Direito Direitos Humanos

18/11/2019 | domtotal.com

TPI autoriza investigação sobre crimes contra rohingyas em Mianmar

Há uma suspeita de deportação forçada dessa minoria muçulmana, que poderá constituir um caso de crime contra a humanidade

Mianmar lançou uma repressão militar em 2017 que forçou 740 mil rohingyas a fugir da fronteira para campos amplos em Bangladesh
Mianmar lançou uma repressão militar em 2017 que forçou 740 mil rohingyas a fugir da fronteira para campos amplos em Bangladesh (AFP)

Os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizaram uma investigação sobre os supostos crimes cometidos em Mianmar contra a minoria muçulmana dos rohingyas, incluindo violências e deportações forçadas. O tribunal de Haia disse em comunicado que "autoriza o promotor a realizar uma investigação por supostos crimes dentro da jurisdição do TPI".

O promotor do TPI, Fatou Bensouda, abriu em setembro de 2018 uma investigação preliminar sobre a suposta deportação forçada dessa minoria muçulmana, que poderá constituir um crime contra a humanidade. Bensouda solicitou em junho de 2019 uma investigação completa.

Em agosto de 2017, mais de 740 mil muçulmanos rohingyas de Mianmar, um país predominantemente budista, fugiram após uma ofensiva do exército birmanês. Perseguidos pelo Exército e milícias budistas, os rohingyas se refugiaram em grandes campos improvisados em Bangladesh.

Embora Mianmar não faça parte do tratado que criou o TPI, o tribunal declarou-se competente para investigar a suposta deportação forçada para Bangladesh, que assinou o tratado. Mianmar então rejeitou a decisão e denunciou uma "base legal duvidosa".


AFP



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