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27/01/2020 | domtotal.com

O banco cego, surdo e disléxico

Mulher mais rica de Angola roubou o próprio país e passou a investir em Portugal, Brasil e outros lugares

Carlos Costa é diretor do Banco de Portugal, que deveria fiscalizar as operações bancárias do país
Carlos Costa é diretor do Banco de Portugal, que deveria fiscalizar as operações bancárias do país (Patrícia de Melo Moreira / AFP)

José Couto Nogueira*

O caso de Isabel dos Santos tem tido repercussão internacional, certamente já chegou ao Brasil. A senhora, filha de José Eduardo dos Santos, ditador de Angola desde 1975 (primeiro em regime comunista, depois numa cleptocracia mal disfarçada de democracia), aproveitou aposição do pai para roubar largamente o país. Depois, passou a investir o dinheiro roubado em Portugal, no Brasil e um pouco por todo o mundo. O pai caiu e o novo presidente resolveu expor o “fenômeno” da “mulher mais rica de África”, dando origem a uma série de processos em vários países.

Em Portugal há, evidentemente, incontáveis coniventes com os esquemas da “senhora engenheira”, que têm reagido de várias maneiras: dizendo que não sabiam de nada, afirmando que nada podiam fazer e até, no caso extremo de um dos seus homens de mão, cometendo suicídio.

Pode alegar-se que era do interesse de Portugal ignorar ou mesmo apoiar a filha do ditador; o país precisava dos milhões de investimento e há centenas de milhar de portugueses trabalhando em Angola, que poderiam sofrer retaliações. O interesse nacional, como se sabe, é aético. Mas uma instituição que não poderia nunca ignorar o que se passava, por não ter a desculpa do interesse nacional nem qualquer outra, é o Banco de Portugal (BdP). Essa instituição é tutelada pelo Banco Central Europeu (BCE) e não pelo Estado português, tendo como função fiscalizar a banca nacional.

Esta semana, o site da estação de rádio TSF trazia a seguinte manchete: “O Banco de Portugal pede informações ao EuroBic (banco português onde a angolana tem 42% do capital), na sequência da investigação a Isabel dos Santos”. E o sub-título: “Banco liderado por Carlos Costa esclarece que acompanhou, nos últimos anos, a atividade do banco onde Isabel dos Santos é acionista.”

Uma escritora minha amiga, a Ana Vidal, fez logo numa rede social o comentário adequado: “É o chamado 'acompanhante de luxo'. Costumam sair caríssimos e são pouco fiéis.”

Fui-me lembrando de que, nos últimos anos, desde que o primeiro banco português se foi abaixo – deve ter sido na altura da crise que expôs as mais escondidas vilanias bancárias, em 2008 – desde essa altura que ouvimos o BdP dizer a mesma coisa: que estava atento, ou prestes a prestar atenção.

Faz-me lembrar uma anedota parva da minha juventude, em que um tipo contava a outro que tinha sido sodomizado enquanto dormia, reptidas vezes, mas que “estava de olho!” É isso que parece que o BdP faz, “está de olho” nas trafulhices do banco, embora os sodomizados sejam os portugueses em geral e nunca os olímpicos responsáveis daquele paradigma das instituições.

E também me fez lembrar duma ocasião, há poucos anos, quando tive a oportunidade muito exclusiva de visitar a sede do BdP. Trata-se de um quarteirão inteiro da Baixa Pombalina, com 20588 m2, mesmo a seguir à Praça do Comércio (o terreno mais caro de Portugal, certamente) que até inclui uma igreja há muito profanada, que serviu de cofre na I República e, antes da reforma do edifício em 2013 era, imagine-se, a garagem das limousines dos administradores.

A reforma foi do melhor que se possa fazer. Reforçou estruturalmente o conjunto, de modo a resistir a um terramoto de sete na escala Richter. Depois, a equipe do grande arquiteto Gonçalo Byrne respeitou o severo exterior pombalino, adicionando-lhe alguns pormenores modernos muito interessantes. No interior, pode dar largas à criatividade, aproveitando elementos das várias épocas e acrescentando intervenções modernas, isto sem ter, nitidamente, um limite orçamental. As instalações incluem um Museu do Dinheiro, catacumbas pré-pombalinas e, éramos capazes de apostar, um abrigo nuclear. Na decoração não se poupou em nada para que tudo ficasse excepcional, desde os candeeiros desenhados de propósito aos couros finos acolchoados. Na igreja, que agora faz de entrada magistral, e muito bem, há um cortinado de fio de ouro que deve ter dez metros de altura – não medi, mas fiquei olhando para ele de boca aberta.

Os gabinetes e as salas são do melhor bom gosto corporativo que se possa conceber. Talvez só o Dono Disto Tudo tivesse um estatuto decorativo comparável. Em termos de edfício público, é o único em Portugal que se iguala na riqueza de materiais e sobriedade do traçado da sede da Fundação Gulbenkian. Não há nada construído na órbita do Estado, nos últimos cem anos, que se lhe possa comparar.

Só no estrangeiro, e não com muita frequência, vimos instalações modernas com tão bom aspecto. Hotéis com certeza, museus e academias é possível, mas em edifícios públicos, geralmente, o orçamento e o pudor impedem estes regalos.

(Note-se que não somos contra a que se construa bem e se adorne com qualidade. Somos é a favor de resultados.)

Trabalhar lá, pelo que tenho ouvido e sabido, é um privilégio, que o simples concurso público pode não garantir, mas os contatos certos possibilitam. O BdP responde diretamente ao BCE, que determina salários e promoções, pelo que passa acima do radar dos fracos poderes de controle dos órgãos de contas nacionais. (Há uma Lei Orgânica do banco, estabelecida pela Assembleia da República, que basicamente o deixa em roda livre.)
Já não emite moeda, isso sabemos. Concretamente, parece que o seu único objetivo é precisamente o seu grande falhanço: tutelar e inspecionar o sistema bancário.

O que farão as suas centenas de funcionários, quando entram de manhã? Uma parte deles trata dos outros funcionários, como em qualquer organização; o departamento de recursos humanos lida com as férias do pessoal, as antiguidades, despesas de representação, o trivial. Outros departamentos servem as funções correntes, inclusive a limpeza e manutenção, com certeza. Fora isso, que se saiba, faz relatórios e mais relatórios para o BCE e para o Governo – que também “estão de olho”. Mas então e a supervisão do banco portugue? Para que serve uma instituição que sucessivamente, repetidamente, não sabe e não viu, ou então sabia e estava a ver, mas nada fez para punir os “desvios” e “imparidades” (ah! esta linguagem sanitizadora!) e proteger o contribuinte?

No caso de Isabel dos Santos, apenas o mais recente, mas não o último dos “escândalos” com repercussões internacionais, o que obscureceu a visão dos supervisores do BdP, que podem até detectar um cheque de 100 euros sem fundos? A senhora tem 142 empresas em Portugal! Ofuscados pelo ondular das cortinas douradas, quiçá.

Seria ridículo se não nos saísse tragicamente caro.

*O jornalista José Couto Nogueira, nascido em Lisboa, tem longa carreira feita dos dois lados do Atlântico. No Brasil foi chefe de redação da Vogue, redator da Status, colunista da Playboy e diretor da Around/AZ. Em Nova York foi correspondente do Estado de São Paulo e da Bizz. Tem três romances publicados em Portugal.

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC.
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