Brasil Política

23/04/2020 | domtotal.com

Coveiros da democracia

Bolsonaro preenche todos os requisitos do autoritarismo: rejeita, em palavras ou ações, as regras do jogo democrático

Por agora, resta repudiar qualquer manifestação da volta da ditadura civil-militar. Autoritarismo e democracia são termos antagônicos
Por agora, resta repudiar qualquer manifestação da volta da ditadura civil-militar. Autoritarismo e democracia são termos antagônicos (Andre Borges/AFP)

Élio Gasda*

Recuando em todo o mundo, as democracias sucumbem a partir de pequenos ataques. No livro Como as Democracias morrem, Levitsky e Ziblatt descrevem que o colapso da democracia não acontece somente através das formas clássicas de autoritarismo, rupturas institucionais, golpes de Estado, suspensão da Constituição, supressão das liberdades. Para manter as aparências, os modelos atuais de autoritarismo preservam algumas instituições e formalidades próprias de regimes democráticos.

O Estado democrático de direito tem por base: separação de poderes; constituição; garantias de direitos fundamentais dos cidadãos; mecanismos de proteção das minorias que impedem a maioria de se impor pela violação de direitos; eleições periódicas, livres e confiáveis; liberdade de expressão e liberdade de imprensa.

A democracia previne abusos de poder. Estabelece limites aos chefes de Estado. Impede o uso da força na perseguição de adversários. Impossibilita julgamentos sumários sem direito de defesa e risco de condenações injustas e penas desproporcionais. Na democracia, governo mal-sucedido pode ser substituído de forma pacífica. Precisando de apoio político, o governo evitará medidas repressivas. As eleições livres desestimulam o uso da violência por setores descontentes na tentativa de derrubar o governo. Também torna a democracia mais aberta a correções.

Os partidos políticos são os guardiões da democracia. A eles cabe filtrar os autoritários e excluí-los dos pleitos eleitorais; expurgar integrantes extremistas; evitar alianças com partidos e candidatos antidemocráticos. Partidos democráticos devem isolar os autoritários, nunca os legitimar. Colocar a democracia acima de suas diferenças. Forjar alianças contra candidatos autoritários requer coragem e visão de futuro. Muitos partidos abdicaram do papel de guardião da democracia.

Num regime autoritário, governos se apegam ao poder mesmo levando o país ao colapso. Antes de ascender ao poder, esses líderes precisam viabilizar-se, seduzir eleitores, financiadores e membros das elites. Na ascensão política de dois autoritários clássicos – Mussolini e Hitler há um elemento comum: chegaram ao poder com um empurrãozinho da elite política dominante.

Líderes autoritários emitem sinais de alerta: rejeição, em palavras ou ações, das regras do jogo democrático, desprezo pela Constituição ou disposição de violá-la, perseguição de organizações e movimentos legítimos, criminalização dos adversários referindo-se a eles como inimigos da ordem e da pátria. Incentivam e apoiam a violência, mantendo laços com gangues, milícias, paramilitares. Antidemocráticos são defensores da censura e de leis que restrinjam liberdades, ameaçam tomar medidas punitivas contra rivais e críticos.

Bolsonaro, o coveiro da democracia, preenche todos os requisitos do autoritarismo: rejeita, em palavras ou ações, as regras do jogo democrático, colocou a lisura das eleições sob suspeição, em mais de uma ocasião defendeu o fechamento do Congresso e um golpe de Estado. Negou a legitimidade dos seus adversários políticos. Reiteradamente, defende o golpe de Estado de 1964, elogia a tortura, defende milícias e grupos de extermínio, ataca as minorias e as políticas de direitos humanos e seus defensores. Bolsonaro ameaça e persegue adversários, deslegitima instituições, órgãos de imprensa e jornalistas. Um desses sinais já seria motivo para preocupação.

Palavras e gestos de líderes autoritários devem ser levados a sério. Figuras autoritárias fogem do controle, ultrapassam os limites. Cedo ou tarde, cumprem o prometido. Democracia exige negociação. Líderes autoritários se sentem frustrados com processos demorados. Derrotas e a impossibilidade de conseguir aquilo que desejam, fazem entender a democracia como uma “camisa de força”. Então, agem para derrubá-la.

Os autocratas neutralizam pessoas que possam questionar ou ameaçar seu poder, sejam políticos, empresários, jornalistas, escritores, artistas, cientistas...Momentos de crise, sobretudo de segurança, tornam os cidadãos mais propensos a tolerar, apoiar medidas autoritárias. Autocratas eleitos precisam de crises para consolidar seu poder. “Eles sabem o que estão fazendo e, mesmo sabendo, continuam a fazê-lo. São totalmente senhores de suas próprias motivações” (Peter Sloterdijk).

A solidez da democracia se deve à Constituição e às instituições. Mas a Constituição é um documento incompleto, portanto, está sujeita a interpretações. A saúde de uma democracia depende também de duas regras informais: tolerância mútua e reserva institucional. Enquanto os adversários respeitarem as regras institucionais, eles têm direito igual de existir, disputar o poder e governar. Na ausência da tolerância, os adversários políticos são tachados de inimigos perigosos, permitindo, então, empregar os meios necessários para eliminá-los. Reserva institucional significa autocontrole no uso da lei. Obstruções, partindo da oposição se usadas de modo irrestrito, podem dificultar todo o processo político, acirrar os ânimos e criar um ambiente propício a rupturas institucionais.

As violações das regras da tolerância mútua e da reserva institucional corroem a democracia. É necessário construir consensos. É essencial que todos, liberais capitalistas e marxistas, progressistas e conservadores, seculares e religiosos, vejam na democracia o caminho legítimo para a convivência baseada no respeito mútuo.

Existem duas opções: considerar as divisões da sociedade como naturais, mas tentar conviver com cooperação ou combater as forças que impulsionam a polarização: realinhamento religioso e desigualdade econômica. É preciso identificar os fatores que levam à radicalização das facções políticas, e combatê-los. Não existem soluções mágicas para blindar regimes autoritários.

A democracia não depende apenas de um arcabouço institucional, mas de uma cultura democrática compartilhada. Mesmo que sobreviva aos ataques do autoritarismo, levará muito tempo para se recuperar. Por agora, resta repudiar qualquer manifestação da volta da ditadura civil-militar. Autoritarismo e democracia são termos antagônicos.

*Élio Gasda é doutor em Teologia, professor e pesquisador na Faje. Autor de: 'Trabalho e capitalismo global: atualidade da Doutrina social da Igreja' (Paulinas, 2001); 'Cristianismo e economia' (Paulinas, 2016)



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