Patrícia Almada

A equipe de estudantes da Dom Helder Escola de Direito foi campeã do primeiro simulado internacional do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR), principal entidade no Brasil de fomento e incentivo às pesquisas e as atividades relacionadas ao Direito do Mar no Brasil. O evento ocorreu nos dias 26 e 27 de novembro na sede da instituição, em Belo Horizonte.

O time da Dom Helder foi treinado pelo o professor de Direito Internacional Ambiental André de Paiva Toledo. As oradoras foram Ana Clara Fernandes Alves e Raquel Luiza Borges Barbosa e os observadores foram Clarice Lopes Antunes Fiqueiredo, Daniel Lucio Reis Alves, Izabela Saralha Friguetto e Maria Cecília de Moura Mota. Participaram do torneio estudantes da Escola de Guerra Naval do Rio de Janeiro, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e da Universidade Federal da Bahia para os dois dias de julgamento. Os grupos se enfrentaram perante a juízes internacionais, além de contar com a participação do magistrado paraguaio, integrante do Tribunal do Direito do Mar na Alemanha, Óscar Sarubbi.

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A simulação consistiu em duas etapas. Na primeira, os times fizeram um memorial e enviaram ao Tribunal Internacional do Direito do Mar. Na segunda etapa, ocorrida na Dom Helder, as equipes fizeram a defesa. Além da vitória, a instituição foi premiada com o melhor memorial escrito da parte ré e uma das alunas, Ana Clara Fernandes, recebeu o prêmio de segunda melhor oradora.

O professor André de Paiva Toledo explica que o Tribunal Internacional do Direito do Mar existe e foi previsto na Convenção de 1982 das Nações Unidas e instituído a partir de 1996. É um tribunal sediado em Hamburgo, na Alemanha e desempenha importante trabalho na implantação e solução de conflitos nos países sobre temas relacionados ao Direito do Mar. A partir daí, o IBDMAR decidiu organizar anualmente uma simulação desse tribunal, que consiste em uma disputa entre grupos de diversas instituições de ensino sobre um caso hipotético relativo ao Direito do Mar.

Para André de Paiva Toledo, a vitória da Dom Helder coloca a instituição em posição de destaque, tanto em âmbito nacional como internacional. “Para a escola, é importantíssimo, porque reafirma o sucesso do Centro de Simulação a Intercâmbio (CSI) dentro da instituição. A conquista projeta a escola, fortalecendo a imagem de um centro de excelência no que diz respeito à pesquisa, ao ensino e, agora, em simulação em Direito do Mar. Enfrentamos instituições tradicionais, historicamente dedicadas ao estudo do Direito do Mar, com excelentes equipes. E a vitória faz com que a Dom Helder consolide essa posição de destaque”, comemorou.

O professor ressalta que o fato de a banca ser composta por juízes internacionais causa boa impressão. “A Dom Helder ter vencido, evidentemente causa um impacto internacional. O próprio Óscar Sarubbi disse que o Tribunal em Hamburgo estava muito feliz em saber dessa simulação. Portanto, eles sabem que a Dom Helder venceu a competição tendo o reconhecimento como uma instituição no Brasil importante no que diz respeito ao estudo do Direito do Mar”, explicou.

Em 2020 haverá a segunda edição do simulado nos dias 10 e 11 de novembro, em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. A Dom Helder estará presente com uma equipe e terá o apoio do Grupo de Estudos em Direito do Mar (Gedima), coordenado pelo professor André de Paiva Toledo.