Religião

16/07/2020 | domtotal.com

Vaticano publica manual contra abuso de menores e adultos vulneráveis

Congregação para a Doutrina da Fé busca responder ao desejo de Francisco na 'tolerância zero' contra os casos

Ativistas protestam contra encobrimentos e negações da Igreja Católica envolvendo escândalos de pedofilia. Cracóvia, Polônia, em 22 de dezembro de 2019
Ativistas protestam contra encobrimentos e negações da Igreja Católica envolvendo escândalos de pedofilia. Cracóvia, Polônia, em 22 de dezembro de 2019 (Beata Zawrzel / NurPhoto /AFP)

Gilmar Pereira

O Vaticano publicou nesta quinta-feira (16)  um manualdestinado às dioceses do mundo todo com o modo de proceder em casos de abusos de menores por clérigos. O texto é resposta à solicitação feita pelos presidentes das conferências episcopais durante encontro sobre a temática em 2019.

O documento foi promulgado pela Congregação para a Doutrina da Fé (CDF), organismo vaticano responsável por promover e salvaguardar a doutrina sobre a fé e a moral católica e tudo concernente a isso, como os casos de abuso. O texto consiste num vade-mécum com o passo a passo que orienta o procedimento eclesiástico desde a chegada da informação do possível delito, notitia criminis, até à conclusão definitiva da causa.

O manual se destina, primariamente, aos ordinários (bispos diocesanos, hierarcas e superiores de ordens e congregações) e aos operadores do direito "que necessitem de traduzir em ações concretas a normativa canônica", conforme se lê. Nele, consta que sua intenção é contribuir "para tornar mais clara a administração da justiça" e ajudar as diversas esferas eclesiais a "melhor entenderem e implementarem as exigências da justiça em caso de delictum gravius". Combatendo qualquer corporativismo eclesiástico, a congregação vaticana insiste na cooperação com as autoridades civis.

Os abusos são tratados pelo organismo vaticano como "uma ferida profunda e dolorosa que pede para ser curada". O peso dessa dor leva o documento a ampliar sua compreensão de abuso, ressaltando que não se trata apenas das relações sexuais (com e sem consentimento). Segundo a CDF, englobam "contato físico de ordem sexual, exibicionismo, masturbação, produção de pornografia, indução à prostituição, conversas e/ou propostas de caráter sexual, inclusive através dos meios de comunicação". O vade-mécum ainda estabelece a idade de 18 anos como início da maioridade, independente da legislação de cada país, o que leva a aplicação das sanções canônicas, mesmo que o direito civil não contemple como crime.

Segundo a CDF, o documento não se reduz ao abuso de menores, mas também de adultos vulneráveis. Ela assim considera "toda a pessoa em estado de enfermidade, deficiência física ou psíquica, ou de privação da liberdade pessoal que de fato, mesmo ocasionalmente, limite a sua capacidade de entender ou querer ou, em todo o caso, de resistir à ofensa".

De modo a facilitar sua utilização, o manual foi redigido em forma de perguntas e respostas, em nove pontos principais. Eles abrangem desde o que se considera delito até questões judiciais. Com ele, o Vaticano pretende expressar a "tolerância zero" que Francisco tem insistido sobre os casos de abuso.

Seu rigor se sente na exortação que o documento faz para os casos em que o delito é informado em confissão sacramental, sobre a qual todo padre é obrigado a manter sigilo. O texto diz que o confessor deve procurar "convencer o penitente a tornar conhecidas as suas informações por outras vias, a fim de permitir agir a quem de dever", diz o texto. 

Grande parte do vade-mécum se concentra na investigação prévia, ponto fundamental para o andamento dos processos, sobretudo no recolhimento de dados úteis a fim de se aprofundar a denúncia, bem como verificar se tem fundamento suficiente para que a acusação seja considerada verossímil. Para isso, foi enviado às autoridades eclesiásticas um formulário, que deve ser remetido à CDF, com o resumo da apuração, além dos outros documentos. Entretanto, a congregação chama a atenção para que não se prolongue demais nessa fase da investigação, o que pode ser considerado "negligência da autoridade eclesiástica".

O texto do manual também fala sobre o cuidado que as autoridades eclesiásticas devem ter para que os acusados não sejam tratados como já condenados. Todavia, essa atenção não pode significar desprezo às vítimas. Ao contrário, o vade-mécum orienta as autoridades eclesiásticas a "empenhar-se para que a presumível vítima e a sua família sejam tratadas com dignidade e respeito, e devem oferecer-lhes acolhimento, escuta e acompanhamento, inclusive através de serviços específicos, bem como assistência espiritual, médica e psicológica, de acordo com o caso específico".



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