Meio Ambiente

13/02/2020 | domtotal.com

Reservas indígenas 'inviabilizam a Amazônia', diz Bolsonaro

Apoiado pela bancada ruralista, presidente não esconde descaso com a preservação ambiental

Governo Bolsonaro é marcado pela falta de políticas de preservação ambiental
Governo Bolsonaro é marcado pela falta de políticas de preservação ambiental (Flickr Planalto)

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a demarcação de terras indígenas nesta quinta-feira (13). Em transmissão ao vivo em sua página no Facebook, ele disse se orgulhar de ter interrompido a demarcação das terras indígenas e afirmou que "essas reservas todas inviabilizam a Amazônia".

Bolsonaro também elogiou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. "Sabe por que eu sei que ele é muito bom? Por causa das críticas (que ele recebe)", disse o presidente.

Justificativa econômica

No dia 6 deste mês, o governo encaminhou ao Congresso o projeto de lei 191/2020, que pretende regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração, garimpo, extração de petróleo e gás, geração de energia elétrica e agropecuária. 

Para tanto, a proposta do Planalto faz alterações em trechos de dois artigos da Constituição Federal (176 e 231), que dispõem sobre as condições a respeito das atividades de exploração nas terras indígenas pretendidas pelo governo, o que altera as regras para consulta prévia das comunidades afetadas, procedimento para autorização do Poder Legislativo e pagamento de participações e indenizações aos indígenas.

Em seu discurso, Bolsonaro declarou que foi “um grande passo”. O então ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que trocou de posto esta semana, disse na ocasião, em referência aos povos indígenas: “Nós teremos a partir de agora a autonomia dos povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, transmitir energia, exploração de petróleo e gás e cultivo das terras indígenas. Ou seja, será a Lei Áurea”, afirmou.

O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona a mineração no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive no território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Já o Artigo 176 define que as jazidas, demais recursos minerais e os potenciais de energia hidrelétrica dependem de autorização prévia da União com regras específicas quando se desenvolverem em faixas de fronteira e terras indígenas.

Agro é pop

Na véspera, quarta-feira (12), o presidente teve um encontro com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pediu apoio ao projeto de lei sobre a questão. De acordo com o coordenador da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o encontro serviu de aproximação entre o Executivo e os parlamentares para a articulação de matérias de interesse.

Moreira confirmou o pedido de Bolsonaro, de apoio ao projeto que regulamenta a exploração de terras indígenas, e defendeu a matéria. “Temos coisas absurdas acontecendo na Amazônia, como o cidadão que vende madeira de maneira legal [e] é perseguido pelo ilegal para não permitir a legalização, porque senão acaba aquele bom negócio”, declarou.

Preconceito

A persistência do presidente e seu governo em transformar as terras indígenas em negócio supostamente produtivo demonstra um tanto de incompreensão a respeito do tema. A abordagem de Bolsonaro em relação aos povos indígenas tem um histórico de declarações racistas, preconceituosas, ofensas e absoluta desconsideração e respeito. 

Sua política, desde a posse, tem sido de desmantelar as estruturas reguladoras, fiscalizadoras e de diálogo com os povos indígenas. “Se eleito eu vou dar uma foiçada na Funai, mas uma foiçada no pescoço. Não tem outro caminho. Não serve mais", declarou em 2018. As organizações civis não governamentais (ONGs) que atuam há anos em parceria com o Estado brasileiro, são desprezadas e achincalhadas publicamente, causando um estarrecimento internacional. 

Bolsonaro já declarou que“os índios não têm cultura”. Mas, antes de ser eleito, já deixava clara sua visão ao afirmar que as terras indígenas “sufocam o agronegócio”. Em 2017, disse: “Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola.” Já no Planalto, sua convicção não mudou: “Se eu fosse rei de Roraima, com tecnologia, em 20 anos teria uma economia próxima do Japão. Lá tem tudo. Mas 60% está inviabilizado por reservas indígenas e outras questões ambientais”, falou em entrevista no ano passado.

'Lixo'

Em mais um ataque à área ambiental, Bolsonaro chamou, na manhã desta quinta (13), de "lixo" a organização ambiental Greenpeace, "Quem é Greenpeace? Quem é essa porcaria chamada Greenpeace? Isso é um lixo. Outra pergunta", disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada. A agressão do presidente foi uma resposta às críticas da ONG, fundada em 1971, sobre a reformulação do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Em nota, o Greenpeace destacou que a o conselho será formado exclusivamente pelo governo federal, sem participação dos governadores dos estados da Amazônia. Para o Greenpeace, o Conselho da Amazônia "não tem plano, meta ou orçamento".

A organização se expressou pelo Twitter em resposta ao presidente. “Somos uma organização que pressiona qualquer governo. Quando vemos ameaças às florestas, vamos nos manifestar”, postou a ONG. “Usamos confrontos pacíficos e criativos para expor problemas ambientais e desenvolver soluções para um futuro verde e pacífico.”


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