Meio Ambiente

23/03/2020 | domtotal.com

Medidas de prevenção da saúde indígena são tomadas contra o Covid-19

Até o momento, não há nenhum caso confirmado entre os 34 Dseis do país

Enfermeira usa um esfigmomanômetro para medir pressão arterial da índia Kaxinawá, ação de saúde em sua aldeia
Enfermeira usa um esfigmomanômetro para medir pressão arterial da índia Kaxinawá, ação de saúde em sua aldeia (Arison Jardim/Secom/ISA)

Instituto Socioambiental (ISA)

Em meio a pandemia do novo coronavírus, as principais orientações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos Distritos Sanitário Especial Indígena (Dseis) são para reduzir a circulação entre a cidade e as aldeias. Segundo informações da própria Sesai, não há nenhuma confirmação de Coronavírus nos 34 Dseis do país.

Em uma portaria publicada na semana passada, a Fundação Nacional do Índio (Funai) restringiu o acesso às Terras Indígenas (TIs). Segundo o documento, novas autorizações de entrada em TIs ficam suspensas, mantendo apenas serviços considerados essenciais às comunidades. A portaria, no entanto, gerou polêmica no que dispõe sobre os povos isolados.

Isso porque ela possibilita que as Coordenações Regionais da Funai, espalhadas pelo país, autorizem o contato com esses índios, o que hoje é uma prerrogativa da Coordenação Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato da Funai (CGIIRC). 

Associações indígenas de todo o país já haviam vetado na última semana o ingresso de não indígenas em suas terras. A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), por exemplo, suspendeu todas as atividades e eventos dentro das Terras Indígenas e todas as viagens de seus membros. Também foi o caso da Hutukara.

O município de São Gabriel da Cachoeira (AM), o mais indígena do Brasil, no Alto Rio Negro, também editou uma medida em que, na prática, se isola por 15 dias, restringindo aeronaves e embarcações de Manaus, já que não é possível chegar por estradas no município.

A Sesai está indo na mesma linha da Funai: tem orientado a restrição de viagens e ingresso nas Terras Indígenas. Quem trabalha ou estuda na cidade, deve permanecer onde está, assim como quem está na aldeia.

A diretriz foi repassada para os 34 distritos, que estão realizando o trabalho de orientação e conscientização. Além disso, as viagens de profissionais dos Dseis aos territórios indígenas para capacitação e outras atividades que não estiverem relacionadas à prevenção e combate ao coronavírus devem ser suspensas.

Os Dseis devem suspender também a realização de eventos e reuniões presenciais. Além disso, servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados, bolsistas, consultores e demais vínculos) que retornem de viagens internacional e interestadual devem ficar afastados por sete dias. Em caso de apresentarem sintomas da doença, o afastamento deverá ser por até 14 dias.

Casas da saúde indígena

Nas Casas da Saúde Indígena (Casais), que realizam atendimento à população indígena nas cidades próximas às TIs, consultas estão sendo canceladas para evitar o deslocamento de pacientes de suas aldeias para centros urbanos. Em casos urgentes, como atendimento a pessoas picadas por cobras, as consultas são mantidas, mas restringindo os acompanhantes a apenas um por paciente. Nas aldeias, atendimentos odontológicos não urgentes serão suspensos.

Outras medidas estão sendo adotadas regionalmente. No Dsei Tapajós, que atende os povos Munduruku, Kayapo, Apiaka, Tembe, Cara Preta, Kamaruara e Maitapu, estão sendo realizadas atividades de conscientização sobre os perigos da doença e prevenção nas Casais e nas aldeias, com equipes que já estão nestes locais.

Além disso, segundo orientações da Sesai, os casos suspeitos de Covid-19 deverão ser priorizados no atendimento à população. O intuito é reduzir o tempo de contato com os demais indivíduos presentes no local de atendimento.

Sobre povos isolados, as orientações da Sesai seguem portaria conjunta nº4.094, de 20 dezembro de 2018. Nela, a Sesai respeita orientações da Funai e da Coordenação Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato da Funai (CGIIRC) para qualquer operação de contato com isolados.

Publicado originalmente no Instituto Socioambiental (ISA)


ISA/Dom Total



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