Meio Ambiente

16/07/2020 | domtotal.com

Governo proíbe queimadas controladas na Amazônia e no Pantanal por 120 dias

Exceção para práticas agrícolas de subsistência de populações tradicionais e indígenas

Decreto quer diminuí queimadas nesse período de estiagem
Decreto quer diminuí queimadas nesse período de estiagem (Valter Campanato/ABr)

O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta quinta-feira (16) a suspensão, por 120 dias, da permissão de uso do fogo em práticas agropastoris e florestais na Amazônia Legal e no Pantanal. Trata-se da chamada "moratória do fogo", que já havia sido anunciada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que chefia o Conselho Nacional da Amazônia Legal, e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, como uma das respostas à pressão de empresas e investidores por providências para frear o avanço do desmatamento. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Várias gestões estaduais nessas regiões já adotam um período proibitivo para limpeza do solo com queima controlada.

"A previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras", informou a pasta. 

Segundo a nota, citando o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal. 

Em Roraima, a suspensão de autorizações para queimada controlada está em vigor desde 1º de junho. O calendário das permissões para queimadas legais só deve ser retomado em 20 de novembro. Diante da adoção habitual do período proibitivo, o diretor de Monitoramento e Controle Ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) roraimense, Glicério Fernandes, disse à que a moratória do governo federal "não vai afetar em praticamente nada" o combate ao desmatamento no estado.

As exceções à proibição decretada por Bolsonaro são práticas de prevenção e combate a incêndios "realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no país"; práticas agrícolas de subsistência de populações tradicionais e indígenas; e atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação e controle fitossanitário, "desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente".

O decreto também esclarece que queimas controladas que não sejam localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal seguem autorizadas "quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual".

No ano passado, em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o governo também suspendeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%. 


Agência Estado/ Agência Brasil



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