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06/11/2019 | domtotal.com

'Não temos nada a esconder', diz Piñera sobre denúncias de violações de DH

INDH apresentou 181 ações judiciais por casos de homicídio, torturas e violência sexual

Manifestantes durante protesto em Santiago, em 5 de novembro de 2019
Manifestantes durante protesto em Santiago, em 5 de novembro de 2019 (AFP)

O governo chileno não tem "nada a esconder" sobre a ação das forças de segurança e investigará qualquer excesso cometido pelos agentes, em meio à crise social que varre o país – declarou o presidente Sebastián Piñera nesta quarta-feira (6).

Deflagrados em 18 de outubro em resposta à alta do bilhete de metrô na capital, os protestos deixaram 20 mortos e mais de 1.500 feridos. Em cinco destes óbitos, investiga-se a intervenção de agentes do Estado.

Além disso, o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) apresentou 181 ações judiciais por casos de homicídio, torturas e violência sexual que teriam sido cometidos por agentes da lei.

"Estabelecemos transparência total nos números, porque não temos nada a esconder", disse Piñera em um ato no Palácio La Moneda, ao ser consultado sobre a enxurrada de denúncias sobre abusos dos direitos humanos por parte das forças da ordem.

Com a mesma contundência que se punirá os manifestantes que provocaram violentos confrontos, saques e que danificaram mais de 70 estações de metrô durante os protestos, vai-se punir "qualquer excesso que tenha sido cometido, qualquer desrespeito ao protocolo do uso da força" por parte dos agentes do Estado, garantiu Piñera.

O presidente reiterou seu total apoio aos Carabineiros (Polícia) e às Forças Armadas. Nos primeiros nove dias do conflito, as tropas militares patrulharam as ruas, amparadas pelo estado de emergência decretado pelo governo.

Piñera lembrou que, em nome da transparência, convidou a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, a enviar uma missão ao país. Bachelet respondeu, enviando na semana passada um grupo de observadores para verificar, no terreno, o quadro atual do país que se orgulhava de ser o mais estável da região.

Acompanhado de vários de seus ministros, no Palácio La Moneda, o presidente chileno assinou um projeto de lei que subsidia os salários mais baixos, assegurando uma renda mínima de 350.000 pesos chilenos (em torno de US$ 467), no âmbito de uma agenda social que busca aplacar a crise.

CIDH também envia grupo de observadores

A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) pediu ao governo autorização para fazer uma visita ao país para acompanhar a situação dos direitos humanos, após a onda de protestos.

"Por solicitação de uma centena de organizações, instituições e movimentos de direitos humanos do Chile, a CIDH formalizou o pedido de anuência ao Estado para uma visita 'in loco' de observação sobre a situação geral dos Direitos Humanos, no marco dos protestos sociais", anunciou a Comissão no Twitter, nesta quarta-feira.

Em 1º de novembro, o secretário-executivo da Comissão, Paulo Abrão, enviou uma carta às autoridades chilenas, depois de receber pedidos de movimentos sociais, povos indígenas, representantes de partidos políticos e congressistas, entre outros.

Em 23 de outubro, a CIDH condenou o "uso excessivo da força" e pediu ao governo do Chile e às partes envolvidas que estabeleçam um "diálogo efetivo e inclusivo" para abordar "as demandas legítimas da população".


AFP

EMGE

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