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09/06/2020 | domtotal.com

O câmbio e a infraestrutura no Brasil de 2020 e depois

A acomodação das questões institucionais é um dever cívico para que o país possa retomar o crescimento

É a combinação e o equilíbrio de força de alguns vetores que determinam em que direção a economia e o câmbio irão
É a combinação e o equilíbrio de força de alguns vetores que determinam em que direção a economia e o câmbio irão (Unsplash/ Pablo García Saldaña)

José Antonio de Sousa Neto*

Como já comentei aqui neste espaço, a especulação é um elemento essencial dos mercados, pois sem ela não há liquidez. Sem liquidez não há compra e venda (transações), sem transações não há investimentos e circulação de recursos, sem investimentos não há geração de empregos, sem empregos não há renda e consumo e sem consumo não há produção.  A tragédia do Covid-19 veio a demonstrar de forma cabal como todos nós estamos absolutamente conectados e como somos absolutamente dependentes uns dos outros, dos mais humildes aos mais poderosos! 

Um dos elementos que favorecem processos especulativos que conduzem a overshooting (disparada/ efeito manada) no preço de ativos, para baixo ou para cima, é a percepção, algumas vezes justas e outras talvez não, de disfuncionalidades institucionais. Como, por exemplo, colocado pelo jurista Benedito Rauen Filho, “o ativismo judicial vem num crescendo inimaginável em outros tempos. Da interpretação extensiva do direito em situações específicas não previstas especificamente em lei, o que é, sim, atribuição do judiciário, algumas decisões estão confundindo controle da legalidade – constitucional – dos atos dos outros poderes com controle da conveniência e do mérito”. Atos políticos e de administração quanto ao conteúdo e conveniência são imunes ao controle jurisdicional. Juízes não podem decidir baseados em seus critérios particulares e, além disso, tento eventualmente como referência norteadora principal princípios ocultos (Sunderfeld, 2012). Ainda no contexto específico do judiciário é essencial garantir sempre o devido processo legal e os princípios constitucionais basilares. Dentre eles a participação do ministério público e o alinhamento/ submissão dos regimentos internos dos tribunais a estes princípios. Mas evidentemente disfuncionalidades institucionais percebidas se estendem também aos poderes legislativo e executivo. Isto gera um pano de fundo perfeito para os processos especulativos de mercado, alguns de alta volatilidade e que, embora legítimos, postergam a necessária acomodação dos preços dos ativos econômicos mesmo em um momento de baixa inflação.

Aos poucos, apesar do esforço hercúleo da mídia tradicional em sentido contrário, o bom senso vai levando ao entendimento, por exemplo, que o artigo 142 da constituição brasileira é um reforço e uma proteção importante ao Estado Democrático de Direito e não o contrário. Para o leitor interessado em se aprofundar um pouco mais sobre este tema em particular, sugiro assistir às ponderações feitas pelo professor Ives Gandra Martins, reputado constitucionalista, em diversos artigos e publicações sobre o tema bem como em entrevistas facilmente acessíveis no You Tube e em redes sociais.

A questão cambial tem particular relevância inclusive pelo signaling (emissão de sinais) que ela dá ao mercado e aos seus agentes. Vejamos uma análise interessante feita na semana passada por Geraldo Samor em artigo publicado no Braziljournal.com. O tema é sobre uma queda de braço entre o Banco Central do Brasil e o Mercado sobre se o dólar vai subir mais e voltar a patamares próximos a R$ 6,00 ou voltar a valores próximos ou abaixo de R$ 5,0 reais. O assunto é um pouco técnico, mas vale tentar entender: “Segundo tesoureiros e CFOs ouvidos pelo Brasil Journal, este é o preço médio dos US$ 21,5 bilhões em swaps que o BC vendeu desde o início do ano. Se o real se fortalecer a partir deste nível, quem comprou os swaps nos leilões começará a sangrar e se verá obrigado a ‘stopar’ o prejuízo. A moeda (no dia 03/06) chegou a negociar a R$ 5,01 antes de voltar aos R$ 5,10 e fechar nos R$ 5,06. Como todos os ativos brasileiros continuam melhorando — inclusive o CDS da dívida soberana — o momentum parece estar com o Banco Central. Segundo um tesoureiro, 'isso mostra que os maiores tomadores desses swaps não foram players da economia real, e sim especuladores'. Diz outro: 'O cara que tenta segurar nos R$ 5,10 é o mercado inteiro, é toda venda do BC. Toda ponta compradora tá nessa. Mas se lá fora continuar melhorando assim ninguém vai conseguir segurar isso não'."

Em outras palavras se o dólar cair muita gente graúda vai perder muito dinheiro com isso. Correm boatos no mercado que muita gente já perdeu. Igualmente interessante é ver na mídia especializada manchetes do tipo “Vários analistas de mercado acham que o dólar deve chegar a R$ 6,50” ou “Instituição X de mercado aposta em alta do câmbio”. Para quem está comprado em dólar o interesse obviamente é induzir expectativas de mercado na direção que lhes interessa. Fundamentos como a grande liquidez nos mercados internacionais potencializada pelas ações dos bancos centrais no combate às consequências econômicas do Covid-19 são ignorados. O fato de o Brasil estar conseguindo fazer captações de recursos internacionais em meio a crise e pagando juros baixos também. A esperança e as mensagens que muitos agora enviam ao mercado é que a taxa de juros “logicamente” tem de cair e “é consenso” que o Banco Central vai cortar a taxa além do esperado. Evidentemente da perspectiva destes especuladores, não pelo bem da economia, mas na expectativa de que isto contribua para o enfraquecimento da moeda brasileira que favoreça os ganhos de suas posições compradas em dólar. Na verdade, isso não é muito diferente da política. É o mesmo que tentar fazer o Brasil acreditar que 90 % da população apoia legislação para controlar e censurar as mídias sociais. Mas dependendo da forma, do contexto e do conteúdo das perguntas que são colocadas pelos pesquisadores este percentual pode chegar a 99%...E o observador atento vai ver claramente que isso não tem nada a ver com fake news, calúnias, ameaças, etc. Estes são crimes graves para os quais já existem leis adequadas e legislação que pode ser aperfeiçoada sem violentamente atentar contra um dos pilares fundamentais da democracia que é a liberdade de expressão.

Interessante também perceber como, apesar dos tumultos e da volatilidade, o mercado, mesmo com suas imperfeições, vai se ajustando a realidade/ verdade que cedo ou tarde sempre acaba se impondo. Se o câmbio se desvaloriza demais fica excessivamente caro para o investidor externo sair do país. “O Brasil fica barato” para quem está lá fora. O governo começa a se preocupar mais ainda com as empresas no país que estão endividadas em dólar e que se tiverem problemas de liquidez (e até insolvência) em função desta situação, podem falir e gerar mais desemprego. É a combinação e o equilíbrio de força de vetores como esses que determinam em que direção a economia e o câmbio irão. Embora não haja nenhuma garantia ou consenso de como a economia vai se recuperar globalmente, muitos analistas já argumentam que uma “recuperação em V” não pode ser de forma nenhuma descartada. No Brasil, se as reformas necessárias forem feitas, isto pode realmente acontecer.

E é aqui exatamente que entra a questão do setor de infraestrutura. Não só no Brasil, mas em vários países parece estar havendo um consenso de que a chave para uma rápida recuperação econômica pós pandemia deverá passar necessariamente por massivos investimentos em infraestrutura. Por várias razões, dentre elas a capacidade multiplicativa de geração de empregos em sua cadeia de valor. A acomodação das questões institucionais é um dever cívico para que o país possa estar preparado para a retomada de seu crescimento. Estas questões são essenciais porque emitem sinais aos mercados. Com mais estabilidade, um câmbio menos volátil e em razoável equilíbrio, somadas a taxas de juros baixas, mas não negativas, podemos criar condições muito favoráveis à nossa retomada.

*Professor da EMGE (Escola de Engenharia e Ciência da Computação)



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