Direito

26/07/2020 | domtotal.com

Próximo presidente do STF, 'estilo Fux' é incógnita para o Palácio do Planalto

Ministro é categórico ao afirmar que vai evitar que o Judiciário seja entulhado por questões políticas que deveriam ser resolvidas pelo Legislativo

Interlocutores do ministro dizem que visitas-surpresa, sem prévio agendamento, também não serão bem-vindas.
Interlocutores do ministro dizem que visitas-surpresa, sem prévio agendamento, também não serão bem-vindas. (Nelson Jr./STF)

Prestes a assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux ainda é uma incógnita para o Palácio do Planalto. A discrição do magistrado, que troca o burburinho político dos jantares de Brasília por treinos de jiu-jítsu com os próprios seguranças, aumenta a expectativa do presidente Jair Bolsonaro e de seus principais auxiliares sobre a postura do futuro chefe da Corte.

No Planalto, a equipe de Bolsonaro busca entender os movimentos de Fux para um possível reposicionamento do governo diante do STF, onde tramitam inquéritos que investigam fake news e atos antidemocráticos que fecham o cerco à família e a apoiadores do presidente.

Fux tentará equilibrar a leveza com a formalidade nas relações institucionais para delimitar os espaços da Praça dos Três Poderes. Sem interlocução com o Executivo, ele também não deverá ter encontros frequentes com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O “estilo Fux” implica, por exemplo, evitar até mesmo mensagens de WhatsApp, meio de comunicação preferido de Bolsonaro, pouco afeito à liturgia do cargo. Fux prefere que os contatos sejam feitos por meio de seus assessores. Ele também não está nas redes sociais nem pretende ingressar. O magistrado continuará evitando os palpites sobre os humores da política sob o argumento de que “o silêncio não se distorce”.

Interlocutores do ministro dizem que visitas-surpresa, sem prévio agendamento, também não serão bem-vindas. Em maio, Bolsonaro deixou o Planalto rumo ao STF arrastando ministros e empresários para pressionar a Corte por medidas mais flexíveis de distanciamento social. Bolsonaro foi recebido pelo presidente Dias Toffoli e, sem o conhecimento do magistrado, passou a transmitir ao vivo nas redes sociais.

Forças Armadas

A presidência de Fux também deverá ser marcada pelas boas relações com os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica. Recentemente, o ministro do STF Gilmar Mendes gerou uma crise ao declarar que o Exército se associou a um “genocídio” ao se referir à atuação dos militares no enfrentamento ao coronavírus. Questionado sobre o entrevero, Fux respondeu que não “estigmatiza” a presença de integrantes das Forças em determinados ministérios.

No discurso de posse que começou a ser rascunhado, Fux quer imprimir seu estilo. A previsão é que ele faça deferências, do presidente a um velho conhecido vendedor de milho verde no Rio.

Carioca e torcedor do Fluminense, ele pretende conciliar as tarefas da presidência do STF e sua rotina, que inclui fazer bicicleta enquanto lê os jornais, tocar guitarra e treinar jiu-jítsu. “O trabalho é meio de vida, mas não meio de morte”, costuma dizer.

A posse deverá ocorrer com poucos convidados - e transmissão ao vivo - por causa do coronavírus. O magistrado deverá ir pessoalmente ao Planalto entregar o convite para Bolsonaro. Ao assumir a Corte, Fux estabelecerá como prioridade a retomada econômica pós-pandemia, pauta convergente com a do governo.

Por outro lado, não deverá se abster de discussões sobre direitos fundamentais. Segundo interlocutores, o magistrado não deverá estabelecer uma relação beligerante, mas está disposto a ser contundente na defesa de pautas que conflitam com bandeiras do bolsonarismo.

O próximo presidente do STF é categórico ao afirmar que vai evitar que o Judiciário seja entulhado por questões políticas que deveriam ser resolvidas pelo Legislativo. Nestes casos, ele deverá “decidir por não decidir”, diz uma pessoa próxima.


Agência Estado



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