Direito

10/07/2020 | domtotal.com

Desembargador do TRT-3 prevê 'explosão' de ações no pós-pandemia

Em entrevista ao Dom Total, professor da Dom Helder traçou cenário futuro na Justiça do Trabalho

Desembargador do TRT-3 e professor da Dom Helder conversou com a reportagem do Dom Total
Desembargador do TRT-3 e professor da Dom Helder conversou com a reportagem do Dom Total (Leonardo Andrade/ TRT3)

Rômulo Ávila

A Justiça do Trabalho prevê uma "explosão" de ações no pós-pandemia. O alerta é do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) e professor da Dom Helder, Fernando Rios Neto. Em entrevista ao Dom Total, ele projetou o cenário para quando o Brasil superar o novo coronavírus. Na visão dele, muitos trabalhadores vão recorrer à Justiça para questionar, inclusive, medidas como a redução de salário.

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"Todos nós achamos e já prevemos uma explosão de ações no pós-pandemia, seja porque vai haver uma retomada de atividades e, às vezes, alguns trabalhadores que não chegaram a ser dispensados, mas ficaram com os contratos de trabalho suspensos, vão recorrer."

Na avaliação do desembargador, outro fator que poderá contribuir para uma corrida à Justiça é a possibilidade de o trabalhador ir presencialmente aos tribunais. Em razão da pandemia, o atendimento atualmente é feito remotamente. 

"Logicamente há uma diminuição desse acesso. Quando houver a reabertura, a forma presencial é mais facilitadora. Então, achamos que vai ter um maior número de acessos à Justiça por trabalhadores individualmente", pontua.

Mesmo com o atendimento remoto, a demanda é grande. São 128.708 sentenças em acórdãos de março a junho somente no TRT-3 . 

"Pelos dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nós estamos em terceiro lugar (no Brasil) em total de sentenças e acórdãos, repito, 128.708 sentenças e acórdãos. No total de decisões também estamos em terceiro lugar, com 128.426. Em total de despachos,  já ficamos em segundo lugar com 533.596. Essa movimentação até 30 de junho, com relação à Justiça do trabalho. Não temos ainda o total de ações na pandemia, mas são muitas ações relacionadas à pandemia da Covid-19 que causam um impacto muito grande na movimentação processual da Justiça do Trabalho".

Fernando Rios Neto avalia também que muitas empresas vão enxugar os quadros e "vamos ter então uma gama de ações de dispensados pós-pandemia". As modificações impostas pela pandemia, como o teletralho, vão impactar na Justiça do Trabalho, avalia o desembargador.

"O trabalho remoto trouxe algumas opções, algumas formas novas de trabalho, como  o chamado teletrabalho. Isso aí pode gerar também controvérsias, porque haverá alterações contratuais que virão para Justiça do Trabalho. Fora isso, temos os reajustes de salário que ficaram suspensos, algumas convenções coletivas e acordos coletivos que venceram durante a pandemia", diz o Neto, citando datas bases vencidas em 1º de março, 1º de abril, 1º de maio, 1º de junho e 1º de julho.

"Muitas categorias ficaram com as convenções coletivas ou acordos coletivos vencidos nesse período e vão retomar esses pleitos para reajustes salariais. Então, na verdade, a Justiça do Trabalho já está e vai continuar recebendo um número bem maior de ações individuais e coletivas, de pleitos, de iniciativas dos próprios trabalhadores, dos sindicatos de trabalha do Ministério Público do Trabalho. Seja relacionado ao meio ambiente de trabalho, à proteção, higiene e segurança do trabalho, seja também relacionado aos direitos não satisfeitos nesse período", prevê.


Dom Total



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