Direito

28/05/2020 | domtotal.com

Trabalhadores são resgatados em situação degradante em carvoarias no Alto Paranaíba

Força tarefa do MPT, auditores-fiscais do Trabalho e agentes da PF resgatou 15 trabalhadores

Nenhum dos resgatados teve a carteira de trabalho registrada e alguns deles estavam há quatro meses sem receber o salário integral, com apenas alguns adiantamentos
Nenhum dos resgatados teve a carteira de trabalho registrada e alguns deles estavam há quatro meses sem receber o salário integral, com apenas alguns adiantamentos (MPT-MG)

Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores-fiscais do Trabalho e agentes da Polícia Federal (PF) resgatou, no dia 19 de maio 15 trabalhadores, sendo um menor, que estavam em condições análogas às de escravo nos municípios de Araxá, Ibiá e Perdizes, na região do Alto Paranaíba. O grupo foi localizado em quatro propriedades rurais que funcionam como carvoarias.

"Mesmo com todas as restrições impostas pela pandemia e tomando todos os cuidados necessários para não expor a saúde da equipe de fiscalização, dos trabalhadores e do empregador, foi possível realizar a operação e devolver a dignidade a esse grupo de pessoas. Temos que ficar atentos, pois com o aumento do desemprego e com a necessidade de buscar o sustento de sua família, os trabalhadores podem ficar mais vulneráveis e serem alvos fáceis do trabalho em condições análogas às de escravo", ressaltou o procurador do Trabalho que participou da força-tarefa, Mateus de Oliveira Biondi.

"Os empregados estavam sendo mantidos em condições degradantes de trabalho. As vítimas estavam alojadas em barracos de lona e tapumes de madeirite, em espaços totalmente deteriorados e que não apresentava as mínimas condições de habitabilidade, aviltando a dignidade dos trabalhadores", relataram integrantes do grupo de trabalho.

Além disso, a alimentação dos trabalhadores era acondicionada e preparada de maneira precária, sendo consumida sem as mínimas condições de conforto e higiene. "Não havia banheiro ou instalações sanitárias nos locais. O empregador improvisou pequenas estruturas de lona para que os trabalhadores pudessem se banhar. A água para banho era aquecida em baldes e o corpo lavado com o uso de canecas. Não havia vasos sanitários nos alojamentos, e as necessidades fisiológicas eram satisfeitas em área aberta nas proximidades dos alojamentos".

Nenhum dos resgatados teve a carteira de trabalho registrada e alguns deles estavam há quatro meses sem receber o salário integral, com apenas alguns adiantamentos. Outras irregularidades foram encontradas pela força-tarefa, como o fornecimento inapropriado de equipamentos de proteção individual (EPIs) e ausência de exames médicos admissionais.

Após o resgate, os trabalhadores foram levados para um hotel em Araxá e receberam as verbas salariais e rescisórias, cujo valor totalizou cerca de R$ 75 mil, além das guias do Seguro-Desemprego. Os trabalhadores serão encaminhados aos municípios de origem.


MPT-MG



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