Economia

24/03/2020 | domtotal.com

Países adotam transferência de renda enquanto Brasil pensa em cortes de salários

Governos investem em licenças remuneradas para incentivar isolamento e evitar um colapso na renda das famílias

Onze países estão bancando até 80% das remunerações
Onze países estão bancando até 80% das remunerações (Fotos Públicas)

O efeito devastador da pandemia do novo coronavírus sobre a economia mundial já levou pelo menos 45 países a agir para tentar conter o impacto sobre emprego e renda da população. O risco é que o estado de paralisia na atividade econômica, diante da necessidade de isolamento social como prevenção ao alastramento da infecção, resulte em demissões em massa e queda drástica na renda da população que já não tem quase nada para sobreviver.

O cardápio de medidas é variado no mundo e inclui transferências diretas de renda, subsídios temporários nos salários, licenças remuneradas para quem for contaminado, entre outras iniciativas voltadas para as empresas. Muitos países atuam em mais de uma frente, com uma combinação de diferentes políticas para amortecer o impacto da crise, que pode atingir os níveis observados na crise financeira de 2008 e 2009.

Grande parte dos países, com o intuito de evitar um colapso na renda das famílias, tem preferido adotar iniciativas de transferência direta de renda para socorrer trabalhadores, desempregados e cidadãos mais pobres, num momento em que a crise. Ao menos 30 países criaram novos programas de transferência de renda ou fortaleceram os já existentes para tentar evitar uma tragédia social. 

Onze países implementaram subsídios temporários nos salários dos trabalhadores e estão bancando até 80% das remunerações para conter dispensas. Também há medidas para complementar a renda de informais e reduzir o horário de trabalho - até por causa das recomendações sanitárias de isolamento. Dez países estão investindo em licenças remuneradas para incentivar quem foi infectado a ficar em casa, isolado, evitando a ampliação do contágio.

Outras iniciativas incluem redução temporária das contribuições sociais de empregadores e trabalhadores, repasses para famílias com crianças e ampliação dos benefícios para desempregados. As medidas variam em alcance e magnitude conforme o poder de fogo do país. Além disso, o custo de vida pode ser mais elevado em países desenvolvidos, refletindo no valor do benefício.

Ao todo, 13 novos programas de transferência de renda foram lançados em meio à crise da covid-19, em países como Irã (US$ 400, cerca de R$ 2 mil, em quatro parcelas a três milhões de famílias).

Em Cingapura, os trabalhadores receberão um repasse único de até US$ 300 (R$ 1,5 mil), a depender de sua renda. Na Itália, que se tornou o epicentro da doença, trabalhadores com renda anual menor que 40 mil euros (R$ 218 mil ao ano) estão elegíveis a receber um benefício de 100 euros (cerca de R$ 545), no mês de março. 

Brasil

Depois de duras criticas, o presidente Jair Bolsonaro revogou o artigo que foi publicado nessa segunda-feira (23), no Diário Oficial. A Medida Provisória 927/2020, autorizava as empresas a suspenderem o contrato de trabalho de seus funcionários por até quatro meses. MP estabelecia que o empregador deveria oferecer um curso de qualificação profissional aos funcionários durante o período em que o contrato não está em vigor. A medida também permitia que o empregador concedesse aos empregados uma "ajuda compensatória mensal", sem natureza salarial, com valor definido livremente.

Para Otaviano Canuto, que já foi vice-presidente do Banco Mundial e diretor executivo do FMI, o papel da política fiscal agora é mitigar o impacto socioeconômico. "Talvez a ideia do dinheiro de 'helicóptero', jogando dinheiro na conta."

Segundo ele, o Brasil tem uma ferramenta importante, o Cadastro Único, que permite o mapeamento das famílias em situação vulnerável no País. No entanto, ele defende que o governo precisa ser mais agressivo nas medidas - desde que elas sejam temporárias. "Mais do que R$ 200 (valor estipulado para a ajuda a trabalhadores informais) serão necessários. O confinamento vai demorar provavelmente até maio. Eu disse aos meus filhos: se preparem, é um estado de guerra." 



Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

* Escolha qual editoria você deseja receber newsletter.

DomTotal é mantido pela EMGE - Escola de Engenharia e Dom Helder - Escola de Direito.

Engenharia Cívil, Ciência da Computação, Direito (Graduação, Mestrado e Doutorado).

Saiba mais!