Religião

15/05/2020 | domtotal.com

O 13 de Maio sob algumas perspectivas

Promulgação da Lei Áurea foi insuficiente para a inserção do negro na sociedade brasileira

A história da escravização do negro no Brasil se deu de forma muito agressiva e duradoura. Na foto, documento da Lei Áurea
A história da escravização do negro no Brasil se deu de forma muito agressiva e duradoura. Na foto, documento da Lei Áurea (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Rachel Dornelas*

“Jamais na minha vida vi tanta alegria. Era geral, era total. E os dias que se seguiram, dias de folganças e satisfação, deram-me uma visão da vida inteiramente (de) festa e harmonia”.
Lima Barreto

O trecho acima se refere à perspectiva de uma criança negra, sobre a simbologia do 13 de maio de 1888. Lima Barreto – jornalista e escritor brasileiro, grande crítico sobre o racismo – relata a felicidade vivenciada naquele dia, alegria nas ruas e festa durante dias. Na vida adulta, ele percebeu que existiam muitas nuances sobre aquele 13 de maio que sua visão infantil não conseguira reconhecer. Em toda a sua trajetória na literatura e nas artes, Barreto sempre buscou conectar a temática racial a seus escritos, consolidando-se um dos maiores escritores do país e um dos primeiros a evidenciar protagonistas negros em suas obras.

A história da escravização do negro no Brasil se deu de forma muito agressiva e duradoura: foram mais de 300 anos desse sistema desumano e abjeto. Na história temos um nome específico sobre o sistema: escravismo moderno – um sistema que se alimenta da instituição da escravidão e tem como característica a mercantilização do homem, a presença do braço escravo em todos os setores da sociedade e, marcada pela questão racial. O país foi responsável por receber em seu território cerca de 46% – aproximadamente 5 milhões de pessoas – de toda a população africana escravizada entre os séculos 16 e 19. Segundo a historiadora Heloísa Starling, “A esperança era pouca e a violência muita, mas os trabalhadores vindos da África fizeram mais do que apenas sobreviver. Era preciso fugir da condição de peça, e os escravizados procuraram nas brechas do sistema espaços para recriar suas culturas, inventar novos desejos, ter espaço para sonhar com a liberdade e com a reação” (2015, Starling e Schwartz). Mesmo diante das adversidades eles foram sujeitos de sua própria história!

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Falar sobre a relação Igreja, Estado e escravidão no Brasil é abordar várias perspectivas. Roma – sede do catolicismo na Europa – por exemplo, nunca se pronunciou oficialmente sobre a escravidão africana. No entanto, durante toda a existência da Igreja Católica, diversas outras formas de escravidão foram condenadas, caso não fossem consideradas motivadas por "guerra justa". Já o sistema de padroado, que se sucedeu no Brasil colonial, colocou a Igreja numa situação de simbiose com o Estado, o que acarretou, por vezes, na defesa e até a utilização de mão de obra escravizada. Mas, apesar desta anuência da Igreja, muitas vozes divergentes dentro do próprio clero foram proferidas, o que resultou em até expulsão de membros da Igreja que ousavam contrariar as deliberações desse sistema. Vários nomes se destacaram aqui, como por exemplo o padre Gonçalo Leite – jesuíta e professor de Filosofia – que foi um dos primeiros a denunciar a existência de 70 escravos negros no colégio dos jesuítas na Bahia, ele foi obrigado a retornar para Portugal devido a sua postura crítica.

A escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie nos alerta sobre o “perigo da história única”, ao afirmar que toda história possui múltiplos olhares, com diferentes narradores e perspectivas. E quando se pensa em Brasil, e em todo o sistema de escravidão que aqui se deu, tem-se a certeza que várias visões podem e precisam ser contadas. Nos livros de colégio, conhecemos algumas destas interpretações, relatos sobre o tráfico negreiro, as guerras no território africano, os trabalhos ao qual eles eram destinados, sobre suas culturas e religiões, a criação de irmandades e confrarias e também sobre a violência sofrida por eles. No entanto, uma história sempre me pareceu muito mal contada, intencionalmente: a história do 13 de maio. A princesa Isabel, signatária da Lei Áurea, sempre recebeu as glórias por tal ato, sendo até enaltecida como uma grande humanista e defensora das causas abolicionistas. Mas, claro, sabemos que o mundo não é tão cor de rosa assim. O processo abolicionista perdurou por anos antes de culminar nesta lei e muitos outros atores foram de extrema importância nesse percurso, dentre eles jesuítas, advogados, escritores, jornalistas, engenheiros e, claro, escravizados e alforriados foram os verdadeiros protagonistas deste movimento.

Outra questão importante, a ser colocada em perspectiva, é o fato de a promulgação da Lei Áurea ter sido insuficiente para a inserção do negro na sociedade brasileira. Não se instituiu nenhuma política pública de reparação aos contemplados pela Lei. Do dia para a noite, uma grande massa de libertos se viu sem emprego, moradia ou até mesmo indenização, encontrando-se, desta forma, em uma situação de extrema vulnerabilidade.

Para reflexão, deixo um pensamento da historiadora Lilia Schwarcz: “quando se trata da questão racial, estamos muito longe do ‘viveram felizes para sempre’. Continuamos combinando inclusão cultural com exclusão social – mistura com separação – e carregando grandes doses de silêncios e não ditos. Por isso mesmo, não basta culpar o passado e fazer as pazes com o presente”. (2019, Schwarcz). O Brasil ainda hoje amarga uma desigualdade racial sem parâmetros, escondida por uma cortina de não ditos e que necessita ser colocada em xeque. Datas como o 13 de maio ou o 20 de novembro – dia da Consciência Negra – são importantes para isto, elas existem para dar visibilidade à temática racial e nos lembrar que não adianta não sermos racistas, precisamos ser anti-racistas, combatendo toda a forma de discriminação e desigualdade que nos assola diariamente.


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*Rachel Dornelas é cientista social e professora de Sociologia da Rede Estadual de MG



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