Economia

05/12/2019 | domtotal.com

Brasil marca terreno no Mercosul às vésperas da posse de Fernández na Argentina

Países do bloco assinam série de acordos em cúpula no Rio Grande do Sul, entre os quais livre comércio no setor automotivo entre Brasil e o Paraguai

O presidente Jair Bolsonaro (E) dialoga com o da Argentina, Maurício Macri, na cúpula do Mercosul, em Bento Gonlçalves
O presidente Jair Bolsonaro (E) dialoga com o da Argentina, Maurício Macri, na cúpula do Mercosul, em Bento Gonlçalves (AFP)

Os países do Mercosul assinaram uma série de acordos na cúpula de chefes de Estado realizada nesta quarta e quinta-feira em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Entre eles está, por exemplo, acordo para livre comércio no setor automotivo com o Paraguai e ações para facilitar a vida de quem vive na fronteira.

Maurício Macri, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, e a vice-presidente uruguaia, Lucía Topolanski, assim como representantes de países associados ao bloco participaram do encontro.

Foram assinados dois documentos sobre populações em fronteira. O primeiro prevê cooperação policial nessas zonas. O segundo, cria facilidades para moradores de cidades gêmeas em fronteiras para acesso a serviços públicos, transporte de mercadorias de subsistência e circulação de pessoas e veículos.

O bloco também anunciou acordo sobre Reconhecimento Recíproco de Assinaturas Digitais. Assim, a assinatura digital de uma pessoa será reconhecida automaticamente nos demais países do bloco para conferir validade jurídica para contratos, transações financeiras e notas fiscais eletrônicas.

O Mercosul assinou ainda um acordo de Facilitação de Comércio, para simplificar, harmonizar e automatizar procedimentos de comércio internacional. "Potencializará os benefícios da ausência de barreiras tarifárias no comércio intrazona. Eliminará taxas praticadas pelos sócios do Mercosul que são percebidas pelo setor privado brasileiro como importantes obstáculos ao comércio intrazona", apontou documento divulgado pelo bloco.

Também foi acordada uma atualização das regras para facilitação do Transporte de Produtos Perigosos (tóxicos ou inflamáveis). Os países-membros ainda chegaram a entendimento para Proteção Mútua de Indicações Geográficas (IG), para que elas sejam mais rapidamente reconhecidas pelos demais estados partes.

"Nomes importantes para a economia, a história e as tradições do Brasil, como o queijo Canastra, o café da Região do Cerrado Mineiro, o vinho do Vale dos Vinhedos e o cacau de Linhares, Espírito Santo, e do Sul da Bahia serão protegidos contra fraudes e uso indevido em todos os países do bloco, além de ganhar diferencial de competitividade junto aos consumidores", apontou o documento.

O documento também aponta que o Mercosul quer um diálogo com a Índia para ampliar acordo de preferências tarifárias e, ainda, aprofundar o acordo de livre comércio com Israel. Segundo o texto, o bloco já fixa "conversas exploratórias" com Vietnã e Indonésia para eventual acordo de comércio. Além disso, tenta iniciar diálogo com o Japão para o mesmo fim.

Paraguai

O acordo assinado com o Paraguai libera o comércio de veículos e autopeças entre os dois países, completando o ciclo de negociações desse tipo entre o Brasil e os países do bloco.

Um acordo do mesmo tipo foi assinado em junho com a Argentina e já existe um anterior a esse com o Uruguai. A intenção do governo brasileiro e dos demais países é agora integrar o setor automotivo às normas do Mercosul.

Altamente taxado, o setor era uma das exceções do comércio do bloco.

O Brasil pretende ainda, ao conseguir adequar os veículos nas regras do Mercosul, trabalhar para reduzir a tarifa externa comum do setor automotivo, que hoje é a mais alta entre todos os setores do bloco, em 35%.

Os negociadores não deram inicialmente detalhes do acordo fechado. Um dos pontos de contencioso até esta semana era a intenção do Brasil de que o Paraguai abrisse mão da importação de veículos usados, o que o Paraguai não queria fazer.

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro enfatizou a necessidade de prosseguir com políticas de abertura comercial, em uma advertência velada a cinco dias da posse de Alberto Fernández (centro-esquerda) na Presidência argentina.

"Precisamos levar adiante as reformas que estão dando vitalidade ao Mercosul, sem aceitar retrocessos ideológicos", disse Bolsonaro, ao abrir a reunião. A crise política boliviana debatida no encontro.

Brasil, Argentina e Paraguai expressaram seu apoio à presidente interina boliviana, Jeanine Áñez, que assumiu o cargo após a renúncia de Evo Morales, o primeiro indígena a presidir o país, que denuncia ter sido vítima de um "golpe de Estado".

Transições e dúvidas

O futuro do Mercosul, fundado em 1991, agora está submetido às transições políticas e às reorientações ideológicas de Argentina e Uruguai, onde em 1º de março o liberal Luis Lacalle Pou substituirá Vázquez, pondo fim a quinze anos de governos de esquerda.

As tensões entre Bolsonaro e Fernández desde a derrota eleitoral de Macri preocupam o mundo dos negócios e por suas eventuais consequências no processo de ratificação do acordo de livre comércio assinado este ano com a União Europeia.

O governo de Bolsonaro chegou a ameaçar abandonar o Mercosul, temeroso de que Fernández, herdeiro de uma economia em crise, adote políticas protecionistas.

Macri disse que o bloco deve continuar com "a negociação de acordos que nos permitam nos inserir na economia global".

As transições políticas impediram um eventual avanço nas discussões para reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC), a elevada taxa - de 13% a 14%, em média - sobre importações a países terceiros.

Mas Bolsonaro fez constar que não se esquecerá dessa questão. "A taxação excessiva (das importações) afeta a competitividade e é prejudicial para quem produz. O Brasil confia na abertura comercial como ferramenta de desenvolvimento e por isso insiste na necessidade de reduzir ou revisar a tarifa externa", afirmou.

Topolansky defendeu, por sua vez, um Mercosul "nem fechado em si mesmo, nem aberto ao preço baixo da necessidade".

Nem Bolsonaro, nem Macri se referiram ao anúncio do presidente americano, Donald Trump, de impor taxas às importações de aço e alumínio da Argentina e do Brasil, que busca se situar como um aliado estratégico de Washington.

Segundo analistas, o pragmatismo que Bolsonaro em demonstrado em suas relações com os Estados Unidos e a China, seus dois principais parceiros, que se enfrentam em uma guerra comercial, também deverá prevalecer no caso da Argentina, dada a interdependência das duas economias.

O Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina e a Argentina é o terceiro do Brasil, embora seja o principal comprador de seus produtos industriais.

"O governo do Brasil dará o benefício da dúvida ao novo governo argentino em relação à sua política comercial, antes de adotar qualquer atitude drástica", explicou Thomaz Favaro, analista da Control Risks.



Dom Total com agências Estado, Reuters e AFP



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