Direito

07/07/2020 | domtotal.com

MPT assina termo de adesão de Agenda Ambiental na Administração Pública

A ação do Ministério do Meio Ambiente promove sustentabilidade socioambiental

O documento foi assinado durante live com participação do procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro,
O documento foi assinado durante live com participação do procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, (MPT/Divulgação)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou na última quarta-feira (1) o termo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) reconhece e divulga boas práticas de sustentabilidade implementadas em órgãos públicos.

O documento foi assinado durante live com participação do procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, da secretária de Gestão Socioambiental do Gabinete do PGT, Cynthia Maria Simões Lopes, do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do secretário nacional de Ecoturismo do Meio Ambiente, André Germanos.

A A3P é uma ação voluntária que promove a revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de novos referenciais em busca da sustentabilidade socioambiental, incentivando a adoção de tecnologias mais eficientes, que poupem matéria-prima e incentivem a reutilização de insumos.

As medidas já adotadas pelo MPT incluem a gestão adequada dos resíduos como a reciclagem de papel e a contenção do desperdício de recursos naturais como a água. Além da preservação dos recursos naturais, as ações incluem a promoção da qualidade de vida no meio ambiente de trabalho.

Durante o evento, a secretária de Gestão Socioambiental do Gabinete do PGT explicou que o Plano de Logística Sustentável 2019-2022 do MPT segue os parâmetros da cartilha A3P. Dados apresentados pela procuradora apontaram que em 2019 houve queda de 9% em relação ao uso de copos descartáveis de café em comparação com o ano anterior. Em relação a uso de copos descartáveis de água, foi registrada redução de 30% no mesmo período.

A representante também destacou que o MPT dispõe de painel na intranet que mostra dados com o histórico de medidas sustentáveis adotadas na instituição. Está prevista a implementação da segunda fase do projeto, que consiste na inclusão de link com metas e objetivos alcançados por todas as unidades.

Alberto Balazeiro reforçou o comprometimento do MPT com medidas de sustentabilidade nas 132 unidades da instituição. O PGT destacou o programa de racionalização do consumo de energia nas unidades do MPT, iniciado em setembro de 2019, com a instalação de painéis fotovoltaicos (que geram energia elétrica a partir da luz solar). A PRT de Mato Grosso foi a primeira a adotar esses painéis. Até o momento, receberam os equipamentos a sede da PRT, em Cuiabá, e as Procuradorias do Trabalho nos municípios (PTMs) de Sinop e Rondonópolis. Em 2020, os painéis solares serão implementados em 58 unidades. “Esse histórico se soma com a adesão à agenda A3P e dará maior visibilidade e qualidade às ações”, afirmou o procurador-geral.

Iniciativa

A A3P é uma iniciativa que demanda o engajamento individual e coletivo, a partir do comprometimento pessoal e da disposição para a incorporação dos conceitos preconizados pela agenda, para a mudança de hábitos e melhoria da cultura institucional. O principal instrumento para sua institucionalização é o termo de adesão, celebrado entre os órgãos e instituições interessadas e o MMA. O termo de adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implementação da A3P.

Após a adesão à agenda, há um processo de concessão do Certificado de Adesão à A3P, documento emitido e enviado às instituições que aderem formalmente ao programa. Esse certificado é disponibilizado em meio digital ao parceiro e conta com a assinatura eletrônica do representante do MMA, no caso, o Ministro de Meio Ambiente.


Procuradoria-Geral do Trabalho



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