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02/12/2019 | domtotal.com

Em estresse mas com esperança num futuro melhor, a União Europeia escolhe um novo executivo

Não admira que o cidadão comum se sinta perdido na profusão de órgãos e cargos

A União Europeia já foi o sonho dos amanhãs que cantam, mas ao longo de cinquenta anos, avanços e recuos mostraram que a ideia de uma Europa única não é fácil. No meio de uma crise que envolve os nacionalismos, as imigrações e os problemas económicos, acaba de ser eleita um nova Comissão executiva. O renovar da esperança tem muitos desafios para resolver

A presidência da Comissão é o cargo executivo mais alto da União Européia (UE) e orienta uma equipe de 28 membros
A presidência da Comissão é o cargo executivo mais alto da União Européia (UE) e orienta uma equipe de 28 membros (Vincent Kessler/Reuters)

José Couto Nogueira*

A alemã Úrsula von der Leyen foi escolhida para nova presidente da Comissão Europeia (CE), substituindo o luxemburguês Jean-Claude Juncker, que já estava com idade (e uns hábitos, diz-se) que o impediam de continuar. Aliás, foi ele mesmo que anunciou, em fevereiro, que não se candidataria para um segundo termo (este começou em 2014).

A presidência da comissão é o cargo executivo mais alto da União Européia (UE) e orienta uma equipe de 28 membros. O ocupante do cargo é votado pelos grupos do Parlamento Europeu, ou seja, as “famílias” dos partidos da mesma cor política; depois é o Conselho Europeu, constituído pelos primeiros ministros dos países membros, que decide o vencedor.

Este sistema teve variações desde 1952, quando Jean Monet foi eleito para o que era então a alta autoridade do carvão e do aço da CE. Depois de 1967, quando o Tratado de Roma estabeleceu formalmente a Comunidade Europeia, formaram-se os grupos parlamentares que também foram sofrendo alterações: European People’s Party (EEP), democrata-cristão, ALDE ou ELDR, liberal, PES , socialista e social-democrata, European Progressive Democrats, Verdes (EPS) e outros. O site do Parlamento Europeu lista sete grandes grupos.

Se considerarmos todas as variáveis possíveis – os grupos políticos, interesses nacionais e o periclitante equilíbrio entre países “fortes” e países “fracos”, chega-se à conclusão que navegar na política do continente não é nada fácil. Prova disso é a disputa para os cargos mais importantes; presidente da comissão, presidente do conselho e presidente do Parlamento. O presidente da comissão e os seus 28 comissários são escolhidos nas várias nacionalidades, segundo um sistema que tem tanto de oficial como de influencial. Uma vez escolhido o presidente – neste caso, a presidente – ela propõe os seus comissários, que lhe foram “sugeridos” pelos membros do conselho. 

O processo demora meses, com algumas propostas aceites e outras diplomaticamente debatidas (quando não menos diplomaticamente discutidas), tudo num ambiente que se quer de cordialidade, palmadas do ombro, facadas nas costas e demais manobras próprias da alta e baixa política.

Não admira que o cidadão comum, que está na base da pirâmide comunitária, se sinta perdido na profusão de órgãos e cargos, e mais ainda nos porquês de pessoas que muitas vezes não lhe dizem nada.

Para cada país, é importante não só os nomes sugeridos como também os comissariados que pode almejar. E que o comissário seja, pois claro, da cor do presente governo.

Depois de muitos sorrisos e ranger de dentes, Ursula von der Leyden conseguiu compor a sua equipe. Passa a ter oito vice-presidentes, dos quais três são executivos: (Frans Timmermans, da Holanda, Margrethe Vestager, da Dinamarca e Valdis Dombrovskis, da Letônia. Os outros cinco são Josep Borrell, da Espanha, Věra Jourová, da República Checa, Margaritis Schinas, da Grécia, Maroš Šefčovič, da Eslováquia, e Dubravka Šuica, da Croácia.

Seguem-se os 20 comissários tout-court: Johannes Hahn (Áustria), Didier Reynders (Bélgica), Mariya Gabriel (Bulgária), Stella Kyriakides (Chipre), Kadri Simson (Estônia) Jutta Urpilainen (Finlândia) Sylvie Goulard (França), László Trócsányi (Hungria) Phil Hogan (Irlanda), Paolo Gentiloni (Itália), Virginijus Sinkevičius (Lituânia), Nicolas Schmit (Luxemburgo), Helena Dalli (Malta), Janusz Wojciechowski (Polônia), Elisa Ferreira (Portugal), Rovana Plumb (Romênia), Janez Lenarčič (Eslováquia), e Ylva Johansson (Suécia).

Se conseguiu chegar até ao fim da lista, notou com certeza que não há comissários do Reino Unido. Esta ausência tem duas razões: uma, o governo de sua majestade não apresentou nenhum candidato; outra, seria constrangedor escolher alguém que quando chegasse a Bruxelas já não teria representatividade. Ainda nos lembramos  da palhaçada que Nigel Farage e os seus boys do partido Brexit fizeram no Parlamento Europeu, de costas e calados enquanto a casa inteira cantava o hino comunitário.

Cada uma destas pessoas tem tutelas definidas, desde aquelas que todos compreendemos, como as pescas ou os transportes, até aquelas que carecem de esclarecimento, como “coesão e reformas” ou “gestão de crises”.

E, evidentemente, os comissários têm assistentes, assessores, secretárias, Mercedes ou Audis topo de linha, escritórios com largas vistas, viagens ilimitadas, cartão de crédito dourado ou preto – e uma autoridade que se estende por toda a EU, pelo menos no que toca a serem bem recebidos e ouvidos em qualquer lado onde deem a graça da sua presença.

Há quem compreenda que uma entidade supra-nacional com 500 milhões de habitantes não possa ser gerida por meia dúzia de amadores. Os problemas são inesgotáveis e as soluções múltiplas. E há quem ache que a burocracia europeia, resultado de negociações e consensos ad infinitum, custa um dinheirão e tem fraca eficiência. Também há, com certeza, os que vêem os benefícios de um espaço econômico de grandes dimensões, muita diversidade, excelente tecnologia e a melhor qualidade de vida do planeta. Uns e outros terão razão, e as razões também se prendem com a dimensão do país. Uma nação como Portugal (10 milhões de habitantes), por exemplo, por muito preterida que seja nas benesses, certamente está melhor com todos grandalhões do que orgulhosamente sozinha a olhar para o mar.

Ursula von der Leyen tem projetos interessantes e quer abordar temas que afligem os europeus, como as mudanças climáticas e as migrações em massa. Também está consciente das mudanças estratégicas no mundo, com o esfarelamento da amizade com os Estados Unidos e a nova Russa autocrática e apostada na implosão das democracias parlamentares. Resta saber se o enorme aparelho burocrático que a serve nos servirá os cidadãos. Garante ela que “esta é será uma comissão que vai agir mais do que falar. Temos uma estrutura focada em ações, não em hierarquias. Precisamos de agir nos temas que interessam o mais rapidamente possível e com determinação.”

Para quem vive noutra realidade (no Brasil, por exemplo...) a União Europeia parece um oásis de prosperidade, segurança e alto padrão de vida. Mas quem vive na Europa não se sente tão prospero, seguro e vivendo no luxo. A sensação é de que o conforto presente está em perigo iminente e tudo pode desmoronar a qualquer momento. Vamos a ver se a nova comissão representa de fato uma perspectiva mais positiva ou apenas uma troca de cadeiras. Os europeus não dão muita importância aos órgãos comunitários, por um lado distantes, por outro lentos a tomar decisões.

Como diria o grande filósofo Donald Trump, “we shall see”.

*O jornalista José Couto Nogueira, nascido em Lisboa, tem longa carreira feita dos dois lados do Atlântico. No Brasil foi chefe de redação da Vogue, redator da Status, colunista da Playboy e diretor da Around/AZ. Em Nova York foi correspondente do Estado de São Paulo e da Bizz. Tem três romances publicados em Portugal.

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC.
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