Meio Ambiente

23/01/2020 | domtotal.com

Mourão cogita usar decreto do governo Lula para implementar Força Ambiental

Decreto de 2008 instituía o Programa de Segurança Ambiental e criava uma guarda ambiental

A Amazônia tem sido a principal fonte de desgaste da imagem do país no exterior
A Amazônia tem sido a principal fonte de desgaste da imagem do país no exterior (Antônio Scorza/AFP)

O governo federal pode tirar do papel um decreto de 2008, que criou uma guarda nacional ambiental, para formar a Força Nacional Ambiental anunciada esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro. A possibilidade foi levantadas pelo vice-presidente Hamilton Mourão, designado pelo presidente para coordenar a ação do governo.

Exercendo a Presidência devido à viagem de Bolsonaro à Índia, Mourão declarou que "existe já um decreto de 2008 que criou uma guarda nacional ambiental, que nunca foi implementada. A gente tem que estudar melhor essas coisas". 

Mourão foi incumbido pelo presidente de coordenar as ações em relação à Amazônia, com a criação de um conselho. Entre essas medidas está a nova força ambiental. O decreto publicado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituía o Programa de Segurança Ambiental e criava um corpo de guarda-parques, além da guarda ambiental.

A guarda seria formada por integrantes das unidades de policiamento ambiental dos estados – em um formato semelhante à Força Nacional, formada por policiais militares dos estados – que receberiam treinamento específico e poderiam ser convocados para ações emergenciais e de proteção a atividades do Ibama ou do ICMBio.

A convocação da guarda se daria por determinação dos ministros da Justiça e do Meio Ambiente, teria que cumprir um planejamento específico e agiria por um tempo determinado. Segundo Mourão, no caso da Força, a intenção é que seja vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente interino já declarou que o governo que uma postura mais proativa em relação à Amazônia, depois do desgaste da imagem do país no episódio das queimadas no ano passado. 

O governo federal não tem nenhum plano específico ainda para a criação da Força Ambiental, a não ser uma ideia levantada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de convocar e treinar agentes ambientais estaduais para trabalharem em seus dias de folga, recebendo pagamento extra pelo governo federal. Com uma legislação já em vigor e apenas a falta de implementação, o governo teria um caminho simplificado para implementar a medida.


Reuters/Dom Total



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