Economia

06/11/2019 | domtotal.com

Petrobras arremata dois campos em megaleilão fracassado do pré-sal

Estatal e chineses levam bloco de Búzios por R$ 68,2 bi sem ágio; no total, megaleilão gera R$ 70 bi para União, que esperava R$ 106 bi

Dois campos ficam sem oferta; governo arrecada menos que o previsto
Dois campos ficam sem oferta; governo arrecada menos que o previsto (Petrobras/ Agencia Brasil)

Coube à Petrobras, com a ajuda das chinesas CNOOC e CNODC, garantir o sucesso do megaleilão de pré-sal promovido pelo governo nesta quarta-feira (6). Ao todo, a estatal e sócias pagaram 66% dos R$ 106 bilhões de bônus de assinatura cobrados dos vencedores - R$ 69,96 bilhões. Duas, das quatro áreas, ficaram sem oferta e não foi oferecido ágio pelas outras duas que foram vendidas.

Considerada a maior descoberta já feita no Brasil, o campo de Búzios foi vendido à estatal em parceria com as duas petroleiras chinesas, sem ágio. Isso significa que será partilhado com a União o porcentual mínimo do lucro com a produção. O governo vai ficar com 23,24% dos ganhos e o pagamento será feito em óleo.

Nessa concorrência, saiu vitorioso quem se comprometeu a partilhar maior fatia da produção com o governo federal, o chamado lucro-óleo. Os porcentuais mínimos são definidos em edital e o ágio é calculado sobre esses valores.

A Petrobras foi também a única a apresentar oferta pelo campo de Itapu, com bônus de assinatura de R$ 1,76 bilhão e ágio mínimo de 18,15%. A empresa já tinha antecipado o interesse na área.

Os outros dois campos oferecidos - Atapu e Sépia - não receberam lances e serão oferecidos novamente em outros leilões pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A previsão já aventada pelo governo é de que o novo pregão aconteça em nove meses.

Já era previsto

Antes de começar o leilão, o diretor-geral da agência, Décio Oddone, antecipou a possibilidade de o leilão ser marcado pela baixa concorrência e de as duas áreas não saírem.

O leilão foi concluído em uma hora e quarenta minutos. Demorou um pouco mais porque todas as empresas inscritas tiveram de depositar envelopes nas urnas, ainda que fosse para informar que não disputariam as áreas oferecidas.

A ausência das multinacionais é uma surpresa para o mercado e governo, que aguardavam a presença das petroleiras de grande porte, com capacidade financeira para fazer frente aos altos valores da licitação.

Além de ser o leilão de petróleo mais caro entre os realizadas até hoje, essa concorrência teve a peculiaridade de ser uma oportunidade única do ponto de vista geológico.

Não existe a chance de os vencedores investirem e não acharem petróleo ou gás, como pode acontecer com as áreas licitadas até então. A região já foi explorada pela Petrobras, que confirmou a existência de um reservatório gigantesco de petróleo e gás de boa qualidade.

Outra característica singular é que os blocos oferecidos são extensões de outros cedidos pela União à Petrobras em 2010, num regime conhecido como cessão onerosa.

Na época, a empresa foi autorizada a ficar com 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, que inclui petróleo e gás). Mas à medida que avançava na delimitação da descoberta, percebeu que era muito maior do que o esperado. Parte da extensão da cessão onerosa, que pode ser até três vezes maior do que o que ficou com a Petrobras, foi leiloada nesta quarta-feira (6).

O resultado da licitação, porém, pode ter sido comprometido pelas suas instabilidades financeiras e jurídicas. Os vencedores teriam que compensar a Petrobras por investimentos já feitos e pela antecipação da produção.

Por lei, a estatal tem o direito de extrair óleo e gás na área da cessão onerosa por até 40 anos. Apenas depois desse prazo, seria permitido o desenvolvimento dos blocos excedentes da cessão onerosa. Mas a estatal aceitou antecipar a produção das áreas leiloadas desde que fosse compensada por isso. Não estava definido, no entanto, o valor dessas compensações.

Para especialistas, essa indefinição e também a adoção de três regimes contratuais para a região contribuíram para que as multinacionais não comparecessem. O desenvolvimento da região envolve o regime de cessão onerosa.

Há ainda o de partilha, próprio do pré-sal, que será assinado pelas empresas vencedoras do megaleilão. E, por fim, quem ficasse com o campo de Sépia teria de assinar também um contrato de concessão, próprio do pós-sal, porque esse campo se expande para uma região de pós-sal.

"É fundamental revisar a estratégia dos leilões de partilha para garantir a concorrência nos leilões através a oferta de ativos atrativos do ponto de vista econômico", avaliou Edmar Almeida, professor do Instituto de Economia da UFRJ.

Falta de competição

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a Petrobras esperava que houvesse maior competição.

"Não cabe a mim explicar isso (a falta de disputa). Esperávamos francamente que houvesse competição. Nós gostamos da competição e estamos preparados para isso", afirmou o presidente da estatal.

Castello Branco minimizou o fato de a Petrobras ter entrado praticamente sozinha nessas áreas, o que significará um peso maior em termos de investimentos pela companhia.

Ele disse que a antecipação jogaria para frente a curva de produção da Petrobras, que teria que abrir espaço para as outras petroleiras produzirem. Isso implicaria em perda financeira que teria que ser restituída à Petrobras depois. "Tendo 90% do consórcio minimiza esse problema", disse em referência a Búzios.

Consolidação

Protagonista do megaleilão do excedente da cessão onerosa, com a aquisição dos campos de Búzios e Itapu, a Petrobras comemorou o resultado apesar da falta de concorrência. Castello Branco disse estar muito feliz e que a aquisição do campo de Búzios consolida a liderança global da Petrobras na exploração e produção de petróleo em águas ultraprofundas.

"Estamos construindo o futuro da Petrobras. Uma companhia de petróleo precisa de reservas e, para isso, é fundamental o investimento em exploração. Graças a anos sem leilões de blocos de petróleo e ao desmonte que a companhia sofreu no passado, ela foi obrigada a reduzir dramaticamente seus investimentos em exploração", disse ele.

Queda das ações

Questionado sobre a queda das ações da Petrobras logo após o resultado do megaleilão da cessão onerosa, Castello Branco afirmou que é muito difícil explicar movimentos de mercado no curtíssimo prazo.

O megaleilão da cessão onerosa das áreas do pré-sal movimentou as ações da Petrobras no período da manhã. Após abrirem em alta superior a 2%, os papéis viraram para queda de 4%, em movimento de forte oscilação. "Provavelmente uns quiseram especular. O que importa é a tendência", comentou ele, na saída do leilão.

O executivo disse que a petroleira está trabalhando para entregar valor ao acionista, inclusive o Estado brasileiro, que é seu controlador. "Acreditamos ter feito a coisa certa nessa direção", destacou.

Ainda sobre a baixa participação de companhias estrangeiras no leilão, Castello Branco comentou que o Brasil tem muitas complexidades na questão da regulação da indústria do petróleo que devem ser discutidas. "O Brasil tem que ser mais simples. Menos instabilidade, mais desenvolvimento econômico", acrescentou.



Agência Estado/Dom Total

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC.
Saiba mais!

Comentários


Instituições Conveniadas