Direito

29/07/2020 | domtotal.com

Colapso climático e vulnerabilidades socioambientais

Mudanças na temperatura global terão impacto significativo nas vidas ao longo do século

As mudanças climáticas se configuram, portanto, como uma realidade de oneração daqueles que não dão causa a elas
As mudanças climáticas se configuram, portanto, como uma realidade de oneração daqueles que não dão causa a elas (AFP/Arquivos)

Pedro Henrique Moreira da Silva*

A revolução industrial resultou em uma séria transmutação do posicionamento do homem no globo. Isso porque o fenômeno da acumulação primitiva tratou de afastar o humano da terra, com o crescimento das práticas predatórias e poluidoras - sobretudo em razão da ampliação das demandas de produção e consumo.

O aumento da emissão de gases do efeito estufa, inclusive, foi (e é) responsável pelo atual aumento das temperaturas globais. É o que se confirma com os dados que apontam que, até 2009, ocorreu uma elevação de 0,85 grau nos continentes, levando à conclusão de um aumento provável de até 6,4 graus até 2100. Trata-se do panorama traçado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que instituiu, desde 1988, o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).

Essa nova realidade, paralela ao agravamento de posturas predatórias por parte dos seres humanos, permite dizer que o século 21 é marcado pela transfiguração do homo sapiens em homo predador. Isso porque, é justamente a racionalidade da supremacia humana que acarreta as situações e realidades que aprofundam as mazelas ambientais, como o colapso climático.

As mudanças climáticas são responsáveis pelo aumento da intensidade das tempestades, alteração dos hábitos da fauna e, principalmente, o derretimento dos polos do planeta – o que leva ao aumento do nível oceânico. A gravidade desses novos cenários é referendada pela previsão de submersão dos pequenos países insulares no prazo de 100 anos. Ademais, países continentais também devem sofrer com a situação, como é o caso de Bangladesh, que terá cerca de 17% de seu território ocupado pelas águas.

Note-se que o colapso climático é uma realidade atual – apesar de desconsiderada por 90% dos empreendimentos, conforme mapeamento do Ibram – e que já influencia a qualidade de vida de inúmeros indivíduos, humanos e não humanos. Não bastasse, o que se nota é a tendência de que humanos vulneráveis sejam os mais expostos em face das novas configurações climáticas.

Mulheres, negros e pobres estão inseridos em uma linha de fragilidade para enfrentar o aquecimento global, vez que não dispõem de recursos para resistir e se adaptar. Nesse sentido, tornam-se vulneráveis às secas, deslizamentos de terras, tempestades e indisponibilidade de solo: o retrato do racismo ambiental.

Por outro lado, são justamente os países ricos e os indivíduos mais afortunados que dão causa ao volume significativo de mazelas noticiadas pelo globo. Isso porque utilizam-se dos bens e recursos naturais para a promoção de realidades favoráveis, desconsiderando os efeitos em cascata, no clássico retrato da negligência de classes.

As mudanças climáticas se configuram, portanto, como uma realidade de oneração daqueles que não dão causa a elas. Trata-se de um movimento necropolítico, de aprofundamento das vulnerabilidades. Assim, segue o padrão de estrangulamento e extinção, principalmente de negros, pobres e das populações tradicionais: a Mãe-Terra geme, e com ela os seus frágeis filhos desafortunados.

É nesse sentido que repensar as a lógica de consumo e aprofundar o debate acerca da Justiça Ambiental se torna importante. Os bônus e ônus do desenvolvimento como progresso precisam ser compartilhados com os países que dão causa à tragédia ambiental anunciada. 

É preciso fortificar um sistema paralelo para fortalecimento dos vulneráveis, de forma que os principais causadores do colapso climático não só mitiguem os efeitos de suas demandas de produção e consumo no clima, mas também trabalhem para inverter um ciclo que pode levar à extinção das espécies.

*Pedro Henrique Moreira da Silva é mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e Bacharel em Direito pela Escola de Direito Dom Helder Câmara. Sócio advogado no Sette & Moreira Advocacia e Consultoria



Comentários
Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

* Escolha qual editoria você deseja receber newsletter.

DomTotal é mantido pela EMGE - Escola de Engenharia e Dom Helder - Escola de Direito.

Engenharia Cívil, Ciência da Computação, Direito (Graduação, Mestrado e Doutorado).

Saiba mais!