Direito

24/06/2020 | domtotal.com

O racismo contra asiáticos em tempos de pandemia

Muitas vezes, a internet e as redes sociais têm sido catalizadoras de preconceitos antigos ou novos

Casal de chineses passa por controle em aeroporto de Pequim
Casal de chineses passa por controle em aeroporto de Pequim (Nicolas Asfoure/AFP)

Mariana Almeida Lopes Carvalhais*

Em meio à pandemia da Covid-19, os ataques a asiáticos, sobretudo em redes sociais, aumentaram de forma significativa.

É de conhecimento de todos que os primeiros casos do novo coronavírus foram identificados na China, mais precisamente na cidade de Wuhan. Tal fato gerou uma onda de ataques racistas contra os chineses e, até mesmo, absurdas teorias conspiratórias no sentido de que ?os chineses teriam manipulado o vírus? ou até mesmo de que ?os chineses lucrariam com a pandemia?.

Nos primeiros meses de 2020, quando o mundo, de fato, começou a conhecer a gravidade e a letalidade do novo vírus, amplificaram-se os casos de discriminação contra asiáticos por todas as partes.

São inúmeros os relatos de asiáticos que ouviram coisas do tipo: ?Sai com esse coronavírus daqui?, ?sua chinesa porca, fica espalhando doença para todos nós?, ?você não é chinês, né? Não quero pegar coronavírus?. Tais absurdos foram publicados em reportagem pelo site Uol, em fevereiro de 2020.

Os ataques - principalmente aos chineses - e as intermináveis teorias conspiratórias se tornaram ainda mais viáveis em razão da facilidade gerada pela internet e pelas redes sociais. Na maioria das vezes, a falta de um ?rosto? ou de um registro verdadeiro, faz com que indivíduos propaguem o ódio em razão de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade.

Mesmo algumas figuras públicas deram o mau exemplo e se utilizaram desse mecanismo para atrair seguidores que compartilham dessas mesmas opiniões. Exemplo disso é que,  recentemente, o então ministro da Educação Abraham Weintraub se utilizou do Twitter para publicar uma charge que fazia insulto racista aos chineses e, no mesmo ato, sugeriu que a China lucraria com a pandemia (fatos que estão sendo investigados no INQ 4827, STF). Já nos Estados Unidos, o congressista republicano Kevin McCarthy se referiu ao vírus como ?coronavírus chinês?.

Igualmente, a despeito de prestar um bom serviço de informação sobre o ainda desconhecido vírus, a imprensa mundial errou ao, muitas vezes, associá-lo à imagem de asiáticos. Alguns artigos de revistas eletrônicas insistiram em postar imagens chineses ao divulgar notícias sobre o assunto.

Fato é que, ao mesmo tempo em que a internet facilitou o acesso à comunicação e à informação, ela também escancarou as mazelas dos preconceitos de raça, cor, etnia, religião e nacionalidade. Não são raros os casos de ataques a negros, a indígenas, a muçulmanos e, agora - na crista da onda - aos chineses.

É bom destacar que a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, criminaliza o ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, às penas de um a três anos de reclusão e multa. Assim, mesmo com todas as dificuldades inerentes aos crimes praticados no âmbito da rede mundial de computadores, é necessário denunciar conteúdo discriminatório nos termos da citada lei.

O Judiciário tem somado esforços com o Ministério Público e Polícias para tentar minimizar os efeitos desse mal, que possui consequências quase tão graves quanto os de uma pandemia. Os administradores das redes sociais também têm auxiliado nesse combate, ao excluir as páginas e postagens denunciadas pelos próprios usuários.

Enfim, mesmo diante de tantos problemas decorrentes da pandemia da Covid-19, a sociedade, ainda, é obrigada a enfrentar o triste vírus do preconceito, contra o qual, infelizmente, não será possível produzir nenhuma vacina.

Nota: para denunciar casos de racismo em páginas da internet ou em redes sociais, o usuário poderá acessar o portal da Safernet, ONG que atua em cooperação o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, dentre outras instituições governamentais, e escolher o motivo da denúncia.

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Mariana Almeida Lopes Carvalhais é Analista Jurídico no Ministério Público da União. Graduada em direito pela Dom Hélder Escola de Direito. Especialização em Direito Constitucional.



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