Brasil

21/01/2020 | domtotal.com

MP-MG denuncia Vale, TÜD SÜD e outras 16 pessoas por tragédia de Brumadinho

Ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman denunciado por homicídio duplamente qualificado

Há um ano, rompimento da barragem deixou 270 mortos e 11 pessoas continuam desaparecidas
Há um ano, rompimento da barragem deixou 270 mortos e 11 pessoas continuam desaparecidas (Adriano Machado/Reuters)

Atualizada às 18h36

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) apresentou nesta terça-feira (21) denúncia contra funcionários da Vale e da TÜV SÜD por crimes de homicídio e ambientais, devido ao envolvimento no rompimento de barragem da mineradora em 25 de janeiro do ano passado. Ao todo, 16 funcionários e ambas as empresas foram denunciadas pelo MP-MG, incluindo o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman, por homicídio duplamente qualificado

As autoridades vêm enfrentando intensa pressão para fazer acusações no caso, que completa um ano no próximo sábado. O rompimento da barragem matou 270 pessoas, e equipes ainda trabalham no resgate de 11 vítimas.

Para o MP-MG, ficou demonstrado, no caso, "promíscua relação entre as duas empresas no sentido de esconder do poder público, sociedade e acionistas a inaceitável situação de segurança de várias barragens de mineração mantidas pela Vale". Dos indiciados hoje, 11 são executivos da Vale e os outros 5 da TÜV SÜD.

O promotor e coordenador da força-tarefa sobre o caso de Brumadinho, Willian Garcia, afirmou que Schvartsman, afastado do comando da mineradora em decorrência da tragédia, chegou à companhia com a bandeira "Mariana nunca mais", mas fez esse um "lema de papel". Segundo ele, o executivo, que chegou à mineradora logo depois da queda da barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP Billinton, e estava ciente dos riscos da atividade da empresa.

Garcia disse, ainda, que Schvartsman chegou ao comando da Vale com a intenção de fazer com que a mineradora se tornasse a líder no setor, mundialmente, em valor de mercado. Por conta dessa missão, de acordo com ele, o executivo deu incentivos à executivos de que problemas que pudessem atrapalhar esse objetivo fossem ocultados. "Ele canalizou esforços para atingir esse objetivo, assumindo riscos inaceitáveis", afirmou.

O promotor afirmou também que a Vale criou um ambiente hostil para o recebimento de denúncias. Ele citou, como exemplo, o email que foi recebido pelo ex-presidente da Vale, que de forma anônima avisou que estruturas da barragem estavam "no limite". Garcia comentou, ainda, que a Vale tentou identificar e retaliar esse "denunciante de boa fé", ao invés investigar a barragem citada na mensagem.

Garcia disse ainda que ao menos desde novembro de 2017 se sabia sobre os riscos sobre a barragem 1 de Brumadinho, que rompeu há um ano. Tais riscos dessa barragem foram objetivo de painéis de eventos com especialistas. O promotor frisou que penas por homicídio duplamente qualificado podem ir de 12 a 30 anos de prisão.

Lista

O MP-MG divulgou a lista de 16 pessoas denunciadas, sendo que as duas empresas foram denunciadas por crimes ambientais.

Onze indiciados e denunciados ocupavam, à época do evento criminoso, os seguintes cargos na Vale:

1. Fabio Schvartsman (diretor-presidente);

2. Silmar Magalhães Silva (diretor do Corredor Sudeste);

3. Lúcio Flavo Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão);

4. Joaquim Pedro de Toledo (gerente-executivo de Planejamento, Programação e Gestão do Corredor Sudeste);

5. Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);

6. Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste);

7. Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas);

8. César Augusto Paulino Grandchamp (especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste);

9. Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional);

10. Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);

11. Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro civil, atuava na Gerência de Gestão de Estruturas Geotécnicas).

Da Tüv Süd, empresa alemã responsável pelo laudo que atestou a segurança da barragem, cinco pessoas foram indiciadas e denunciadas:

1. Chris-Peter Meier (gerente-geral da empresa);

2. Arsênio Negro Júnior (consultor técnico);

3. André Jum Yassuda (consultor técnico);

4. Makoto Namba (coordenador);

5. Marlísio Oliveira Cecílio Júnior (especialista técnico).

Investigações

Procurada nesta terça-feira, a TÜV SÜD afirmou em nota que "continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho" e ressaltou que seus pensamentos "estão com as vítimas e suas famílias". A certificadora ressaltou ainda que as causas do desastre ainda não foram esclarecidas e continuam a ser investigadas.

"Continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento", disse a empresa, ressaltando que não fornecerá mais informações sobre o caso, enquanto processos legais e oficiais estiverem em curso.

Anteriormente, a mineradora pontuou que um painel de especialistas contratado pela assessoria jurídica externa da mineradora concluiu em dezembro que o rompimento "ocorreu de forma abrupta e sem sinais prévios aparentes, que pudessem ser detectados pelos instrumentos de monitoramento geotécnico usualmente empregados pela indústria da mineração mundial".

Também afirmou que a contratação de uma empresa de auditoria de renome internacional, como a TÜV SÜD, "sempre teve por premissa que os auditores dessa empresa tivessem responsabilidade técnica, independência e autonomia na prestação de seus serviços". A empresa ressaltou ainda que continuará contribuindo com as investigações.

Perícia só em junho

Há alguns dias, a promotora de Justiça e coordenadora da força-tarefa do MPMG que apura o desastre, Andressa Lanchotti, afirmou que havia muitos elementos apontando risco para o colapso da barragem e esses elementos não eram desconhecidos. Na ocasião, Lanchotti afirmou que o MP-MG acreditava que a TÜV SÜD tinha grande interesse em assinar a segurança da barragem, para que pudesse obter mais trabalho com a Vale, que havia dispensado outra empresa de inspeção que se recusou a certificar a segurança da estrutura.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal continuam a investigar o caso e uma possível denúncia do lado federal deverá demorar mais tempo. Na semana passada, o delegado da PF responsável pela investigação, Luiz Nogueira, disse a jornalistas esperar que até junho haja a conclusão de uma perícia, que deverá apontar a causa da liquefação que levou ao rompimento de barragem, em um importante passo para determinar se houve homicídio no desastre.

Devido à alta complexidade da perícia, foi selada uma parceria com universidades em Barcelona e Porto, viabilizada pelo MPF, para identificar as causas. A perspectiva, segundo o delegado, é que após a identificação do gatilho do desastre seja possível averiguar com maior precisão se o comportamento de representantes da empresa diante dos riscos pode ser considerado criminoso.


Reuters/Agência Estado/Dom Total

EMGE

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