Brasil

23/03/2020 | domtotal.com

Bolsonaro revoga artigo que permitia suspender contrato de trabalho e retirar salários de empregados

Presidente foi alvo de críticas com edição de MP para o enfrentamento ao coronavírus. Hashtag #BolsonaroGenocida ficou entre os tópicos mais lidos na internet

A MP tem sido alvo de críticas de opositores.
A MP tem sido alvo de críticas de opositores. (Isac Nóbrega/PR)

Após enxurrada de críticas, o  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou artigo 18 da Medida Provisória 927/2020 que permitia aos empregadores suspenderem contratos de trabalho dos funcionários por quatro meses, sem pagamento de salário. Mais cedo, ele havia afirmando que a proposta visava a manutenção dos postos de trabalho, e voltou a criticar "remédio em excesso" que resultam em desemprego.

A MP tem sido alvo de críticas de opositores. No Twitter, em reação à MP, que permite às empresas suspender por até quatro meses o contrato de trabalho de seus funcionários, políticos da oposição levantaram a hashtag #BolsonaroGenocida, que alcançou o primeiro lugar dos trending topics.

Leia também:


Entre as autoridades que usaram a hashtag, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) afirmou, em vídeo, que a "ideia de cortar o salário dos trabalhadores formais por quatro meses é um contrassenso" às políticas adotadas por outros países que lidam com a crise causada pelo novo coronavírus.

Entre os cotados pelo PT para disputar a prefeitura de São Paulo o deputado federal Nilto Tatto (SP) afirmou que a MP "jogará milhões na miséria".

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), também usou a hashtag para criticar Bolsonaro e a medida. "Sem trabalho e sem salário, as pessoas vão buscar as ruas para produzir o que comer para suas famílias. Vai criar as condições ideais para a propagação do coronavírus, principalmente entre os mais pobres. MP 927 deve ser devolvida", defendeu Verri, ao afirmar que o projeto deve voltar ao governo antes mesmo de passar pelo Plenário da Câmara.

Defesa

Mais cedo, o tom do presidente havia sido outro: "Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Em vez de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos quatro meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado", disse Bolsonaro no Twitter.

Apesar da declaração do presidente sobre ajuda do governo, não ficou claro de imediato de que forma esse benefício será concedido.

Em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, o presidente acrescentou que a medida se soma a outras tomadas pelo governo federal para minimizar os impactos econômicos da pandemia de coronavírus, como o pacote anunciado na véspera pela Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 55 bilhões d.

O presidente também voltou a criticar as restrições de circulação de pessoas e funcionamento de negócios impostas por governadores, em especial no Rio de Janeiro e em São Paulo. Segundo o presidente, não se pode levar pânico à sociedade.

"O pânico é uma doença também", disse Bolsonaro.

"O que eu reclamo é que tem algumas autoridades que estão ministrando o remédio em excesso, que leva ao desemprego. Hoje tenho duas videoconferências, uma com governadores do Nordeste, depois outra com os do Norte. Vamos ouvi-los, logicamente acatar as sugestões deles. O que o governo puder fazer pela vida das pessoas e pela manutenção dos empregos vai continuar fazendo", acrescentou.

A medida provisória editada pelo governo afirma que os contratos de trabalho poderão ser suspensos por até quatro meses por causa da pandemia do novo coronavírus e, se quiser, o empregador poderá negociar individualmente uma "ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial".

Ainda segundo a MP, que entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias para se tornar lei e não perder a validade, o empregador deverá fornecer ao trabalhador curso de qualificação à distância durante o período de suspensão do contrato.

A medida também suspende o recolhimento para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os meses de março e abril.

"Flexibiliza ainda mais a CLT, é uma maneira de preservar empregos, diminuir o tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora, que é melhor que ser demitido", afirmou o presidente, acrescentando que a Caixa Econômica Federal também vai anunciar medidas nesta semana de combate ao impacto econômico imposto pela pandemia.




DomTotal e Reuters



Comentários
Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

* Escolha qual editoria você deseja receber newsletter.
EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC.
Saiba mais!