Meio Ambiente

11/07/2020 | domtotal.com

BR-319: uma controvérsia de décadas

Reconstrução da Rodovia Manaus-Porto Velho opõe o governo a ambientalistas

Rodovia foi inaugurada em 1976, durante o governo militar
Rodovia foi inaugurada em 1976, durante o governo militar (amazonia.org)

Pablo Pires Fernandes

O dilema do desenvolvimento da região amazônica versus a preservação do meio ambiente é um dos temas de maior destaque nos últimos tempos - ganhou páginas de jornais internacionais, motivou estudos e protestos e, nesta semana, mobilizou investidores internacionais e empresários nacionais, que se reuniram com o vice-presidente Hamilton Mourão.

Obviamente, trata-se de um falso dilema. A sustentabilidade do meio ambiente pode – e deve – ser compatível com o progresso econômico. O atual governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, parece ter dificuldade de enxergar esta possibilidade. As ações de desmantelamento das instituições ambientais brasileiras são flagrantes e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, insiste em “passar a boiada”, flexibilizando ainda mais as estruturas de regulamentação que garantem a proteção de reservas, de populações indígenas e quilombolas.

A consequência desta política está estampada em imagens de fogo, poluição, contaminação e sangue. O estado do Amazonas é a unidade da federação com mais conflitos de terras e mais ameaças a povos indígenas e pequenos trabalhadores, inclusive, com assassinatos no campo.

A recuperação e pavimentação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), tem sido objeto de disputa há décadas. Desde sua inauguração, em 1976, pelo governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), a rodovia de 885 quilômetros corta áreas importantes da Amazônia, Terras Indígenas e reservas ambientais. Abandonada desde 1988, a reconstrução da rodovia remonta ao governo Lula, mas ganhou força na gestão Bolsonaro, que a considera uma prioridade.

A BR-319 é questionada por várias questões: legais, ambientais, viabilidade econômica e impacto social. Esta série de textos do Dom Total aborda diferentes aspectos da controvérsia e indicar direções e referências para se compreender a questão.

O primeiro texto - Governo Bolsonaro insiste em obra ilegal – aponta as questões jurídicas e legais, nacionais e internacionais, que envolvem a reconstrução da rodovia. Em seguida, Impactos ambientais e na população indígena trata das consequências à região, que podem chegar a 150 quilômetros da BR. O traçado da rodovia cruza áreas sensíveis do ponto de vista botânico, zoológico e afeta as populações integradas àquele bioma. Por fim, o texto Viabilidade econômica é questionada evidencia a falácia do governo federal em insistir no argumento de que a estrada é necessária para um suposto desenvolvimento em local tão sensível.


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