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27/01/2020 | domtotal.com

Respeitar direitos dos povos indígenas não atrapalha desenvolvimento nacional, afirma ex-presidente da Funai

Carlos Frederico Marés de Souza Filho afirma que governo Bolsonaro retornou aos patamares da época da Ditadura, quando 'a meta era o extermínio' dos povos indígenas

Há, desde 1988, uma vontade de parte do Congresso de diminuir esses direitos, afirma
Há, desde 1988, uma vontade de parte do Congresso de diminuir esses direitos, afirma (Antônio Cruz/Ag. Brasil)

Patricia Fachin

“Todos os governos após a Ditadura e especialmente pós-Constituição de 1988 até Bolsonaro praticaram um discurso de proteção dos direitos indígenas, mas de pouca ação efetiva”. A constatação é do jurista e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio - Funai, Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Na avaliação dele, desde a reabertura, o Estado brasileiro tem sido “leniente e não tem agido para coibir garimpeiros, madeireiros e mesmo agricultores ilegais” e o “descumprimento da Constituição, em maior ou menor grau, tem sido a marca de todos os governos desde 1988”, assegura.

Apesar das críticas que são feitas aos governos eleitos depois de 88, Marés acentua que há uma diferença entre eles e o atual presidente, Jair Bolsonaro, no tratamento da questão indígena no país. “O governo Bolsonaro retornou aos patamares da época da Ditadura, quando a meta era o extermínio”, afirma. Nas “entrelinhas” do discurso de que o presidente não demarcará terras indígenas em sua gestão, avalia, “está a intenção de diminuir direitos de usar as terras, demarcadas ou não, contra o interesse indígena. O discurso não é contra a demarcação, mas contra os indígenas, o que incentiva o racismo e enfrentamento violento contra os povos, que aumentou muito neste último ano de 2019”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Marés faz uma retrospectiva da atuação dos povos tradicionais no país na luta por direitos e também comenta as propostas do governo de permitir a exploração comercial nas terras indígenas. “Projetos de Leis e de Emendas à Constituição contra os direitos dos povos indígenas existem muitos. Há, desde 1988, uma vontade de parte do Congresso de diminuir esses direitos, com os mais variados argumentos, mas a desculpa sempre é a falsa contradição entre direitos dos povos e desenvolvimento nacional”, resume.

Carlos Frederico Marés de Souza Filho é graduado, mestre e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. É procurador do Estado do Paraná desde 1981. Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental. Foi presidente da Fundação Nacional do Índio - Funai, procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. É sócio-fundador do Instituto Socioambiental - ISA.

O senhor foi presidente da Fundação Nacional do Índio - Funai entre 1999 e 2000. Como tem analisado a questão indígena no Brasil desde então? Constitucionalmente, como o Estado brasileiro tem tratado dessa questão desde 88, em diferentes governos?

Carlos Frederico Marés de Souza Filho - 1999 e 2000 foram os anos em que os povos indígenas no Brasil ganharam maior organicidade e força. Foi também a primeira vez que os indígenas brasileiros foram reprimidos como movimento social, na festa dos quinhentos anos, em Porto Seguro, Bahia. Os vinte anos que antecederam 2000 foram os anos de organização social, começando pela Aliança dos Povos da Floresta no início dos anos 80. As conquistas foram muitas, como o texto dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal e, aliados com os povos da América Latina, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Mas no ano 2000, exatamente para a festa dos quinhentos anos, os povos indígenas no Brasil conseguiram chegar a uma organização muito ampla que juntou mais de 3 mil pessoas de umas 150 etnias de todas as regiões. Foi uma organização impressionante. Mas a repressão foi mais impressionante ainda. Demorou muito tempo para que os povos indígenas voltassem a se articular como organização social, mas eu acho que, passados 20 anos, essa organização voltou com mais clareza e mais aliados.

O mérito das grandes conquistas sociais para os povos tradicionais, tanto na Constituição como na Convenção, é dos povos indígenas, mas até meados da primeira década do século 20, eles estavam praticamente sozinhos. Os outros grandes movimentos sociais não formavam aliança com eles, nem mesmo os outros chamados povos da floresta, como seringueiros e castanheiros. Os movimentos dos camponeses, os dos atingidos por barragens e outros agiam separadamente e algumas vezes com interesses e visões diferentes a ponto de surgirem conflitos. Então os povos indígenas e seus movimentos agiam muito sós e sob muito preconceito da sociedade. Com o avanço da organização dos povos quilombolas, principalmente na entrada do século 20, a aliança começou a se estabelecer. Os quilombolas são uma espécie de ligação entre os povos indígenas e os demais povos tradicionais. As organizações de camponeses, principalmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e outras que lutam pela terra mais diretamente, também começaram a estreitar alianças com os indígenas.

Movimentos aproximados pela questão ambiental

Um dos pontos que aproximou estes movimentos foi a chamada questão ambiental traduzida como a defesa e proteção da natureza, que interessa a indígenas, quilombolas e demais tradicionais e também aos camponeses, principalmente na luta contra transgênicos e sementes proprietárias. Portanto, depois do recuo na organização dos povos indígenas no ano 2000, gerado pela forte repressão, a reorganização foi lenta, mas substancial, especialmente porque ficou mais clara a questão ambiental, o que facilitou muitas alianças. Foi aí que se firmou o termo e a questão socioambiental. Assim, houve uma reorganização que ganhou aliados, inclusive entre setores da sociedade hegemônica que entenderam a importante relação entre estes povos e a natureza e sua preservação. Mas o Estado brasileiro não tem ajudado muito.

Em relação às terras indígenas, compete ao Estado, e é sua obrigação, realizar três ações:

1) não praticar ato algum que importe em autorização de qualquer tipo para entrada em terras indígenas (o que significa não concessões de uso ou domínio);

2) retirar a pedido do povo indígena quem quer que esteja em suas terras, seja garimpeiro, madeireiro, grileiro, militar ou agricultor;

3) demarcar, para conhecimento de seus nacionais, os limites de cada terra indígena.

Além disso, há outros deveres do Estado, como consultar os povos indígenas cada vez que possa haver interferência em seus direitos, oferecer ações de saúde e educação quando necessárias e desejadas. É claro que todas estas ações ficam facilitadas quando há a demarcação das terras, por isso a Constituição de 1988 determinou que fossem demarcadas todas em cinco anos. Não foram. O Estado não cumpriu a obrigação que se autoimpôs. Mas, mesmo nas demarcadas, o Estado brasileiro foi leniente e não tem agido para coibir garimpeiros, madeireiros e mesmo agricultores ilegais. Esta maldade que significa descumprimento da Constituição, em maior ou menor grau, tem sido a marca de todos os governos desde 1988.

Que balanço o senhor faz do modo como a questão indígena foi tratada no primeiro ano do governo Bolsonaro?

Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Um desastre genocida. O candidato Bolsonaro ameaçou indígenas e quilombolas da forma mais racista possível, começou sua gestão tentando acabar com a Funai e a Fundação Palmares, acabando com a demarcação das terras indígenas, mas, talvez, influenciado pelos militares, nomeou um general para presidir o órgão. Durante a ditadura, a Funai sempre foi assunto militar, sempre coube a coronéis sua direção. As políticas genocidas militar e de Bolsonaro diferem entre si. A rudeza intelectual de Bolsonaro vê os indígenas e quilombolas como animais a extinguir fisicamente para ficar com suas terras. Os militares implementaram uma política de inclusão, etnocida, que buscava integrar cada indivíduo indígena como trabalhador, e com isso acabava o povo. Num momento de auge, chamou sua política genocida de "emancipação", o que demonstra certa sofisticação do discurso. Mas só no discurso, porque durante a Ditadura, segundo a Comissão da Verdade apurou, foram mais de 8 mil indígenas mortos, mas é provável que tenham sido mais. A política bolsonarista é rude, chama indígenas e quilombolas de animais e propõe não demarcar terras e retirar as já demarcadas, até mesmo atos jurídicos perfeitos e coisa julgada pretendia rever, demonstrando um discurso rude e ignorante, mas o resultado de ambas as políticas é o mesmo: desastre genocida.

 Que diferenças existem no modo como o governo Bolsonaro trata a questão indígena em relação a governos anteriores?

Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Todos os governos após a Ditadura e especialmente pós-Constituição de 1988 até Bolsonaro praticaram um discurso de proteção dos direitos indígenas, mas de pouca ação efetiva. Há dois grandes momentos de reconhecimento das terras, com as bombásticas demarcações da Terra Yanomami (governo Collor) e da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (governo Lula). Todos os governos sofreram críticas duras dos povos indígenas e, de certa forma, mantiveram um diálogo mais ou menos distante. No governo Fernando Henrique houve a interdição da grande área do Rio Javari, para a proteção dos chamados índios isolados, hoje muito descuidados, e a demarcação e a autodemarcação do Alto Rio Negro, apesar da grande repressão ao movimento no ano 2000. O governo Bolsonaro retornou aos patamares da época da Ditadura, quando a meta era o extermínio.

Como avalia a atuação da Funai no governo Bolsonaro?

Carlos Frederico Marés de Souza Filho - A intenção explícita de Bolsonaro, mesmo antes de assumir o governo, era extinguir a Funai e bloquear qualquer relação com os povos indígenas que indicassem garantia de direitos, abrindo as portas para toda sorte de violência, tal como fez com a natureza, especialmente a Amazônia. A natureza, chamada de meio ambiente, os povos indígenas, quilombolas e outros tradicionais são considerados, por essa perspectiva, entraves, portanto, devem ser eliminados. No caso das Terras Indígenas há, portanto, uma dupla violência, contra os povos e contra a natureza, porque a intenção é expulsar os indígenas e a natureza juntos, entregando a terra o “mais pelada” possível ao agronegócio. Daí os incêndios serem uma boa ferramenta. A Funai sempre foi uma espécie de amortecedor entre estes conflitos e tinha ação de proteção e defesa dos povos indígenas, mas vem sendo esvaziada há muito tempo. É certo que ainda existem funcionários que tentam proteger a organização porque na extinção se perderia a memória, e a Funai tem um acervo riquíssimo que tem de ser preservado, porque é parte da história nacional e integra o Patrimônio Cultural brasileiro. Há um crime sendo cometido com a destruição pelo descuido dos documentos de várias áreas do governo. A função da Funai é proteger e garantir direitos. Da forma como ela está sendo tratada pelo governo Bolsonaro, não protegerá nem garantirá direito; caminha para a extinção.

O presidente Bolsonaro já declarou que seu governo não demarcará novas terras indígenas. Os governos do PT, por outro lado, receberam muitas críticas por terem demarcado menos terras do que o esperado pela comunidade. Qual é a centralidade da demarcação das terras na política indigenista e quais são as consequências de dar continuidade a esse processo por quatro anos, inclusive constitucionalmente, uma vez que essa é uma função da União?

Carlos Frederico Marés de Souza Filho - O governo Lula demarcou terras importantes, como a Raposa Serra do Sol. Não foi o campeão das demarcações, mas assinou muitos decretos que são encerramento do processo. O governo Dilma deu menos importância ao tema e teve alguns enfrentamentos duros com alguns povos, principalmente com os caiapó, em razão de Belo Monte. Mas em governo algum depois da Ditadura houve uma política de não demarcação, que impedisse o trabalho das equipes de antropólogos e os criminalizasse. Portanto, há uma situação diferente, bem diferente, entre estes governos.

Mas a demarcação é uma obrigação do Estado Brasileiro. A Constituição define terras indígenas como aquelas ocupadas pelos povos, diz: "são terras indígenas as tradicionalmente por eles ocupadas. São tradicionalmente ocupadas as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". Quer dizer, não é a demarcação que torna a terra indígena, mas, ao contrário, por ela ser indígena tem que ser demarcada. Por isso, nas entrelinhas do discurso anti-indígena de que não demarcará nenhum centímetro, está a intenção de diminuir direitos de usar as terras, demarcadas ou não, contra o interesse indígena. O discurso não é contra a demarcação, mas contra os indígenas, o que incentiva o racismo e enfrentamento violento contra os povos, que aumentou muito neste último ano de 2019.

Direitos básicos

Os povos têm dois direitos básicos, o primeiro, mais importante, é o direito a "ser povo", a ser uma coletividade com sua cultura, organicidade e vontade coletiva. É o direito de existir enquanto povo, direito à vida da coletividade e não só do indivíduo, daí a diferença com os direitos individuais da sociedade moderna. Cada pessoa indígena tem o direito individual à vida, mas o coletivo tem igual direito à vida coletiva. O segundo direito deriva e determina o primeiro, é o direito coletivo de estar em um lugar onde seja possível reproduzir o direito à vida coletiva, é o direito ao território próprio. Por isso não é o direito a uma terra qualquer, mas a um território, com um ecossistema determinado, um habitat, não é um lugar para morar, mas para habitar, produzir e gerar bem-estar, tudo segundo seus usos e tradições. Todos os outros direitos, à consulta, à autodeterminação, ao conhecimento, ao fazer e saber fazer, à culinária etc., derivam destes, como se pode facilmente observar. Neste sentido, a demarcação tem importância para que os outros saibam qual é o território de um povo, porque ele mesmo já sabe. Por isso, ao negar a demarcação, implicitamente o que se está negando são os dois direitos que caracterizam um povo, isto é, está negando a existência do povo.

O senhor já declarou que “a demarcação é importante, mas é secundária. O importante é o conceito de terra indígena”. Pode nos explicar essa ideia?

Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Esta pergunta está quase toda respondida na anterior; o conceito de terra indígena está na Constituição e o direito a ela claramente expresso. A demarcação é obrigação do Estado e quando alguém não cumpre sua obrigação pode ser acionado a fazê-lo. Por isso a demarcação, isto é, a explicitação física, local, geográfica, a criação de linhas reais que marcam o lugar da terra, pode ser feito por qualquer pessoa, inclusive os próprios indígenas, e reconhecida pelo Judiciário, por exemplo. Temos casos concretos neste sentido, pois sempre que não há conflitos com não indígenas têm dado certo. O problema é a existência de conflitos com usurpadores de boa ou má-fé. Estes conflitos somente são resolvidos pela demarcação, que por sua vez não é suficiente; além da demarcação tem que haver o que se chama de desintrusão, que é a ação de retirar os não índios da terra. Algumas vezes essa desintrusão é feita pelo próprio povo, mas em geral depende de ações de força do Estado.

Alguns procuradores têm dito que o processo de demarcação das terras indígenas virou um processo político e não técnico. O senhor concorda? Quais são as consequências disso para a comunidade?


A demarcação de terras de povos tradicionais sempre foi e sempre será um ato e processo político apoiado em trabalhos técnicos, o mais isento possível. Mas por político não se deve entender arbitrário ou discricionário. É uma obrigação do Poder Público, mas deve ser cumprida com atos políticos que, se não cumpridos, podem ser constrangidos a cumprir seja por pressão nacional ou internacional, seja por decisão judicial. O governo Bolsonaro, por exemplo, que politicamente nega qualquer direito a povos indígenas, quilombolas e outros tradicionais, se viu obrigado, em 2019, a reconhecer a terra da comunidade quilombola de Paiol de Telha, no centro do Paraná. Não pode haver contradição entre o político e o técnico. Tomemos como exemplo o caso Raposa Serra do Sol: o processo de demarcação durou 30 anos, os governos se sucediam e não completavam a demarcação por questões políticas, portanto, era a questão política negando a técnica, até que Lula assinou o decreto de homologação da demarcação e os que pressionavam para não fazê-lo foram a Juízo tentar desfazer o ato, mas o Supremo Tribunal Federal garantiu a eficácia. A terra foi desintrusada. Foi ato político tanto a assinatura de Lula quanto a não assinatura de seus antecessores.

O governo Bolsonaro, porém, com má política, não apenas não assina como pretende desconsiderar o técnico, porque parte da ideia antijurídica de que os povos não têm direito, como também constrange ou pretende constranger os técnicos que fariam os laudos. Assim o governo age ideologicamente e intencionalmente contra o direito.

No início do seu mandato, o presidente Bolsonaro sugeriu criar uma regulamentação, via decreto, para liberar a exploração comercial de terras indígenas para o agronegócio, propondo uma espécie de parceria entre indígenas e produtores, alegando que isso já acontece na prática, quando indígenas arrendam suas terras para agricultores, embora seja ilegal. O governo argumenta ainda que essa medida poderia retirar as comunidades da pobreza, sem afetar sua cultura. Como o senhor avalia esse tipo de proposta? Ela é positiva ou negativa para as comunidades indígenas e por quais razões?

Bolsonaro ignora totalmente os dispositivos constitucionais acerca dos direitos dos povos indígenas. Só isso pode explicar a ideia de regular a matéria por decreto. Os direitos dos povos indígenas estabelecidos na Constituição e explicitados na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho são de decidir o próprio futuro. Cada povo deve decidir o que fazer com seu território, portanto uma decisão governamental que abra as terras indígenas é contrária a essa vontade do povo, está decidindo o que é melhor para o povo, o que está errado por princípio e por Lei. Os povos indígenas, e todos os demais tradicionais, têm como direito ser consultados cada vez que houver intenção de prática de ato legislativo ou administrativo que possa afetar seus direitos de ser e estar. Portanto, um decreto como o imaginado pelo presidente teria que passar por um processo de consulta aos povos, o que não estava nos planos. Provavelmente, alguém disse a ele que tal decreto iria ferir a Constituição, que garante exclusividade de usufruto e posse permanente do território aos indígenas, e violar a Convenção 169.

Publicada originalmente no IHU.
Clique aqui para ler na íntegra


Instituto Humanista Unisinos - IHU



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