Direito

26/07/2020 | domtotal.com

Entidades acusam Bolsonaro de crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional de Haia

Entidades acusam Bolsonaro devido condução de seu governo ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus

A reclamação contra Bolsonaro foi apresentada à procuradora-geral do TPI
A reclamação contra Bolsonaro foi apresentada à procuradora-geral do TPI (Adriano Machado/AFP)

Mais de 50 sindicatos de trabalhadores da área de saúde brasileiros, com apoio de uma coalizão de entidades internacionais, apresentaram ao Tribunal Penal Internacional de Haia uma representação contra Jair Bolsonaro (sem partido). A informação foi dada pelo jornalista Jamil Chade em seu blog no UOL. A representação contra o presidente brasileiro foi protocolada neste domingo.

A reclamação contra Bolsonaro foi apresentada à procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda. Na representação, os sindicatos acusam Bolsonaro de crime contra a Humanidade pela condução de seu governo ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Já havia sido apresentada uma denúncia ao mesmo hospital por genocídio contra os povos indígenas.

A denúncia foi protocolada pela Rede Sindical Unisaúde, que reúne cerca de 50 sindicatos da área. Além dela, subscrevem a UGT (União Geral dos Trabalhadores), a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Nova Central Sindical e movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).

Os sindicatos de profissionais de Saúde acusam o presidente de dolo nas ações que levaram o Brasil a ter um dos maiores números de casos e mortes por covid-19 no mundo. “A omissão do governo brasileiro caracteriza crime contra a humanidade – genocídio. É urgente a abertura de procedimento investigatório junto a esse Tribunal Penal Internacional, para evitar que dos 210 milhões de brasileiros, uma parcela possa se salvar das consequências desastrosas dos atos irresponsáveis do senhor Presidente da República”, diz o texto, de acordo com a reportagem do UOL.

"A materialidade dos crimes cometidos está devidamente confirmada, vez que se denota do exposto que as ações e omissões do senhor presidente da República afetam, de forma grave, a saúde física e mental da população, colocando-a em situação de risco a um vírus de alta letalidade e com capacidade de disseminação incontrolada com risco de morte ou sequelas irreversíveis", diz trecho do documento. "Esse comportamento irresponsável e afrontoso às orientações das autoridades internacionais de saúde, com a exposição de milhões de pessoas é crime contra a humanidade."

Feita pela Rede Sindical Brasileira UNISaúde, a denúncia é assinada também por entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de duas entidades internacionais, a Internacional dos Serviços Públicos e a UNI Global Union.

O presidente já foi acusado outras três vezes no tribunal desde o início de seu mandato. Uma vez apresentadas, as denúncias são apreciadas pela procuradoria do TPI, que verifica se elas se inserem na jurisdição da Corte e se estão lastreadas em fatos que justifiquem a abertura de uma investigação.

Um grupo de advogados e militantes de direitos humanos apresentou em novembro do ano passado acusação por "incitação a genocídio indígena". A ação apresentada neste domingo também classifica como genocídio "as ações e omissões do poder público no combate à doença nessas comunidades".

Já a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) em abril deste ano, e o PDT, em outra denúncia, também acusaram de crime contra a humanidade ao incentivar ações que aumentam o risco de proliferação do novo coronavírus.

Marcio Monzane, secretário regional da UNI America, diz que a nova ação se justifica porque "o presidente mandou um exército, os profissionais da saúde, para a guerra sem as ferramentas necessárias". A UNI Américas é um braço regional da UNI Global Union, federação internacional sindical com representação no setor de serviços em 150 países. É a primeira vez que a entidade denuncia um chefe de Estado no Tribunal Penal Internacional.

Segundo a UniSaúde, há quatro meses sindicatos brasileiros exigem uma resposta mais contundente, como o fornecimento de equipamentos de proteção, testes e insumos para os profissionais. Feitas por diferentes canais ao Planalto, não houve resposta, diz a entidade. Desde abril, profissionais da saúde fazem protestos pelo Brasil por melhores condições de tratamento.

"Entendemos que buscar a Corte Penal Internacional é uma medida drástica, mas os brasileiros estão enfrentando uma situação extremamente difícil e perigosa criada pelas decisões deliberadas de Bolsonaro", complementou Marcio Monzane.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a covid-19 pode ser considerada doença ocupacional. Segundo o Ministério da Saúde, já são mais de 96 mil enfermeiros e técnicos de enfermagem com a doença. O número de óbitos entre esses profissionais chega a quase 300, segundo o Conselho Federal de Enfermagem.

Outro lado

Procurada, a Advocacia-Geral da União disse que irá se manifestar após intimação.



O Estado de São Paulo/Dom Total



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