Direito

18/02/2020 | domtotal.com

Juiz manda deputado do PSL remover vídeo com montagens contra Felipe Neto

Bruno Engler publicou vídeo que afirma que o youtuber praticaria ou incentivaria a pedofilia, o que é crime. Facebook e Twitter foram intimadas a remover o conteúdo

Apesar de Felipe Neto ser uma pessoa pública, juiz entendeu que vídeo de Bruno Engler é uma montagem maliciosa
Apesar de Felipe Neto ser uma pessoa pública, juiz entendeu que vídeo de Bruno Engler é uma montagem maliciosa (Guilherme Dardanhan/ALMG e Divulgação/Felipe Neto)

O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o deputado estadual Bruno Engler (PSL-MG) remova de seu perfil nas redes sociais uma montagem de vídeo envolvendo o youtuber Felipe Neto. De acordo com o magistrado, o vídeo cria "factoide sem indicação de qualquer veracidade" com evidente "ofensa à honra".

O magistrado destaca que, apesar de Felipe Neto ser uma pessoa pública e ser suscetível a críticas, incluindo ofensivas nas redes sociais, o caso em questão se trataria de uma "montagem" com objetivo de dar a entender, de forma maliciosa, que o youtuber praticaria ou incentivaria a pedofilia, o que é crime.

O post do deputado foi feito no último dia 7, com link remetendo para a publicação original de Felipe Neto sobre o tempo de duração de uma relação sexual. No entanto, o vídeo divulgado pelo parlamentar conta com inserção de imagens do youtuber com crianças, que não consta no original.

"Assim, há evidência de ofensa à honra e ao nome do autor perante o seu público, criando-se um factoide sem indicação de qualquer veracidade, expondo o demandante a situação de reprovação, desconforto e perda de credibilidade, o que não deve ser tolerado", afirma o juiz Olinto Filho, que determina a remoção em até 24 horas da publicação feita pelo deputado estadual.

Mesma ordem de remoção foi determinada ao coordenador do movimento Endireita Minas, que divulgou o mesmo vídeo manipulado. As redes sociais Facebook e Twitter foram intimadas a remover o conteúdo.

Defesa

A reportagem entrou em contato, por e-mail, com o gabinete do deputado estadual Bruno Engler e aguarda resposta. 



Agência Estado



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