Religião

19/05/2020 | domtotal.com

Igreja católica no Brasil deve adotar tolerância zero à abuso de vulneráveis

Carta apostólica do papa Francisco estabelece regras para prevenir crimes de abuso sexual

'Os crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade de fiéis', diz a introdução do documento
'Os crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade de fiéis', diz a introdução do documento (Marco Ceschi / Unsplash)

Termina no dia 1º de junho, o prazo para que as Igrejas particulares, Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica estabeleçam as regras previstas no motu proprio Vos estis lux mundi. A carta apostólica Vós sois a luz do mundo do papa Francisco, publicada no dia 9 de maio de 2019, estabelece regras para “prevenir” e “contrastar” os crimes de abuso sexual cometidos contra menores (pessoas até 18 anos) e pessoas vulneráveis no âmbito da Igreja Católica.

“Os crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade de fiéis”, diz a introdução do documento. Para que “não aconteçam tais abusos, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja, de modo que a santidade pessoal e o empenho moral possam concorrer para fomentar a plena credibilidade do anúncio evangélico e a eficácia da missão da Igreja”, segundo o papa Francisco.

Em seus 19 artigos, o motu proprio estabelece qual deve ser o rito e os prazos de investigação de uma denúncia de abuso e também a forma que a Igreja deve proceder nos cuidados prestados às pessoas que vão desde o acolhimento, escuta e acompanhamento por meio de serviços específicos à assistência espiritual, médica e terapêutica. O motu proprio aponta que as dioceses devem criar “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público para apresentar as assinalações” e de notificação de denúncias. Esse é um tema em relação ao qual a Igreja Católica no Brasil não está indiferente, como demonstram os passos que vem dando.

Brasil

Em outubro de 2018, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou, pela Edições CNBB, o texto O cuidado pastoral das vítimas de abuso sexual. No texto, aprovado pela Congregação para a Doutrina da Fé do Vaticano, a CNBB posicionou-se ao lado das vítimas, rejeitou e violência, abraçou a justiça e apresentou orientações para as dioceses sobre as condutas que devem ser adotadas. Agora essas orientações serão revistas à luz do documento do papa.

Outro passo importante nessa direção foi a consolidação da Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente da CNBB, composta por três leigos, dois bispos e um frade. A Comissão está realizando um conjunto de ações para garantir o cumprimento do decreto papal. Uma delas é a elaboração e envio ao episcopado brasileiro do texto Orientações para o funcionamento e instituição da comissão diocesana ou interdiocesana para a tutela dos menores e pessoas em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o bispo de Santo Amaro (SP) e presidente da Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente da CNBB, dom José Negri, desde a publicação do Motu Proprio Vós sois a luz do mundo, a Comissão da CNBB tem se dedicado a auxiliar as dioceses de todo o território nacional em sua implementação. “Procuramos estar sempre disponíveis, respondendo a eventuais dúvidas e indicando possíveis soluções para que a Igreja possa dar uma resposta eficaz ante qualquer denúncia de prática de provável abuso contra crianças ou vulneráveis”, disse.

Dom José Negri reforça que a Igreja no Brasil adota a política de “tolerância zero” em face dos casos de abuso que causam tanto sofrimento. “Tanto a CNBB, quanto a Igreja no Brasil, adotam essa postura radical para que as nossas comunidades, obras e serviços sejam cada vez mais um ambiente seguro para todos, sobretudo para os menores e vulneráveis”, afirmou. Outra iniciativa proposta pela comissão é a realização da segunda edição do seminário internacional “Sanando as próprias feridas”, a ser realizado na Fazenda da Esperança, em Guaratinguetá (SP).

O encontro organizado pela Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente da CNBB em parceria com a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) tem como foco a proteção de menores vítimas de abusos sexuais na Igreja e os passos para implementação do motu proprio, nas dioceses e congregações religiosas.

Algumas Igrejas particulares no Brasil já anunciaram a adoção de medidas. Entre elas, a Arquidiocese de Porto Alegre (RS) que dia 26 de fevereiro anunciou a criação da Comissão Arquidiocesana Especial de Tutela de Criança, Adolescente e Pessoa Vulnerável. A Comissão elaborou orientações sobre como conduzir o caso desde a denúncia até o tratamento da vítima e do suspeito, aprovadas pelo conselho de presbíteros, colégio de consultores e pela assembleia do clero da arquidiocese. A equipe também está trabalhando na elaboração de normas de conduta que serão apresentadas ao clero, a todos os funcionários da mitra arquidiocesana, bem como aos agentes de pastoral que tenham contato com menores e vulneráveis. Uma comissão semelhante também foi instalada na arquidiocese de São Paulo, no dia 8 de março.


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CNBB/Dom Total



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