Direito

04/04/2020 | domtotal.com

Pessoas trans ficam em limbo jurídico por medidas de isolamento na América Latina

Países estabelecem permissão para saída de confinamento por gênero em dias alternados

Homens e mulheres trans passam por grande momento de abuso e vulnerabilidade no Peru e Panamá
Homens e mulheres trans passam por grande momento de abuso e vulnerabilidade no Peru e Panamá (Unsplash/ Kyle)

Medidas de quarentena pelo coronavírus que dividem homens e mulheres em locais públicos na América Latina colocam pessoas transexuais em um limbo jurídico, disseram grupos de direitos humanos na quinta-feira, citando o caso de uma mulher trans no Panamá multada por sair em um dia reservado para mulheres.

Panamá e Peru promulgaram regras nesta semana ordenando que homens e mulheres só podem sair de casa em dias separados.

O Panamá teve mais de 1.300 casos confirmados de coronavírus até quinta-feira, enquanto o Peru teve mais de 2 mil casos, segundo um relatório da Reuters.

O Panamá anunciou o bloqueio por gênero a partir de quarta-feira, e o presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou restrições semelhantes na quinta-feira, em meio a medidas cada vez mais rigorosas de quarentena para retardar a disseminação do coronavírus.

Vizcarra disse que o decreto tornaria mais fácil para as forças de segurança monitorar a movimentação das pessoas e reforçar a quarentena.

As medidas "levantam bandeiras vermelhas... para pessoas trans, que são vistas pela sociedade como não se enquadrando necessariamente nas categorias tradicionais de homens e mulheres", disse Cristian González Cabrera, pesquisador de direitos LGBT na Human Rights Watch (HRW).

"Apenas dizer que os homens podem sair neste dia e as mulheres naquele dia simplesmente não é suficiente para amenizar seus medos de assédio e discriminação", disse ele.

O decreto peruano proibiu "qualquer tipo de discriminação" na aplicação da regra, mas as pessoas trans enfrentam preconceitos e obstáculos legais nos dois países.

No Panamá, transexuais só podem mudar legalmente sua identidade de gênero se forem submetidas a cirurgia.

"Estou preocupada com o nível de abuso e vulnerabilidade que homens e mulheres trans estão passando no momento", disse Venus Tejada, uma mulher trans e ativista de direitos no Panamá.

"Voltamos ao tempo de Adão e Eva, onde havia apenas homem e mulher e não havia absolutamente mais nada."

Tejada disse que ao menos quatro pessoas trans foram perseguidas e interrogadas pelo público ou pela polícia no Panamá.

Entre eles, estava Barbara Delgado, uma mulher trans que alegou ter sido detida durante três horas pela polícia e multada em 50 dólares por estar fora na quarta-feira, um dia designado para mulheres.

"Eu me senti péssima", disse Delgado à Fundação. "Eu me senti totalmente quebrada emocionalmente, psicologicamente."

Agora, segundo ela, tem medo de sair.

Delgado também estava na rua fora do horário permitido pelo número do seu cartão de identificação, mas disse que tinha uma carta de autorização de um centro médico onde se voluntaria.

Um porta-voz do Ministério da Saúde do Panamá não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.


Reuters



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