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29/07/2020 | domtotal.com

Parlamento da Turquia aprova lei que reforça controle do governo sobre redes sociais

Organizações de direitos humanos acusam presidente de censura e cerceamento

Simpatizante do presidente Recep Tayyip Erdogan tira fotos em um comício, em Istambul
Simpatizante do presidente Recep Tayyip Erdogan tira fotos em um comício, em Istambul (AFP)

Como o Brasil, a Turquia atravessa um momento de debate sobre as redes sociais e seus efeitos sociais e políticos. Nesta quarta-feira (29), o país adotou uma lei que reforça consideravelmente os poderes das autoridades sobre as mídias sociais, gerando preocupação a respeito da liberdade de expressão. 

A lei, aprovada no Parlamento, é adotada menos de um mês depois de o presidente conservador Recep Tayyip Erdogan ter pedido que se colocasse "ordem" nas mídias sociais, um dos últimos espaços onde os turcos podem se expressar livremente.

Segundo o texto, as redes sociais, com mais de 1 milhão de conexões únicas por dia, como Twitter e Facebook, deverão ter um representante na Turquia e obedecer aos tribunais que pedirem a remoção de conteúdos.

As grandes empresas de internet também terão de armazenar na Turquia os dados de seus usuários no país. No caso de descumprimento dessas normas, está prevista uma redução significativa na largura da banda e multas.

O anúncio desse projeto de lei gerou preocupação de vários internautas que se mobilizaram on-line nas últimas semanas com o slogan "Não toque na minha rede social". Segundo o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, islâmico-conservador), sigla de Erdogan, a lei quer acabar com os insultos na internet.

O texto foi apresentado depois que a filha e o genro do presidente foram insultados no Twitter. Os defensores da liberdade de expressão acreditam, no entanto, que ela será usada para silenciar as redes sociais, um dos únicos lugares em que vozes críticas ainda se atrevem a se expressar.

Censura

De acordo com Yaman Akdeniz, professor de direito da Universidade Bilgi, de Istambul, e especialista em direito da Internet, a aprovação dessa lei agora se explica por "um aumento das críticas ao governo" durante a pandemia do novo coronavírus. "As organizações de imprensa escritas e audiovisuais já estão sob controle do governo, mas as mídias sociais são relativamente livres", disse.

A lei "fortalecerá a capacidade do governo de censurar conteúdo digital e perseguir os internautas", afirmou Andrew Gardner, pesquisador sobre Turquia da ONG Anistia Internacional. "É uma violação clara do direito à liberdade de expressão on-line", acrescentou, explicando que muitos internautas turcos já se autocensuram "por medo de irritar as autoridades".

O Twitter e o Facebook já são monitorados pelo governo, e houve muitos julgamentos por "insulto ao chefe de Estado", ou por "propaganda terrorista", com base em um ou dois tuítes.

O conflito entre Erdogan e as mídias sociais começou há vários anos. Em 2013, Twitter e Facebook serviram para organizar os grandes protestos antigovernamentais conhecidos como "movimento Gezi".

As ONGs agora estão preocupadas com a erosão da liberdade de expressão na Turquia e com o controle mais rígido das mídias sociais que poderiam deixar os turcos sem informações independentes, ou críticas, em um contexto dominado pela mídia pró-governo.

"A mídia social é de suma importância para muitas pessoas que a usam para se informar. Essa lei anuncia um período sombrio para a censura na internet", disse Tom Porteous, da ONG Human Rights Watch.


AFP



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