Meio Ambiente

09/01/2020 | domtotal.com

Trump anuncia mudanças na primeira grande lei ambiental dos EUA

Proposta altera forma de aplicação com intuito de acelerar extração mineral

Trabalhadores constroem oleoduto em Dakota do Norte em 2013
Trabalhadores constroem oleoduto em Dakota do Norte em 2013 (Getty Images/AFP/Arquivos)

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (9) mudanças radicais em uma lei sobre o meio ambiente, o que aceleraria a construção de estradas, aeroportos e oleodutos.

O governo não tem o poder de mudar a legislação ambiental aprovada pelo Congresso mas, como fez anteriormente na chamada Lei de Espécies em Perigo, pode mudar as regras sobre como se aplica, e foram essas mudanças propostas que foram anunciadas nesta quinta.

As propostas, que estão sujeitas a um período de revisão de 60 dias para comentários públicos antes de entrar em vigor em uma data posterior, elevariam o limite para definir que tipos de projetos requerem uma avaliação de impacto ambiental. Isso excluiria os projetos financiados em sua totalidade ou em grande parte pelo setor privado, como é o caso de vários oleodutos.

Sob a Lei Nacional de Política Ambiental (Nepa, na sigla em inglês), promulgada por Richard Nixon em 1970, todos os projetos importantes de infraestrutura devem estar sujeitos à avaliação de impacto ambiental por parte das agências relevantes.

A Nepa foi a primeira grande lei ambiental dos Estados Unidos e foi elaborada para "criar e manter as condições sob as quais o homem e a natureza possam existir em harmonia produtiva", e mostrou ser um obstáculo para os esforços do governo atual de acelerar a extração de combustíveis fósseis.

Por exemplo, a Agência Americana de Proteção Ambiental formulou uma objeção ao oleoduto Keystone XL, pensado para trazer petróleo do Canadá aos Estados Unidos, durante uma revisão da Nepa sob o governo de Obama. O ex-presidente cancelou o projeto, que agora deve ser resgatado por Trump.

A partir de agora, as agências federais vão receber pedidos para completar suas análises em quatro anos, em comparação com os dois anos e meio concedidos atualmente, disse Mary Neumayr, que lidera o Conselho de Qualidade Ambiental.

"Com o tempo, a implementação da Nepa se tornou cada vez mais complexa e lenta para agências federais, estaduais, locais e tribais, solicitantes de projetos e os americanos médios que buscam autorizações e permissões do governo federal", acrescentou.


AFP

EMGE

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