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14/11/2019 | domtotal.com

Onze cabeças, onze sentenças

Aboleto-me na poltrona e me ponho a desfrutar as maravilhas da peroração dos ilustríssimos magistrados

Falou, falou, falou, não mais que falou
Falou, falou, falou, não mais que falou (José Cruz/Agência Brasil/Arquivo)

Afonso Barroso*

Elegi as sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal como o melhor programa tragicômico da TV brasileira. No caso da última instância julgando a segunda, então, que negócio mais divertido! Na minha frente, uma cachaça e uma cervejinha, ao lado da qual plantei um pratinho de salaminhos. Aboleto-me na poltrona e me ponho a desfrutar as maravilhas da peroração dos ilustríssimos magistrados. Hilarilariê-ho-ho-ho.

O primeiro a falar é o relator. O relógio na TV marca não sei quantas horas, não importa. O que importa é que o espetáculo vai começar. O relator toma a palavra como se a palavra fosse dele e de mais ninguém. Diz coisas de um claro-escuro pouco acessível ao meu parco entendimento e à minha enorme paciência, o que me obriga a sorver a primeira cachacinha. Estou gostando. Da cachaça e da catilinária. Passa-se uma hora e meia e o magistrado magistralmente segue em frente. Ao final, condena a segunda instância, que considera uma instância de segunda classe. Explica o que é trânsito em julgado, expressão esdrúxula do juridiquês, para terminar com a expressão é como voto. Votou pela inocência dos culpados. Segundo ele, é o que determina a Constituição. Aí eu penso: se é o que manda a Constituição, pra que falar tanto? Não bastaria reproduzir o artigo e o inciso respectivos?

O presidente supremo da Suprema Corte passa a palavra ao segundo orador, o segundo ministro, que inicia o seu voto citando não sei quem, mas sei que é um jurista renomado. E fala, e fala, e percorre os meandros da história da Corte, desce à planície da lógica, depois sobe as montanhas da falta de lógica, volta a rolar vertiginosamente encosta abaixo, para no meio do caminho, cita mais alguns juristas, olha o relógio, pede desculpas pelo adiantado da hora e o atraso dos argumentos, mas não se esquenta, vai sempre em frente, que atrás vem gente. Chega ao fim, depois de duas horas e meia, e dá o seu voto. É diametralmente oposto ao voto do relator, a quem pede um data venia cheio de vênias.

E a palavra cabe agora a outro dos 11 personagens à procura de uma câmara. Dá pra ver à sua frente um emaranhado de laudas laudatórias. Começa com uma citação em latim e segue por ínvios caminhos do direito romano. Esse tem uma vantagem sobre a maioria: deixa a entender, já de cara, qual será o seu voto. E o voto é inacreditavelmente claro. Depois de condenar a prática recorrente da impunidade no país, cita diversos casos de procrastinação jurídica, de chicanas e safadezas diversas e termina com um voto claro, cristalino: é a favor da prisão em segunda instância, por considerar que a essa altura do processo a coisa já terá transitado em julgado. Provas já foram mostradas e comprovadas, o réu já confessou o crime, as testemunhas já o identificaram como ladrão ou assassino, tudo mais do que claro. Portanto, que vá pra cadeia. Gosto desse voto. Merece uma dose caprichada.

Não vou me deter sobre todos os votos seguintes, pois afinal ainda faltam oito. Alguns são insuportáveis, mas o segredo deles é exatamente a insuportabilidade. Tem o de uma ministra bastante sulina e sibilina. Essa produz uma divina comédia, capaz de descer aos infernos à procura de luz, subir aos céus, sentar-se à direita de Deus Pai e voltar à terra montada num cavalo baio, o alazão da noite cujo nome é raio. Não se trata de um voto propriamente dito, mas de uma weberização incontrolável e inacessível. Essa merece uma dose dupla de protesto. Vai weberizar assim na casa do carvalho, digo com meus salaminhos.

E me recuso a comentar o voto do senhor decano. Falou, falou, falou, não mais que falou. Sobre ele, portanto, não falo, não falo, não falo. Ou fallo!

E lá vai a chalana da suprema instância, bem longe se vai, parando aqui e acolá ao longo do remanso do rio caudaloso da chatice e da sensabedoria. A votação chega aos cinco a cinco, que é pra dar alguma emoção ao julgamento, embora todo mundo saiba, inclusive minha garrafa de cachaça, que o negócio é botar na rua os meliantes trancafiados pela Operação Lava Jato. Seis a cinco é o resultado.

Vou aguardar o Juízo Final pra assistir, de cachaça em punho, ao julgamento desses ministros. Seis deles serão inapelavelmente condenados ao fogo do inferno, como manda o artigo 5º, inciso 57 da Constituição promulgada pelo Senhor do Universo.

*Afonso Barroso é jornalista, redator publicitário e editor

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC.
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