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04/11/2019 | domtotal.com

III Tax Moot Competition prossegue com rodadas semifinais e finais

No total, 22 equipes participam do evento, representando 20 instituições de ensino.

Valter Lobato, João Nüske e Leonardo Alvim
Valter Lobato, João Nüske e Leonardo Alvim Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
Dandara Passos, Vitória Tavares, professor Pedro Eliezer, Rafaela Machado e Bárbara Nazareth integram a equipe 312, da Dom Helder.
Dandara Passos, Vitória Tavares, professor Pedro Eliezer, Rafaela Machado e Bárbara Nazareth integram a equipe 312, da Dom Helder. Foto (III Tax Moot Competition)
Já a equipe 313 é formada por Camila Costa Marques, Talita Ferreira de Brito dos Reis, Izabelle Lauar Schirmer e Urick Soares de Paula, com a coordenação do professor Luciano Costa Miguel.
Já a equipe 313 é formada por Camila Costa Marques, Talita Ferreira de Brito dos Reis, Izabelle Lauar Schirmer e Urick Soares de Paula, com a coordenação do professor Luciano Costa Miguel. Foto (III Tax Moot Competition)
Instituições participantes do III Tax Moot Competition.
Instituições participantes do III Tax Moot Competition. Foto (III Tax Moot Competition)
Abertura do III Tax Moot Competition
Abertura do III Tax Moot Competition Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
Auditório com professores da Dom Helder e autoridades durante a abertura do III Tax Moot Competition
Auditório com professores da Dom Helder e autoridades durante a abertura do III Tax Moot Competition Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
Auditório com professores da Dom Helder e autoridades durante a abertura do III Tax Moot Competition
Auditório com professores da Dom Helder e autoridades durante a abertura do III Tax Moot Competition Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
o evento conta com participantes de vários estados do Brasil
o evento conta com participantes de vários estados do Brasil Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
Professora Camila Martins participou da abertura do evento
Professora Camila Martins participou da abertura do evento Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
Professora Camila Martins participou da abertura do evento
Professora Camila Martins participou da abertura do evento Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
João Nüske fala durante a abertura da competição
João Nüske fala durante a abertura da competição Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
O professor da Dom Helder, Leonardo Alvim, fala durante a abertura do campeonato
O professor da Dom Helder, Leonardo Alvim, fala durante a abertura do campeonato Foto (Patrícia Almada/DomTotal)
O professor da Dom Helder, Leonardo Alvim, fala durante a abertura do campeonato
O professor da Dom Helder, Leonardo Alvim, fala durante a abertura do campeonato Foto (Patrícia Almada/DomTotal)

Atualizada em 5 de novembro às 16h28

Patrícia Azevedo e Patrícia Almada

Estudantes de todo o país estão reunidos na Dom Helder Escola de Direito, em Belo Horizonte, para o III Tax Moot Competition. O evento teve início nesta segunda-feira (4), às 19h, com palestras do procurador da Fazenda Leonardo Alvim, professor da Dom Helder e diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), Valter Lobato, das Faculdades Milton Campos, e João Nüske, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Na terça-feira (5), serão realizadas as rodadas orais classificatórias, e na quarta (6), as disputas semifinais e finais, além do encerramento e premiação.

No total, 22 equipes participam do evento, representando 20 instituições de ensino, entre elas a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e PUC-RS, idealizadora da competição. A Dom Helder conta com duas equipes classificadas (equipes 312 e 313), coordenadas pelos professores Pedro Eliezer Maia e Luciano Costa Miguel, respectivamente.

Dinâmica

O Tax Moot é uma competição que simula o julgamento de um recurso extraordinário sobrestado no Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à matéria tributária. A primeira fase – finalizada em 15 de setembro – exigiu das equipes participantes a entrega de memoriais, defendendo a Fazenda Pública e o contribuinte. Na segunda fase, que começa nesta terça-feira (5), as equipes realizam sustentação oral perante corte simulada, que, por sua vez, poderá fazer perguntas pertinentes ao tema aos competidores.

Nesta edição, o caso em análise envolve a compra de criptomoedas (Bitcoin e Litcoin), tendo o contribuinte hipotético deixado de realizar o pagamento de Imposto de Renda por ganho de capital nas operações realizadas. “É um tema bastante novo, em que não há nada definido – teses, jurisprudência. Sem material pronto para o aluno, o desafio é muito maior”, aponta o professor Pedro Eliezer Maia, que participa pela terceira vez como coordenador de equipe.

“Gostei demais da experiência, desde a primeira vez, em 2017. E a Dom Helder, por meio do Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI), dá muito suporte às simulações. Para os alunos, é uma oportunidade ímpar, tanto para conhecer pessoas de instituições de todo o país, como participar e fazer sustentações antes de formar”, explica Pedro.

Histórico

O Tax Moot Competition Brasil foi criado em 2017 pelo Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário (Gtax) da PUC-RS, sob a coordenação do professor Paulo Caliendo. A primeira edição foi realizada na própria PUC-RS, e a segunda, na Universidade de Brasília (UNB). Para realizar a presente edição, o Gtax conta com a parceria do CSI e do professor Leonardo Alvim, que integra a comissão organizadora da competição.

Abertura

O III Tax Moot Competition "é oportunidade de colocar em prática o que o aluno aprende na teoria." Foi assim que o professor da Dom Helder e coach da equipe 313, Luciano Costa Miguel, que participou da abertura do evento, definiu a competição.

Para Luciano, a oportunidade que os alunos da Dom Helder têm de participar do campeonato é enriquecedora, pois trata-se de uma dinâmica completamente diferente das salas de aula. “É uma simulação em que estamos treinando os alunos para a prática. Portanto, o estímulo é diferente. Com uma estrutura mais dinâmica, o aluno absorve mais. A competição, de fato, faz o aluno aprender mais. Acreditamos muito neste tipo de ensino e prática para a formação do aluno. O que na teoria, na sala de aula, parece monótono, quando coloca o aluno para praticar, falar e atuar, o conhecimento, de fato, se torna muito mais vivo”, acredita.

A abertura, realizada na noite dessa segunda-feira (4), contou também as palestras de Leonardo Alvim, da Dom Helder, e os juristas Valter Lobato e João Nüske.

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC.
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