixo), a inferência é fundamentada, mas no resto do mundo esse número cai para 24%.

Neste último caso a implicação é a necessidade de queimar petróleo, gás, carvão ou recorrer à geração de resíduos radioativos resultantes de fissão nuclear (no caso da França, por exemplo, a maior parte da matriz energética é nuclear) para produzir a energia que alimenta o automóvel elétrico dito “não poluente”.

Na Califórnia esse tipo de veículo já é uma febre. Mesmo que a energia elétrica do veículo seja de uma fonte limpa e renovável, para se fazer uma avaliação mais ampla e profunda das externalidades é preciso considerar com critério o problema/desafio das baterias. As utilizadas atualmente são de lítio, um mineral extraído em sua maioria em minas do Chile, Bolívia e Brasil. Sabemos bem os benefícios e malefícios da indústria mineradora. Ou seja, enquanto na Califórnia os novos carros elétricos não emitem CO2, na América do Sul temos as mineradoras que o fazem em larga escala.

Observem caros leitores, que nossa intenção ao longo deste breve texto é apenas chamar a atenção para o fato de que o assunto das externalidades é mais complexo e profundo do que pode parecer à primeira vista. Demanda um tratamento técnico e científico adequado com mensurações, mesmo que aproximadas, elaboradas com critério e seriedade. Analises simplistas que muitas vezes são impulsionadas pela grande mídia, algumas certamente bem intencionadas e outras vezes nem tanto, acabam com frequência gerando/induzindo não só à conclusões precipitadas sobre diverso problemas, mas também a cursos de ação equivocados inclusive e frequentemente no campo político. Ficar complicando o que é simples é muito ruim, mas o erro de imprudentemente simplificar demais o que necessita de um tratamento que leve em consideração o inter-relacionamento de um grande número de variáveis pode ser muito pior sob o ponto de vista das consequências resultantes. Uma governança global para as questões tão importantes do desenvolvimento sustentável de nosso planeta e que busque com seriedade soluções para o tratamento dos bens comuns, não pode se dar ao luxo de subestimar ou ignorar estas inter-relações e complexidades.

*A taxa pigouviana na verdade é um imposto para corrigir efeitos de uma externalidade negativa, que pode ser um dano ambiental. Arthur C. Pigou (1877 – 1959) 

Referências bibliográficas:

GELOSO, Vicent. Economists Wrongly Accused of Ignoring Climate Change. American Institute for Economics Research. 2019. Disponível em: https://www.aier.org/article/economists-wrongly-accused-of-ignoring-climate-change/

MISES, Ludwig von. Uma Crítica ao Intervencionismo - São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.Disponivel em: https://mises.org.br/Ebook.aspx?id=55

Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Matriz Energética e Elétrica, Disponível em: http://epe.gov.br/pt/abcdenergia/matriz-energetica-e-eletrica

*Professor da SKEMA. do Lataci Research Institute e participante do Grupo de Inibição Científica da EMGE sobre Cidades Sustentáveis. *Professor Da EMGE (Escola de Engenharia de Minas Gerais).

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC.
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