Brasil Política

23/03/2020 | domtotal.com

Em reação contra MP, #BolsonaroGenocida chega ao 1º lugar no Twitter

Oposição também reagiu à Medida Provisória que entrou em vigor nesta segunda-feira

Em meio à pandemia, presidente quer suspender salário por quatro meses
Em meio à pandemia, presidente quer suspender salário por quatro meses (Isac Nóbrega/PR)

A Medida Provisória 927/2020, editada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (23) tem sido alvo de críticas de opositores. No Twitter, em reação à MP, que permite às empresas suspender por até quatro meses o contrato de trabalho de seus funcionários, políticos da oposição levantaram a hashtag #BolsonaroGenocida, que alcançou o primeiro lugar dos trending topics.

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A MP provocou reação de senadores e deputados federais da oposição. No Twitter, eles prometeram lutar contra a MP e derrubar a pauta no Congresso.

Entre as autoridades que usaram a hashtag, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) afirmou, em vídeo, que a "ideia de cortar o salário dos trabalhadores formais por quatro meses é um contrassenso" às políticas adotadas por outros países que lidam com a crise causada pelo novo coronavírus.

Entre os cotados pelo PT para disputar a prefeitura de São Paulo o deputado federal Nilto Tatto (SP) afirmou que a MP "jogará milhões na miséria".

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), também usou a hashtag para criticar Bolsonaro e a medida. "Sem trabalho e sem salário, as pessoas vão buscar as ruas para produzir o que comer para suas famílias. Vai criar as condições ideais para a propagação do coronavírus, principalmente entre os mais pobres. MP 927 deve ser devolvida", defendeu Verri, ao afirmar que o projeto deve voltar ao governo antes mesmo de passar pelo Plenário da Câmara.

Oposição

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou a medida como "um dos maiores ataques ao povo mais pobre que já ocorreu".

Além de permitir a suspensão da remuneração por até quatro meses a MP 927/2020 também estabelece que o empregador deverá oferecer um curso de qualificação profissional aos funcionários durante o período em que o contrato não está em vigor.

A medida também permite que o empregador conceda aos empregados uma "ajuda compensatória mensal", sem natureza salarial, com valor definido livremente.

Mais ações contrárias

De acordo com o ex-candidato à presidência pelo PSOL Guilherme Boulos, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), podem devolver a MP 927 sem passar pelo Plenário das Casas, alegando inconstitucionalidade com base na Lei 1.521/51.

Com a mesma opinião, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara em 2019, disse que já pediu ao presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, que a pauta seja devolvida imediatamente.

Caso a MP seja votada no Congresso, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o projeto não passa no Plenário da Casa. "Em meio à crise do coronavírus, autorizar a suspensão dos contratos por 4 meses é um incentivo à demissão e sem pagamento de direitos. É muita crueldade. Vamos derrubar essa MP maldita", disse. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) também disse que a Câmara deve rejeitar a medida.

Outras lideranças como os deputados Enio Verri (PT-PR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e o líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), também criticaram a medida.

Figueiredo chamou o dispositivo que suspende os contratos de "maldade" e "absurdo", e propôs que o trabalhador tenha renda garantida através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). "Estávamos propondo usar o FAT pra garantir pelo menos 1 salário mínimo e o empregador continuar pagando o restante, sem reduzir em nada o salário", escreveu o deputado.


Agência Estado/Redação



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