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07/11/2019 | domtotal.com

Estudantes da Dom Helder conquistam prêmio no III Tax Moot Competition

Evento reuniu equipes de todo o país na Dom Helder Escola de Direito.

III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais
III Tax Moot Competition: rodadas semifinais e finais Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)

Estudantes da Dom Helder Escola de Direito conquistaram o prêmio de Melhor Memorial do Contribuinte no III Tax Moot Competition, encerrado na última quarta-feira (6). A equipe foi formada por Camila Costa Marques, Talita Ferreira de Brito dos Reis, Izabelle Lauar Schirmer e Urick Soares de Paula, com a coordenação do professor Luciano Costa Miguel. A Dom Helder também participou com as alunas Dandara Passos, Vitória Tavares, Rafaela Machado e Bárbara Nazareth, que foram orientadas pelo professor Pedro Eliezer Maia.

O primeiro lugar da competição ficou com a equipe da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que superou a Universidade Federal da Bahia (UFBA) na rodada final. A equipe da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) obteve o terceiro lugar.

“O evento cumpriu as expectativas, com certeza. A estrutura da Dom Helder foi ideal para sediar a competição, que é de nível nacional. Os estudantes adoraram a transmissão ao vivo! Além disso, a localização em Minas Gerais, mais centralizada, facilitou o deslocamento das equipes. A resposta foi incrível, eles deixam a Dom Helder apaixonados, por tudo”, afirmou o professor João Nüske, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), idealizadora da competição.

De acordo com o professor, a participação no Tax Moot traz importantes ganhos para os alunos, como conhecer pessoas de todo o país e a prática da sustentação oral. “Além disso, eles têm contato com professores que muitas vezes não conheceriam na graduação, em sala de aula. São questionados, recebem dicas. Os árbitros exigem, formulam questões de nível de pós-graduação, estimulam as equipes a ultrapassar o conhecimento básico sobre o tema. O aprendizado é muito grande”, avaliou João Nüske.

O estudante Urick Soares, da Dom Helder, concorda. Para ele, a competição se destaca ao trazer aspectos da vida prática, que complementam o aprendizado teórico passado pelas universidades. “O caso escolhido foi bastante atual, envolve tudo o que está em voga hoje”, completou Urick.

A equipe 321, formada por alunos da Universidade Presbiteriana Mackenzie, foi a vencedora geral do III Tax Moot Competition.

Criptomoedas

Nesta edição, o caso em análise envolveu a compra de criptomoedas – Bitcoin e Litcoin –, tendo o contribuinte hipotético deixado de realizar o pagamento de imposto por ganho de capital nas operações. “No ano passado, escolhemos um tema que já tinha decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), e os alunos ficaram muito restritos a elas. O tema deste ano não tem solução no Judiciário. Isso permitiu que eles tivessem a criatividade de defender o que quisessem, não havia resposta certa ou errada. Ganhou quem expôs melhor seus argumentos, de forma mais lógica e coerente”, apontou o professor.

Para Arthur Gerlinger, integrante da equipe vencedora, a organização acertou na escolha do tema, tendo em vista o surgimento cada vez mais rápido de novas tecnologias. “Precisamos discutir e ver como o Direito tributário acompanha essas inovações para nos inserirmos de forma atual. Não ficar só pensando no passado, mas no futuro”, apontou Arthur. O III Tax Moot foi sua primeira competição, bem como a estreia dos demais integrantes da equipe. “Estávamos bem nervosos, mesmo nos preparando há bastante tempo. As nossas coaches – Marta Leão e Mariana Baeta – foram essenciais em nos orientar. Prestaram um apoio essencial. E a união do grupo foi a força e alegria dessa competição, nos divertimos bastante. Foi um grande aprendizado, que vamos realmente levar para a vida”, completou.

O estudante José Manuel Martinez, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), também levará boas lembranças e aprendizados da competição. “A emoção de participar da final foi muito grande, porque culminou com a nossa preparação de quase seis meses. O empenho acabou refletido no desempenho das sustentações orais, e isso nos deixa muito contentes”, afirmou José. O estudante destacou ainda o esforço da equipe organizadora e da Dom Helder para proporcionar um bom ambiente para os competidores. “A evolução do evento é constante. Participei no ano passado, em Brasília, e percebemos que o nível está mais alto, o que nos deixa bastante ansiosos para a próxima edição”, finalizou.

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